POLÍTICOS DO RN QUE DESEJAM MIGRAR PARA O MD DEVEM FICAR DE OLHOS ABERTOS.
Nesta quarta-feira (17), em Brasília, ocorrerá a fusão de dois partidos: PPS (Partido Popular Socialista) e PMN (Partido da Mobilização Nacional).Os políticos do Rio Grande do Norte que desejarem migrar para o novo partido de Mobilização Democrática (MD), devem ficar de olhos bem abertos.
Veja o que a coluna Painel da Folha de São Paulo diz:
O PSD, de Gilberto Kassab, dispõe de parecer jurídico segundo o qual deputados que se filiarem ao partido resultante da fusão entre PPS e PMN têm de perder os mandatos.
Por essa interpretação, a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral diz que a fusão é causa justa para um filiado deixar uma legenda sem sofrer punição, mas não pode ser janela para inflar partidos. Caso seus liderados paguem para ver, Kassab reivindicará os mandatos de imediato e recorrerá ao STF.
Via Robson Pires.
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