SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO.

Os novos conselheiros tutelares e membros da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente do município de São Francisco do Oeste, RN, participaram da Capacitação de Formação Inicial para  o Conselho Tutelar (Mandato 2020-2024) e Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Francisco Dantas, RN, que realizou-se nos dias 20 e 21 de Dezembro do ano em curso, com uma carga horária de 12 horas.

O encontro foi realizado no Centro Comunitário Integrado (CCI),  na cidade de Francisco Dantas, uma parceria entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Redes de Atendimentos dos referidos municípios.

Foi um momento muito importante e proveitoso, oportunizando assim para os novos conselheiros tutelares uma formação inicial, garantindo-lhes conhecimentos indispensáveis para sua atuação nas demandas infanto-juvenis.

Desejo à todos e especialmente aos conselheiros e (as) boa sorte, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Por J. Alves Salamandra.

CRIANÇAS ATENDIDAS NA LBV RECEBEM PRESENTES DE NATAL DA UNINASSAU.

As crianças atendidas na Legião da Boa Vontade – LBV, terão um Natal mais feliz em 2019. Isso porque os brinquedos arrecadados pela árvore dos sonhos da Faculdade UNINASSAU Natal serão entregues às crianças na próxima segunda-feira (23).

A iniciativa do Natal Solidário faz parte do calendário anual de atividades, e tem como objetivo incentivar o trabalho voluntário e a solidariedade dos alunos e profissionais que fazem parte da Unidade. A ação consiste em um aluno, professor ou colaborador adotar uma cartinha escrita pelos atendidos nos serviços de conveniência e fortalecimento de vínculo da LBV e expostas na Árvore dos Sonhos na UNINASSAU.

De acordo com o diretor, André Lemos, é sempre bom incentivar o bem ao próximo. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre o trabalho social e voluntariado”. A arrecadação dos brinquedos também contou com a parceria da Teleperformance.

A entrega acontece às 10h desta segunda-feira, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

MEGA DA VIRADA PAGARÁ PRÊMIO DE R$ 300 MILHÕES.

Sonha em começar o ano de 2020 milionário, com R$ 300 milhões na conta? O valor será sorteado na Mega-Sena da Virada, no dia 31. Você sabe como jogar e fazer sua “fezinha”? E os principais números sorteados?

A Mega da Virada foi criada em 2008 com o nome de Mega-Sena Especial de Final de Ano e ganhou sua denominação atual na edição seguinte, em 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, a dezena mais sorteada na Mega-Sena da Virada é o 10, que já saiu quatro vezes, incluindo nos dois últimos anos.

Veja os números mais sorteados na Mega da Virada:

10: quatro vezes;

36 e 05: três vezes cada;

02, 03, 11, 18, 20, 33, 34, 37, 51, 53 e 56: duas vezes cada.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Caso nenhuma aposta seja premiada com os seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números ou, ainda não havendo ganhador, de quatro números.

*Blogue Robson Pires.

POÇO-DANTENSE É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DE JOSÉ DA PENHA, RN.

Antônio Fernandes Sampaio Filho, 31 anos, foi morto a tiros em um bar localizado no Parque de vaquejada Malaquias, no Sítio Gerimum, na zona rural de José da Penha/RN. O crime aconteceu na noite deste sábado (21), duas versões sobre o crime foram repassadas aos policiais.

O assassinato aconteceu por volta das 20h. De acordo com informações dois desconhecidos chegaram em uma moto e por uma janela pediram uma cerveja a vítima que atendia no bar, quando se virou para ir pegar a bebida foi alvejado por três a quatro tiros na cabeça e a segunda versão que os desconhecidos chegaram numa moto bros de cor preta e adentraram no bar por uma porta lateral e um deles falou para vítima “você agora vai acertar a conta que deve” e efetuou os disparos na cabeça da vítima que teve morte no local.

A polícia compareceu ao local fez o isolamento até a chegada de uma equipe do ITEP-RN para perícia e remoção do corpo para sede do órgão, para exames de necropsia, antes de ser liberado para a família.

Antônio do Gado como era mais conhecido a vítima é natural de Poço Dantas/PB mas seus familiares na maioria moram em Uiraúna/PB e ele estava morando no referido parque há poucos dias.

A Polícia civil já deu início às investigações do crime.

*Nosso Paraná via Blog do JP.

EM FIM DE SEMANA SANGRENTO, 9 SÃO MORTOS NO OESTE POTIGUAR; 4 SÃO MENORES.

No período entre a sexta-feira, 19, e o domingo, 22, oito pessoas foram mortas a tiros e uma por golpes de faca, na região do Oeste Potiguar. Sete foram assassinados e dois morreram em confronto com a Polícia Militar. Os crimes aconteceram nas cidades de Mossoró, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado e Apodi.

Mossoró foi o lugar com maior número de homicídios provocados por arma de fogo, neste final de semana. Ao todo, cinco pessoas foram assassinadas desta forma, na cidade.

Os primeiros casos aconteceram na noite da sexta. Um escrivão da Polícia Civil, reconhecido como Antônio Ferreira da Silva Junior, de 49 anos, foi morto em uma tentativa de assalto, na frente da casa da sua mãe, no bairro Santo Antônio, em Mossoró. Na mesma noite, dois menores, um de 15 e outro de 13 anos, suspeitos de terem cometido o homicídio do escrivão, reagiram à abordagem de uma viatura da Polícia Civil e morreram durante a troca de tiros.

Ainda na sexta-feira, outro menor, de 15 anos, irmão de um dos suspeitos de ter assassinado o escrivão, foi surpreendido na frente da sua casa por criminosos encapuzados, que realizaram diversos disparos contra a vítima. Seu irmão mais velho, de 17, foi raptado pelos mesmos bandidos e seu corpo foi encontrado apenas no sábado, 21, próximo a uma pousada.

Já em Ipanguaçu, também na sexta, um homem, Victor Carlos da Silva Siqueira, de 30 anos, criminosos abordaram a vítima e dispararam várias vezes contra a vítima, que morreu no local.

No sábado, um homem, identificado como Célio Moreira Lopes, de 34 anos, foi atingido por vários tiros, em Apodi. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos.

Neste domingo, também em Apodi, um jovem de 19 anos foi morto quando chegava em casa. A vítima, na tentativa de fugir, correu para a casa do seu vizinho, mas os assassinos o encontraram e dispararam contra ele.

Também no domingo, uma mulher foi assassinada durante uma confraternização em um sítio, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado. Durante uma confusão, a mulher e seu marido receberam vários golpes de peixeira. Ambos foram socorridos, mas apenas o homem sobreviveu.

Fonte: Passando na Hora via Blog do João Moacir.

TREZE ADOLESCENTES FOGEM DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO NO FIM DE SEMANA EM PARNAMIRIM, RN.

Ceduc Pitimbu registra 13 fugas durante o fim de semana — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.

Pelo menos 13 menores infratores fugiram do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim, região metropolitana de Natal, durante o fim de semana. Foram registrados três casos diferentes de fugas. O primeiro ocorreu na sexta-feira (20) e último, na tarde deste domingo (22).

Um dos fugitivos do fim de semana é apontado como responsável pelas mortes de duas garotas, cujos corpos foram encontrados em um matagal no bairro Nova Parnamirim. O crime foi no dia 19 de abril de 2017.

Quatro internos escaparam no meio da tarde do domingo (22), após quebrar a estrutura de um dos alojamentos. Eles atacaram os agentes com ferros e pedras. Os agentes se protegeram a tempo e acionaram o reforço do apoio externo, mas os menores infratores conseguiram fugir por um espaço ao lado de uma das guaritas do lado do portão da frente. Nenhum agente ficou ferido.

Essa foi a terceira fuga somente neste fim de semana. A mais recente havia acontecido na madrugada do sábado (21) para o domingo (22), quando outros cinco adolescentes cavaram um buraco no alojamento, tiveram acesso ao pátio e depois fizeram uma corda com lençóis para pular por cima do muro.

Na sexta-feira, quatro menores também escaparam. Somando os três casos, foram 13 fugitivos.

Atualmente não existem mais celas no Ceduc Pitimbu. As grades foram destruídas em fugas anteriores. Com a estrutura comprometida, as fugas se tornam cada vez mais comuns na unidade.

Do G1 RN.

CURSO DE JORNALISMO DA UERN É O MELHOR ENTRE AS FACULDADES PÚBLICAS DO BRASIL.

O curso de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou o segundo melhor desempenho do País entre os cursos de Jornalismo de universidades públicas e privadas, conforme os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2018 divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Com um Conceito Preliminar de Curso (CPC) contínuo de 4,08, e nota 5 (máxima), o curso da UERN obteve a maior nota do País entre os cursos de universidades públicas. Entre universidades públicas e privadas, o desempenho da UERN foi o segundo melhor, atrás apenas do curso de Jornalismo da UNISINOS, de Porto Alegre/RS. No total, 282 instituições de ensino foram avaliadas. Este é o melhor resultado obtido pelo curso da UERN desde o início da avaliação do ENADE.

O curso de Jornalismo da UERN atende a estudantes do Rio Grande do Norte e estados vizinhos, sendo referência na formação de profissionais em todo o Estado. A maioria dos professores do curso é formada por docentes doutores e com regime de dedicação exclusiva, com forte atuação no campo da pesquisa científica e extensão, além do ensino. Em seu histórico, o curso já obteve diversas premiações com seus estudantes. Nascida como habilitação do curso de Comunicação Social, a graduação passou a ser um bacharelado independente, atendendo ao previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

Para o chefe do Departamento de Comunicação Social, Jefferson Garrido, o resultado é extremamente positivo e reflete a qualidade da formação ofertada pela Universidade e a dedicação e empenho dos estudantes, assim como de todo corpo docente e técnico que integram o curso. “Aumenta nosso compromisso de buscar também fortalecer os nossos cursos e torná-los ainda mais fortes. Tudo isso buscando a melhoria da qualidade do ensino entregue aos nossos alunos”, comentou.

 *Portal no Ar via Blog do JP.

HUMOR SOCIAL: A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA CURTINDO AQUELA PAISAGEM!

FIM DE ANO DA ECONOMIA: OFERTAS PARA COMEÇAR 2020 COM O PÉ DIREITO; NA REDE OESTE MERCANTIL ESTRELA!

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RN DEVE REGISTRAR CHUVAS DENTRO DA MÉDIA HISTÓRICA EM 2020.

Foto: Luciano Lellys.

De janeiro a março de 2020, o Rio Grande do Norte deverá registrar ocorrência de chuvas dentro da média histórica. A previsão foi discutida durante encontro climático com meteorologistas do Nordeste realizado na última terça (17), em Campina Grande/PB, onde os especialistas fizeram a primeira previsão climática para 2020 para a região.

As condições oceânicas e atmosféricas indicam uma configuração de neutralidade com relação ao fenômeno El Niño, na região equatorial do Oceano Pacífico. Para o RN, de janeiro a março de 2020, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou da reunião, explica que a atual configuração oceânico-atmosférica global, bem como os modelos de previsão climática, dinâmicos e estatísticos, “indicam a tendência das chuvas ocorrerem dentro da média histórica na região semiárida potiguar, incluindo aí as regiões Oeste, Seridó, Central e Agreste do estado”.

Em termos numéricos, estima-se que os totais pluviométricos acumulados no período de janeiro a março deverão oscilar próximo à média histórica, de acordo com a seguinte descrição: no Oeste, 390,7 milímetros (mm); Região Central, 307,0mm; Agreste, 234,8mm e Leste 319,0mm.

Segundo Bristot, nos meses de janeiro e fevereiro é normal ocorrer maior variabilidade temporal e especial das chuvas, com prováveis eventos significativos como chuvas fortes em determinadas áreas, devido aos tipos de sistemas meteorológicos atuantes, como por exemplo os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), sobre o Nordeste do Brasil. Sendo assim, adianta Bristot, “é de fundamental importância o contínuo monitoramento das condições oceânicas e atmosféricas globais e o acompanhamento das previsões do diária e semanais”.

Os meteorologistas destacaram ainda, na análise geral, que o Oceano Pacífico vem apresentando anomalias de Temperatura e Superfície do Mar (TSM) em média, oscilantes entre -0,39ºC adjacente à costa peruana e 0,49ºC e 0,64ºC   no Pacífico Central e Oeste, respectivamente. O Oceano Pacífico vem apresentando esse comportamento sem um padrão definido com a tendência de que as condições de neutralidade se mantenham durante os próximos meses. Por outro lado, segundo os meteorologistas, a bacia do Oceano Atlântico, que representa um importante condicionante na ocorrência de chuvas no semiárido nordestino, mostra extensa área com anomalias positivas de TSM, desde a costa africana até o litoral nordestino.

Fonte: *Mossoró Notícias.

CÂMARA ENDURECE PENAS PARA QUEM COMETE MAUS-TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO.

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

A matéria foi aprovada ontem (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado.

Fábio Pozzebom/Agência Brasil via Blog do JP.

CARRETA TOMBA E MOTORISTA FICA PRESO ÀS FERRAGENS NA BR-405, EM SÃO FRANCISCO DO OESTE.

Uma carreta tombou em um trecho da rodovia BR-405, na altura da comunidade Aroeira, na zona rural do município de São Francisco do Oeste, no final da manhã desta quarta-feira (18). De acordo com as primeiras informações o motorista ficou preso às ferragens e foi socorrido pelo a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Após ser removido das ferragens, o homem recebeu os primeiros atendimentos no local e, posteriormente, foi conduzido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital regional de Pau dos Ferros.

A Polícia Militar de São Francisco do Oeste Isola o local, orientando o trânsito e impedindo que a carga possa ser saqueada. Enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) chega para realiza os procedimentos cabíveis.

*NPRN via Blog do JP.

CORPO DE HOMEM DESAPARECIDO EM GOVERNADOR DIX-SEPT-ROSADO É ACHADO AS MARGENS DA RN 117.

O corpo de um homem, que possivelmente seja do motaxista desaparecido de Governador Dix Sept Rosado, foi encontrado na manhã desta quinta-feira 19 de dezembro de 2019, em uma mata, as margens da RN 117, Zona Rural de Governador. 

Segundo pessoas próximas da família, o homem teria deixado celular na casa de um parente carregando na última terça, saiu com outro homem na moto e não foi mais visto. A moto de acordo com os familiares foi levada. 

A Polícia Militar isolou o local de mata, na altura do Sítio Monte Alegre após o Bar do Alto. Uma equipe do ITEP de Mossoró esteve no local.

Fonte: Passando na Hora via *Blog do João Moacir.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA REDAÇÃO FINAL DE PROJETO QUE AUTORIZA CAERN A PAGAR CONTRAPARTIDAS.

Em sua última reunião ordinária do atual período legislativo, realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia analisou e votou 33 matérias, entre elas a redação final  do Projeto de Lei 0294/2019, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

“Essa é uma matéria de grande relevância, já aprovada pelo Plenário, onde recebeu uma emenda tratando do ressarcimento dos recursos a serem utilizados pelo Executivo até o primeiro quadrimestre do último ano da atual administração. Dessa forma, as obras de saneamento básico não serão interrompidas, beneficiando Natal e algumas cidades do interior, inclusive garantindo água para a população”, disse o relator da matéria, deputado Hermano Morais.

Devido a calamidade financeira em que se encontra, o Estado enfrenta dificuldades em efetivar o pagamento dos serviços executados à título de contrapartida e reajustamento, conforme estabelecido nos planos de trabalho, termos de compromisso e convênios assumidos. Isso, de acordo com o próprio governo no encaminhamento do Projeto à Assembleia Legislativa, poderia acarretar a paralisação dos serviços contratados ou cancelamento dos convênios, com a respectiva devolução de recursos à União, devidamente corrigidos, causando prejuízos à população.

Outra matéria apreciada é o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder à instituições financeiras públicas e privadas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural.

Das 33 matérias discutidas e votadas, 28 foram aprovadas e cinco foram baixados em diligência, solicitando anexação de documentos para a continuação da tramitação.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes PSDB), Kleber Rodrigues (PL), Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Allyson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais.

INSS IDENTIFICA FRAUDE E FLAGRA 4 MIL SERVIDORES RECEBENDO BPC ILEGALMENTE.

Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria.

Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Via Blogue Claudio Oliveira.

PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE PERÍODO DE RECESSO NO TCE.

O Tribunal de Contas do Estado publicou Portaria (300/2019-GP/TCE) disciplinando, termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução nº 009/2012-TCE), o recesso das suas atividades, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Os prazos processuais ficarão suspensos durante o período do recesso, sem prejuízo do disposto no artigo 1º da Resolução nº 009/2018-TCE, de 08 de maio de 2018.

Não será afetada a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal - aqueles desempenhados pelas unidades e setores integrantes da área de administração geral.

No período do recesso, caberá ao Presidente a apreciação de medidas excepcionais ou de urgência de competência do Tribunal, em harmonia com o disposto no art. 77 e art. 78, inciso XXXVIII do Regimento Interno.

DOIS CORPOS SÃO ACHADOS EM ESTRADA DE TERRA NA GRANDE NATAL.

Corpos foram encontrados em estrada de terra na comunidade do Guajiru, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi.

Dois corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira (19) em uma estrada de terra na comunidade do Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Moradores da região acionaram a polícia.

Os corpos aparentemente são de dois homens, que estavam próximos de uma cerca. Segundo moradores da região, tiros foram ouvidos na noite desta quarta-feira (18), por volta das 23h40, porém ninguém saiu de casa, por medo. O local não tem iluminação pública.

Na manhã desta quinta, pessoas que passaram pela região encontraram os corpos e acionaram a Polícia Militar.

Até a última atualização nenhuma viatura da PM, Polícia Civil ou do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) tinha chegado ao local.

Do G1 RN.

MDB LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE WILTON MONTEIRO EM RODOLFO FERNANDES.

O MDB ganhou novos filiados em municípios da região Oeste, "carimbados" pelo deputado federal Walter Alves, presidente estadual da sigla. O parlamentar cumpriu agenda na região no final de semana, com destaque para Rodolfo Fernandes e Governador Dix-Sept Rosado.

De acordo com informações divulgadas pelo Blog do César Santos, em Rodolfo Fernandes, o MDB realizou convenção e ratificou o nome do vereador Ruan Rodrigo como presidente do diretório. Além disso, o grupo liderado pelo atual prefeito Wilson Filho (MDB) confirmou o nome do empresário Wilton Monteiro (MDB), o Lilito, como pré-candidato a prefeito.

No município de Governador Dix-Sept Rosado, o prefeito Antônio Bolota assinou a ficha de filiação ao MDB, para ser candidato à reeleição no próximo ano. Bolota tem apoio de emedebistas tradicionais, como a ex-prefeita Lanice Ferreira.

Porém, o MDB perdeu alguns expoentes no município, como o ex-prefeito Gilberto Martins e o atual vice-prefeito Sanimarcos, que estão na oposição, e assinaram ficha no PRB.

*Política Pauferrense.

3ª CÂMARA CÍVEL MANTÉM CONDENAÇÃO DE MUNICÍPIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO ANO DE 2010.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto, juntamente com outro réu, por terem dado causa a um acidente de trânsito ocorrido no ano de 2010. A sentença (Processo nº 0002824-47.2012.8.20.0108) havia sido proferida pela 1ª Vara da comarca de Pau dos Ferros e teve um recurso interposto pelo Município buscando reverter a condenação por danos estabelecida.

Para justificar seu recurso o Município de Encanto alegou que o motorista responsável pelo acidente, ao transportar areia pela rodovia RN 117, não estava a serviço da municipalidade, uma vez que em seu próprio depoimento, "o envolvido no sinistro afirma, categoricamente, que não estava recebendo dinheiro para transportar areia e que o veículo não estava agregado ao Município de Encanto".

Todavia, o juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo TJRN para compor a Câmara ressaltou que durante a instrução do feito, com a oitiva de testemunhas presenciais do fato, "restou assinalado pelos depoentes que a causa determinante do acidente em tela foi a negligência por parte do condutor do automóvel” que, quando saia de uma estrada menor para acessar a rodovia, “não tomou as cautelas necessárias, invadindo a pista contrária e colidindo com a motocicleta conduzida pelo apelado". E inclusive nas razões do recurso, "o próprio apelante afirma que o acidente restou incontroverso".

Além disso, o relator considerou, pelos depoimentos colhidos na instrução processual, que apesar da "inexistência nos autos de contrato de prestação de serviços de transporte de material de construção" naquele momento do acidente o condutor, "encontrava-se levando uma 'carrada de areia' para uma construção, que viria a ser uma praça no Município de Encanto". Esse fato inclusive permite dizer que "o segundo réu estava a serviço de empresa prestadora de serviços do Município de Encanto por ocasião do sinistro", explicou o magistrado.

Já em relação ao valor da indenização, a 3ª Câmara Cível frisou que "a fixação de danos morais, é uma questão bastante árdua para o julgador", a qual precisa ser pautada por diferentes parâmetros: "reparação do dano sofrido, coação exemplar para que não venha a ser novamente praticado e, por fim, não poderá gerar enriquecimento ilícito de uma das partes". 

E assim, tendo em vista os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o órgão avaliou que deveria haver a diminuição da quantia de R$ 200 mil, estabelecida para os danos morais sofridos, para serem definidos agora em R$ 54 mil. Dessa forma a sentença inicial passou por essa modificação sendo mantidos os seus demais termos em sua integralidade.

Fonte: *Política Pauferrense.

JUSTIÇA OBRIGA GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR REFORMAS NO HOSPITAL RAFAEL FERNANDES, DE MOSSORÓ.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação judicial que obrigou o Estado do Rio Grande do Norte a reformar e fazer os reparos necessários na infraestrutura do Hospital Público Rafael Fernandes, sobretudo quanto aos problemas apontados em relatório técnico realizado no inquérito civil, haja vista a presença de deficiência estrutural flagrante bem como irregularidade no fornecimento de medicamentos e insumos.

Assim, o órgão julgador do TJRN, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que determinou que o ente público adote medidas administrativas necessárias à obtenção de alvará de funcionamento do Hospital Rafael Fernandes, perante o órgão competente de vigilância sanitária.

A sentença mantida também determina que o Estado envie, no prazo de 30 dias, projeto de reforma do Hospital Rafael Fernandes à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), para a devida avaliação e licenciamento da execução da obra, na forma da Resolução RDC-Anvisa nº 50/2002 e do art. 10, inciso II, da Lei Federal nº 6.437/77.

Além disso, foi determinado ao Estado que obtenha a aprovação prévia do projeto de reforma do Hospital Rafael Fernandes para a devida avaliação e licenciamento da execução da obra, devendo abster-se de iniciar a execução do projeto sem que este esteja devidamente aprovado pela Suvisa/RN.

Por fim, a sentença que foi mantida pelo TJRN determina que o Estado adote medidas administrativas necessárias à resolução das irregularidades apontadas no "Relatório Técnico", relativamente às condições dos serviços e atividades desenvolvidas na unidade hospitalar, no prazo máximo de 12 meses após a aprovação do projeto pela Suvisa/RN.

*Política Pauferrense.

HOMEM É MORTO A TIROS NA FRENTE DO FILHO DE DOIS ANOS NO INTERIOR DO RN.

Um homem foi morto a tiros em Janduís, no Oeste potiguar, na noite desta segunda-feira (16). Segundo a esposa dele, a vítima tinha saído de casa com o filho, de dois anos, e o cunhado para comprar um galão de água e foi morto por dois criminosos que chegaram em uma moto e deram vários tiros no homem em frente ao cemitério da cidade.

Cássio Alexandre Nascimento, de 36 anos, morreu no local. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos teriam fugido em direção à BR-226, sentido Campo Grande, no interior do RN.

A Polícia Militar fez buscas na região e encontrou uma moto abandonada perto do acostamento da rodovia. A corporação suspeita que o veículo tenha sido usado no crime e que os criminosos receberam apoio de um carro para conseguir fugir.

Segundo a PM, a vítima tinha cumprido pena na Penitenciária Mário Negócio em Mossoró, no Oeste potiguar, e estava em liberdade há três anos.

Do *G1 RN.

ENCANTO/RN: PREFEITO ATEVALDO NAZÁRIO COMENTA PARCERIA COM IGREJA E ANUNCIA PARTE SOCIAL DAS FESTIVIDADES DE JANEIRO.

Com a proximidade da Festa de São Sebastião 2020 - programada de 10 a 20 de janeiro - e o lançamento de sua parte religiosa, o prefeito Atevaldo Nazário reiterou o compromisso em colaborar para a realização dos festejos, em vídeo publicado nas redes sociais oficiais, na noite de ontem, 16. Ao mesmo tempo, falou aos munícipes e visitantes a respeito dos shows patrocinados pela prefeitura, nessa data festiva da cidade de Encanto.

O chefe do Executivo argumentou, inicialmente, que o seu intuito em ter coparticipação nas festividades é continuar prezando pela sua organização. “Parceria esta que realizamos junto com a nossa Igreja, ao lado do padre Antoniel, para, assim, acolhermos bem o nosso povo e fortalecermos mais a nossa fé”, declarou. 

Antes de revelar o planejamento social do município, Atevaldo explicou que a prioridade é o salário em dia dos servidores. “A gestão, de pé no chão, passou por muitas dificuldades no percurso deste ano de 2019. Mas, mesmo com estas dificuldades, na perseverança, estamos conseguindo chegar ao mês de dezembro pagando o décimo terceiro de todos os funcionários, com exceção do Fundeb 60%, faltando um pouco de professores ainda a ser executado o recurso nas contas”, expôs.

Dando prosseguimento ao discurso, ele garantiu, todavia, o depósito da totalidade dos valores ainda nesta semana, extinguindo na sequência a curiosidade quanto à contratação das atrações musicais para o período. “Nós decidimos, enquanto gestão pública, e diante da responsabilidade, comemorarmos apenas o dia 20 de janeiro em praça pública”, anunciou, concluindo imediatamente: “vamos realizar com bandas regionais”. 

No fragmento final do vídeo, o prefeito antecipou sua mensagem natalina, ao desejar um abençoado Natal às famílias, a ser vivenciado com paz, amor e harmonia.

GAROTO DE 5 ANOS MORTO COM VENENO DE RATO É SEPULTADO EM JARDIM DE PIRANHAS, NO RN.

O garoto João Victor Soares de Brito, 5 anos, foi sepultado nesta manhã, 16 de dezembro, no cemitério público da cidade de Jardim de Piranhas-RN.

O suspeito do envenenamento foi preso em Natal. Ele foi apontado pela mãe do garoto, que disse à polícia ter certeza que o crime foi praticado pelo ex.

Fonte: Jair Sampaio via Blog do João Moacir.

PASTOR MORRE DURANTE ORAÇÃO, NO INTERIOR DA PARAÍBA.

Um pastor morreu neste domingo (15) enquanto fazia uma oração, no Sítio Mote Santo, Zona Rural de Cuité, no Agreste paraibano. Conforme reportagem do G1 Paraíba, ele teria passado mal, mas não há informações do que teria causado a morte.

Conforme informações da Polícia Militar, José Aparecido Ferreira tinha 63 anos. Ele era natural do Rio Grande do Norte e estava na companhia de outro pastor fazendo uma campanha de orações.

Segundo relato feito à polícia pela esposa do pastor que faleceu, o homem tinha problemas cardiovasculares.

Fonte: PB Vale via Blog do João Moacir.

INSTITUIÇÕES DEBATEM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, avaliou, em tom positivo, as estratégias que vem sendo adotadas para a melhoria do sistema prisional no Rio Grande do Norte, assunto debatido na manhã desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, durante o evento “Diálogos sobre políticas públicas de atenção à pessoa egressa do Sistema Prisional”, realizado pelo programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Para o magistrado, avanços consideráveis podem ser percebidos na perspectiva sobre a política prisional do Estado, que tem, na integração das instituições, um dos novos alicerces para as mudanças desejadas.

“Percebemos isso nas visitas rotineiras que estamos fazendo nas unidades”, ressalta o juiz corregedor, ao destacar que há mais envolvimento dos Poderes e de entidades ligadas ao sistema carcerário. “Hoje, temos o rompimento com modelos feudais do sistema carcerário e maior relação entre sociedade, Executivo e Judiciário. Já podemos dizer que existe o desenho de uma política para esse fim”, complementa Fábio Ataíde.

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ASSOMBRAÇÃO NA INTER TV CABUGI.

Mais demissões a caminho na Inter TV Cabugi. A crise se alastra. E assombra. A programação está cada vez pior.

Fonte: Blog do Robson Pires.