O último repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro será transferido às contas
bancárias das 5.568 prefeituras brasileiras na próxima quarta-feira, 30 de
outubro.
Pouco mais de R$ 2 bilhões deve
ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da
Educação (Fundeb). Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao
Fundeb, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor a ser
transferido chegará a R$ 2,5 bilhões.
A CNM prevê, a partir de dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o montante será 5,38% maior do que o
repassado no mesmo período de 2018. Mesmo considerando os efeitos da inflação,
em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%.
Em outubro as cifras foram: R$
2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último,
se a estimativa se confirmar. Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento
da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois
últimos.
ACUMULADO 2019 - Nos dez meses
deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao
somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada
a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais
levam em consideração o ano anterior.
*Com informações da Agência CNM
de Notícias via São Miguel News.
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