EM BRASÍLIA, GOVERNADOR ROBINSON FARIA PEDE AGILIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte).

Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho (em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos) que pode ser construído de maneira mais rápida. "Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição", enfatizou o governador.

Na audiência, Robinson declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no Rio Grande do Norte com a construção deste canal. O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi. Atualmente, a Mendes Júnior declinou da obra. Uma nova licitação está sendo realizada.

O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer, que visitará o Ceará no próximo dia 8, que estenda a agenda até o Rio Grande do Norte para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado. "São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa", apontou. A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

*Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Foto/Reprodução.

O MPRN instaurou inquérito civil para apurar possível frustração à concorrência nas Tomadas de Preço números 001/2016 e 002/2016 (Processo Administrativo: 08110004/2016) do Município de São Francisco do Oeste/RN, consistindo em ato de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos. Tal fato foi noticiado junto ao MP pelo Rr. Gleidistones Leite de Freitas. 

O município de São Francisco do Oeste/RN, será notificado pelo MP, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, prestar informações e apresentar os documentos respectivos sobre os fatos em apuração. (Inquérito Civil n. 06.2016.00005699-0).

GP Informativo via NPRN.

JUSTIÇA AUTORIZA QUE INTIMAÇÕES SEJAM EXPEDIDAS VIA WHATSAPP NO RN.

Juizados especiais de cinco comarcas do RN poderão realizar intimação de partes através do aplicativo de mensagens  eletrônicas, como o WhatsApp. A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Tribunal de Justiça do RN irá fornecer um aparelho celular funcional à unidade para uso exclusivo nas ações. A adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.




Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.




Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz, ressaltando a importância desta inovação.

Do G1 RN.

DEPUTADO ALBERT DICKSON CONSIDERA EQUÍVOCO DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE LIBERAR ABORTO ATÉ 3 MESES DE GESTAÇÃO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na terça-feira (29) que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. O assunto foi levantado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (30) pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS), que considerou um equívoco e fez um apelo para que a decisão seja revogada.

“A vida começa na fecundação. Como médico e cristão, considero essa decisão do Supremo um equívoco e pode gerar um problema de saúde pública, aumentando o número de mortandade neste período. Em um dia de tragédia pelas mortes na queda do avião que vitimou jogadores e jornalistas, o Supremo decide algo que traz mais mortes a seres humanos. Digo seres humanos porque o feto é humano. Todos nós já fomos um feto, inclusive aqueles ministros”, disse o parlamentar.

Decisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos que realizam o aborto.

Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONFIRMA AO DEPUTADO RAFAEL MOTTA INTENÇÃO DE EXECUTAR PROJETOS NO RN.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação. 

“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.

Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.

DEPUTADO BETO ROSADO VOTA FAVORÁVEL ÀS “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” EM SESSÃO PLENÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

O deputado federal Beto Rosado (PP) votou, durante a sessão plenária terça-feira (23), a favor do Projeto de Lei 4850/16, que estabelece as 10 Medidas contra a Corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria, que contou com mais dois milhões de assinaturas de brasileiros, representa o avanço no combate ao desvio de dinheiro público. Beto também manifestou posição contrária à anistia da prática de caixa 2 para o período anterior à nova legislação. 

O projeto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa-dois em campanhas eleitorais.

“O avanço no combate à corrupção é uma necessidade da nossa democracia. Esse é um desejo da sociedade, dos órgãos fiscalizadores e das pessoas de bem que estão na política. O aperfeiçoamento da legislação com o Projeto de Lei proposto pelo MPF vai reduzir a impunidade, facilitar as investigações e moralizar as práticas políticas. Por isso, votarei favorável ao Projeto”, destacou o deputado. 

EM AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO WALTER ALVES, MINISTRO DO TURISMO GARANTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL.

Boa notícia para o turismo do Rio Grande do Norte. Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (29), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantiu ao deputado federal Walter Alves (PMDB) a liberação da primeira parcela dos recursos destinados à obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal (CCN).

Ao todo, serão destinados R$ 30 milhões para o projeto. De imediato, o ministro garantiu ao deputado o repasse de R$ 2 milhões. “Fui procurado por representantes da categoria de turismo do meu Estado e solicitei ao ministro Marx Beltrão o repasse desses recursos. Nossa solicitação foi atendida”, explicou Walter Alves.

Ainda durante a audiência, o ministro garantiu que o repasse dos demais valores para a obra será efetivado ao longo do ano de 2017. “Quero parabenizar o deputado Walter Alves pela iniciativa de procurar os caminhos para a obra sair do papel. Estamos liberando cerca de R$ 2 milhões e vamos liberar os demais recursos para que a obra tenha início, meio e fim”, afirmou o ministro Marx Beltrão. 

O parlamentar agradeceu o empenho do ministro para a liberação dos recursos que vão viabilizar a expansão do CCN. Walter Alves frisou a importância do Centro de Convenções para o turismo do Rio Grande do Norte. “É um dos equipamentos mais importantes para a captação de eventos e turistas para o nosso estado. Todos ganham quando há investimento no turismo”, contou.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN APRESENTARÁ RESULTADO DE ÍNDICE DE EFETIVIDADE DOS MUNICÍPIOS DURANTE ENCONTRO COM GESTORES.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.

O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

O Encontro traz ainda esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos meses, como a resolução 30/2016, que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito; além da resolução 32/2016, que que institui procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços; a resolução 12/2016 que disciplina contas de governo e contas de gestão.

O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.

O “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007” é uma parceria com o Sebrae, a Femurn e a Fecam. Conta ainda com a participação do TCE de Alagoas e com o Ministério Público do RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PRESTA HOMENAGEM A VÍTIMAS DE TRAGÉDIA COM AVIÃO DA CHAPECOENSE.

O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Bolívia. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. Antes da sessão ordinária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.
 
“Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia”, disse o presidente. 
 
Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. “Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente”, finalizou o presidente.

SEVERIANO MELO/RN: PREFEITO DAGOBERTO BESSA DOA SEU SALÁRIO PARA PREMIAÇÃO DO "ALUNO NOTA 10".

Edição 2015.

O prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante em parceria com a Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na gestão de Francisco Pereira da Costa, promulga o “CONCURSO ALUNO NOTA DEZ” com o objetivo de Incentivar e desenvolver um número cada vez maior de educandos na busca do conhecimento. Resgatando valores importantes como: responsabilidade, interesse, empenho, dedicação para que tenhamos melhor qualidade de ensino e aprendizagem, gerando assim uma perspectiva de futuro para uma sociedade. 

O “CONCURSO ALUNO NOTA DEZ”, contará com a participação de todos os alunos de 1º ao 3º ano, que estejam regulamente matriculados na Rede Municipal de Ensino do ano vigente de 2016. Bem como, os 5 (cinco) melhores alunos que obtiveram as melhores notas do 4º ao 9º ano.

O prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante com toda sensibilidade e satisfação resolveu doar todo o seu salário no valor de R$ 9.000.00 reais, para premiar os alunos que obtiveram as melhores notas das provas de acordo com cada modalidade estabelecida no edital.

Com esse incentivo, temos a real certeza de que os alunos da Rede Municipal de Ensino de Severiano Melo, sentirão mais motivado a estudar e a buscar conhecimentos e novos horizontes diante dessa sociedade cada vez mais evoluída.

Fonte: *Blog do João Moacir.

PROGRAMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POTIGUAR CAPACITOU 134 PROFESSORES EM PAU DOS FERROS.

O município de Pau dos Ferros, localizado no Alto Oeste potiguar, recebeu, nos dias 24 e 25 de novembro, mais uma ação formativa do programa Justiça e Escola, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), que tem como coordenadora geral a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Em Pau dos Ferros, o programa capacitou 134 professores e educadores da rede municipal e estadual de ensino como multiplicadores da metodologia "O caráter conta". A ação aconteceu na Creche Municipal Severino de Freitas Rego e atraiu a participação de profissionais da educação de outros municípios da região, em uma ação cooperativa.

O juiz da Infância e da Família de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido, disse que todos estão de parabéns porque considera o programa Justiça e Escola o mais importante dentre todos os que o Tribunal de Justiça desenvolve.

"Um programa como esse, onde se demonstra as ações do Poder Judiciário, procura abrir as portas do Judiciário para toda a comunidade escolar aproximando, assim, do povo, e principalmente dos educadores e das crianças e adolescentes, é realmente fundamental. Porque se nós quisermos verdadeiramente mudar o Brasil, precisamos educar nossas crianças e jovens, e educar para a vida", comentou o magistrado.

Confira mais informações na página do TJ/RN, clicando AQUI.

*Política Pauferrense.

CASAL É MORTO A TIROS EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Um casal foi morto a tiros nesta terça-feira (29) na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. O agricultor Elias de Freitas da Silva, de 30 anos, e a esposa dele Aglair Santana de Aquino, de 21, foram mortos a tiros de pistola, quando retornavam para o Sitio Arapuá, na zona rural de Felipe Guerra, onde moravam.

Os corpos foram encontrados ao lado de uma motocicleta, às margens de uma estrada carroçável que liga os dois municípios. Nada foi roubado do casal. Segundo informações, o crime pode estar relacionado a uma disputa envolvendo a posse de um pedaço de terra na região de Arapuá. A policia recebeu informações que Elias tinha sido ameaçado de morte por outro agricultor envolvido na disputa.

Aglair foi alvejada com 4 disparos, todos pelas costas, e Elias levou cerca de 12 tiros de pistola. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Do *G1 RN.

APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PROJETO QUE PROÍBE QUEIMA DE PNEUS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.

Na 22ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), proibindo a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas.

Também foi apreciado pela comissão, projeto de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), pela não incidência de ICMS sobre material escolar para alunos de escolas públicas da atenção básica. A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora do projeto, deu parecer pela admissibilidade da matéria, mas pediu diligência para que seja feito um estudo do impacto orçamentário da medida, devido ao momento delicado pelo qual passa as finanças públicas.

“Acho esse debate salutar, dado o tamanho da crise fiscal porque passa o Estado”, concordou Kelps. Ao discorrer sobre as dificuldades financeiras do RN, Márcia Maia demonstrou preocupação com as questões da segurança e da saúde pública, principalmente em relação ao desabastecimento dos hospitais. A parlamentar citou um pedido de socorro que recebeu de seridoenses alertando sobre a falta de material e medicamentos no Hospital Regional de Caicó. “Está faltando tudo nos hospitais”, afirmou. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DISCUTIR PLANO DE REDIMENSIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN.

A Assembleia Legislativa discute na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h, o “Plano de Redimensionamento da Rede Estadual de Educação Pública do Rio Grande do Norte”. O tema será debatido em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, a proposta tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla.

"O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justifica Mineiro.

Para o encontro foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária de Educação do estado, Cláudia Santa Rosa.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também pelo http://www.al.rn.gov.br/portal/tv.

FAMÍLIA CONFIRMA MORTE DO POTIGUAR GIL, VOLANTE DA CHAPECOENSE.

A morte do volante Gil, de 29 anos, foi confirmada pela família do jogador. Gil era um dos 81 tripulantes do avião que transportava a Chapecoense para a cidade de Medellín, onde o clube disputaria a final da Copa Sul-Americana, e que caiu na madrugada desta terça-feira (29) na Colômbia.

De acordo com informações do radialista Ademilson Amorim, da cidade de Nova Cruz, familiares do atleta estão reunidos na residência da família, no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz. “O clima é de abatimento total. Todos choram neste momento”, narrou o radialista.

Ainda segundo Ademilson Amorim, familiares contaram que Gil foi encontrado com vida, mas faleceu enquanto era transportado para um hospital. Essa informação não foi confirmada por autoridades.

Gil deixa esposa e duas filhas, uma de dois e a outra de quatro anos. O volante, natural da cidade de Santo Antônio, era irmão do ex-jogador Geraldo Madureira.

Do Novo Jornal via O Umarizalense.

AVIÃO DA CHAPE CAI, E AUTORIDADES INFORMAM: 75 MORTOS E 6 SOBREVIVENTES.

Avião da Chapecoense destruído - Fotos: Polícia Antioquia.

Uma tragédia no futebol mundial e especialmente brasileiro. O avião que transportava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional fez um pouso forçado na madrugada desta terça-feira na região de Antióquia, em gravíssimo acidente na Colômbia. 

Segundo informações do chefe da Polícia de Antioquia, José Acevedo, 75 pessoas morreram. O goleiro Follmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel Valmorbida estão entre os sobreviventes confirmados, assim como a aeromoça Ximena Suárez e Erwin Tumiri, membro da tripulação. Horas depois surgiu a informação - confirmada - de que o zagueiro Neto foi resgatado com vida. O goleiro Danilo, resgatado com vida, foi a óbito pouco depois. Então, no momento, são 75 mortos e seis sobreviventes. 

De acordo com a rede de "TV Caracol", a aeronave sobrevoava as cidades colombianas de La Ceja e Abejorral quando perdeu contato com a torre de controle do aeroporto José Maria Córdova.

A delegação da Chape saiu de Guarulhos para Bolívia em voo comercial com 72 passageiros e nove tripulantes. Após escala técnica, deixou Santa Cruz de La Sierra em direção a Medellín. Quando sobrevoava a região de Antióquia perdeu contato com o aeroporto, que confirmou o acidente. A causa do acidente teria sido uma pane elétrica. Ainda de acordo com a imprensa local, o piloto teria liberado combustível para evitar explosão após o pouso forçado.

Área onde o avião fez o pouso forçado.

Do *GE.

APÓS UMA SEMANA, ABASTECIMENTO D'ÁGUA É RETOMADO EM CAICÓ.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte normalizou o abastecimento de água nas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando, todas na região do Seridó potiguar, na tarde deste domingo (27). A Caern havia suspendido o abastecimento a essas regiões no dia 21 deste mês. Nesse período, foram realizadas fiscalização do uso irregular da água, gestão hídrica e abastecimento alternativo por meio de carros pipas.

As ações foram realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) Caern e pela Defesa Civil.

Em nota, a Caern pontuou que mesmo com a retomada da captação no rio Piranhas/Açu, o plano de abastecimento da região está montado em caso de eventual necessidade, mas que o uso racional da água deve nortear a população. “O uso racional da água deve ser uma atitude permanente, mas no cenário de escassez de água como o que vivemos, este gesto torna-se essencial”, disse Marcelo Toscano, diretor presidente da Companhia.

Na tarde deste domingo, o governador Robinson Faria comemorou a notícia. "É com alegria que anuncio que o abastecimento d'água de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas será retomado ainda hoje pela Caern. A ação rápida do nosso governo, que não mediu esforços, estabeleceu uma força-tarefa em várias frentes sob o nosso comando, tornou possível a volta d'água", postou.

Do *G1 RN.

É ENEA! PALMEIRAS BATE CHAPECOENSE E CONQUISTA O CAMPEONATO BRASILEIRO.

Não importa o que digam. O Palmeiras é o campeão brasileiro de 2016. Não. É mais. É o maior de todos os campeões nacionais. Com a vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense, neste domingo, em sua arena lotada, o Verdão chegou ao nono título brasileiro. Ultrapassou o Santos e se tornou o time que mais vezes conquistou o Campeonato Brasileiro. É enea! Veja o gol do título, de Fabrício, no vídeo acima.

Não perca a conta. O Palmeiras foi campeão em 1960, 1967 (Taça Brasil), 1967 (Torneio Roberto Gomes Pedrosa), 1969, 1972, 1973, 1993, 1994 e, agora, 2016.

O título deste ano, o primeiro do Verdão nos pontos corridos, vem de forma incontestável. Em 37 partidas (ainda há uma rodada a ser disputada), a equipe do técnico Cuca, que previu o título, somou 77 pontos: 23 vitórias, oito empates e seis derrotas. É o time que mais venceu, menos perdeu, mais marcou gols (60) e menos sofreu (31). 

Do *GE.

SERVENTE É EXECUTADO DENTRO DE CASA EM MOSSORÓ; MULHER DELE É BALEADA.

O servente de pedreiro Maximiano Fernandes Junior, de 47 anos, foi executado dentro da casa dele na madrugada desta segunda-feira (28). O crime aconteceu na Rua Herculano Couto, no bairro Barrocas, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Maximiano foi atingido por seis tiros de pistola - todos na cabeça. A mulher dele também foi atingida, mas não corre risco de morte.

Segundo informações repassadas à polícia, um homem chegou à casa de Maximiano e o chamou pelo nome. Assim que ele abriu a porta, foi morto a tiros. Quando a mulher dele se aproximou, também foi atingida.

De acordo com testemunhas, após o crime o assassino correu até uma rua vizinha e subiu na garupa de uma moto que já o aguardava. A polícia desconhece a motivação do crime e ainda não tem pistas dos criminosos. Segundo moradores, Maximiano era uma trabalhador e bem relacionada com seus vizinhos. O caso será investigado pela Polícia Civil mossoroense.

Do G1 RN.

POLICIAL MILITAR MORRE APÓS PERDER CONTROLE DO CARRO E CAIR EM AÇUDE EM GUARAMIRANGA/CE.

Um acidente registrado na madrugada desse domingo (27) em um trecho que liga Baturité e Guaramiranga vitimou um soldado da Polícia Militar do Ceará, identificado como Menezes. Ele era o único condutor do veículo e morreu na hora. 

 

Segundo informação de populares, o carro teria perdido o controle e caído em um açude, localizado em frente à fazenda Venezuelana. Viaturas da PM e Corpo de Bombeiros estiveram no local. O oficial era lotado na 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar de Baturité. 

 

*Com informações do Diário do Nordeste. 

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN FIRMA CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE EUROPEIA DE LISBOA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28).

A Assembleia Legislativa vai assinar, na segunda-feira (28), convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidade orgânica da Universidade de Lisboa, para a disponibilização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo. O acordo será assinado às 11h, na Sede do Poder Legislativo potiguar.
 
“O convênio, com toda certeza, será de fundamental importância para o desenvolvimento de profissionais capazes de trazer iniciativas inovadoras na área de administração, gestão pública e políticas sociais. É mais uma iniciativa do Poder Legislativo para a qualificação dos potiguares e, consequente, desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assinará o convênio junto a professor Manuel Augusto Meirinho Martins, presidente do ISCSP.
 
Pelo convênio, a Escola da Assembleia e ISCSP farão a cooperação com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. As ações de cooperação serão de Investigação, formação e docência; Cooperação técnica; Projetos conjuntos; Intercâmbio de pessoal docente; Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; além de documentação e informação.
 
No acordo, serão disponibilizados cursos para mestrado em Ciência Política, Administração Pública – MPA e Política Social. Já para o doutorado, as oportunidades serão, além de administração pública, ciência política e política social, a área de Estudos Estratégicos, podendo haver também a solicitação de outros cursos, de acordo com a demanda.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN FIRMA ACORDO COM PREFEITURA DE TENENTE ANANIAS PARA GARANTIR REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), intermediado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o município de Tenente Ananias, estabelecendo a realização de concurso público para provimento de vagas aos cargos permanentes e que estejam sendo ocupados em caráter temporário. 

Os TACs foram elaborados considerando a tramitação, na Promotoria de Justiça, de Inquéritos Civis instaurados, em 2012, para apurar suposta contratação de agentes de endemias e professores sem a realização prévia de processo seletivo apropriado. Foi também considerada a data da realização do último concurso público, que aconteceu em 2001 e teve o prazo de validade expirado em 2005. 

A Prefeitura reconhece a precariedade das contratações temporárias realizadas não apenas para cargos de professores e agentes de endemias, mas também diversos outros cargos, como agente comunitário de saúde, assistente social, atendente de farmácia, bibliotecário, monitor de creche, nutricionista, recepcionista, digitador, dentre outros que perduram há tempos. 

O município tem o prazo de 60 dias para enviar projetos de lei à Câmara Municipal cujo objeto seja a criação de cargos necessários para realização do concurso público.

Sanções em caso de descumprimento

A não observância injustificada das obrigações e prazos constantes das cláusulas dos TACs ou a negativa de informações ou documentos ao Ministério Público, por parte do município, implicará a imposição de multa diária pessoal no valor de R$ 500,00 por cláusula descumprida, a ser cobrada do patrimônio particular da prefeita de Tenente Ananias, ou de quem venha eventualmente a substituí-la, bem como multa diária no valor de R$ 1.000,00, por cláusula descumprida, a ser cobrada do município, revertidos para conta específica do Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O não pagamento da multa eventualmente aplicada implica a sua cobrança judicial pelo Ministério Público ou pela Fazenda Pública, com atualização contada a partir da data do inadimplemento da obrigação monetária, juros de 1% ao mês e multa de 10% sobre o montante devido.

*Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPÕE HOMENAGEM A MÉDICOS POTIGUARES.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, no próximo dia 6, às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem aos médicos potiguares. A solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro.

"Os médicos, em todas as suas especialidades, exercem uma função nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento", disse Ezequiel Ferreira.

Para representar os médicos do estado, serão homenageados 10 especialistas de diversas áreas. O presidente da Sociedade de Cirurgia, Cabeça e Pescoço do RN, Fernando José de Paiva; a ginecologista Ivete Matias Xavier; o ultrassonografista Kelvin Jácome Silvestre; o cirurgião geral Kerginaldo Jácome da Costa Filho; a diretora geral do Hospital walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro; o oncologista Ricardo José Curioso da Silva; o ortopedista Tiago de Medeiros Almeida; o cirurgião pediátrico Zita de Souza Rocha; o otorrino Pedro Cavalcanti; e o oftalmologista Luíz Gonzaga Monte, Montinho (In memoriam).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OBTÉM SENTENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NA ESF NO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN.

O Município de Rafael Fernandes terá de instalar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos os servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos. A sentença é da 12ª Vara da Justiça Federal, localizada em Pau dos Ferros, e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública. 

Apesar de o MPF já ter obtido uma decisão liminar, em junho de 2016, que estipulava o prazo de 60 dias para a instalação do equipamento, o Município vinha descumprindo a determinação.

A partir de agora, a multa diária para o descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, em desfavor do gestor do Município, José Nicodemos Ferreira Junior, e da secretária de Saúde, Desirréé Ferreira de Oliveira. A medida em tela se revela imprescindível, ante a revelada e incontroversa ineficácia de decisão judicial proferida há cinco meses, ocasião em que foi determinada a regularização da situação noticiada, destaca trecho da sentença.

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