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segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER ENTREGARÁ SEMENTES DE MILHO AOS AGRICULTORES CADASTRADOS.


O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a EMATER, entregará sementes de milho aos agricultores cadastrados. Serão distribuídos 10 Kg de milho para cada família cadastrada no banco de sementes, essa ação tem como objetivo apoiar a agricultura Familiar de São Francisco do Oeste.

A entrega acontecerá amanhã 01 de fevereiro de 2022 na sede da Secretaria de Agricultura.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA MUNICIPAL CREDITA O PAGAMENTO DE JANEIRO 2022.

Os servidores que recebem via Banco do Brasil o credito já se encontra em conta, os que recebem via Caixa Econômica informamos que a remessa é processada até as 18 horas do dia de hoje, caso não seja creditado até esse horário, aguardar o dia seguinte, persistindo o não crédito procurar o setor de Recursos Humanos.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CONVITE DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022; É HORA DE INICIAR O ANO LETIVO.

É hora de iniciar o ano letivo de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, através da Secretaria de Educação e Cultura convida todos os docentes da rede municipal para participar da Jornada Pedagógica 2022, com o tema: Desafios da educação oestense: ressignificando saberes e práticas para a garantia do direito à inclusão, permanência e aprendizagem.

Serão 3 dias de evento, começando no dia 02/02 (quarta-feira), às 7h30min, com a abertura oficial, neste dia a programação será para todos os profissionais de educação da rede.

Será obrigatório a apresentação do passaporte de vacinação.

Te aguardamos lá!

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: NOTA SOBRE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTERIO 2022.

Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FALECEU A OESTENSE APOLÔNIA TOMAZ LEITE NESTA SEGUNDA-FEIRA (31).

Foto/Reprodução: Facebook.

Faleceu nesta segunda-feira (31/01), às 04h da madrugada a Sra. Apolônia Tomaz Leite, 75 anos de idade, esposa de José Soares Leite (Zé Leite).

O velório aconteceu em sua residência à Rua Francisco Raimundo, Centro, São Francisco do Oeste, RN, e o sepultamento ocorreu hoje no Cemitério Público local às 16h00.

Amigos, autoridades, familiares e a sociedade civil acompanharam o cortejo fúnebre e deram o último a Deus. 

Muito emocionado um de seus filhos Dr. Ivanécio Soares Leite prestou uma última homenagem de agradecimento a sua querida mãe no cemitério, entre outras homenagens que foram prestadas e póstumas durante o velório.

“Que Deus conceda alívio ao coração de todos vocês. Os pesares para toda a família da Sra. Apolônia”.


sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FORÇAS DE SEGURANÇA EXPANDIRAM AS VISITAS AO COMÉRCIO LOCAL REFORÇANDO A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 E INFLUENZA.


A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por meio de suas áreas técnicas de Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica e do Trabalhador), com o apoio das Forças de Segurança (Pacto Pela Vida), expandiu a abrangência de visitas ao comércio local para reforçar a manutenção de medidas preventivas contra a Covid-19 e a Influenza, de acordo com o novo decreto lançado pelo Governo do Rio Grande do Norte – nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022.

As visitas ocorreram em estabelecimentos que possuem maior fluxo de pessoas como lojas, supermercados, lotérica, farmácias, padarias, academias e indústrias. As orientações repassadas estão em conformidade com recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), pautadas no novo decreto que começou a valer na última sexta (21/01).
O decreto ainda traz regras para o setor de eventos, onde os organizadores deverão buscar orientações da Vigilância Sanitária Municipal para que os eventos possam ser avaliados com base nos protocolos.

*Assecom da PMSFO.

CONEXÃO CIDADÃ É AMPLIADO APÓS REFORMA NO MODELO DE ENSINO MÉDIO.


A implantação do novo modelo de ensino médio nas escolas brasileiras nas próximas semanas, promoveu, além de mudanças significativas na modalidade, maior colaboração da Escola da Assembleia com a educação pública. Prova disso é a ampliação do projeto Conexão Cidadã. Diante do novo cenário, o projeto vai oferecer palestras e oficinas com temáticas que complementarão os componentes curriculares básicos. 

“A partir do momento que é percebido que o cenário da educação do Brasil vem tomando um novo caminho, percebe-se que a formação não é só atendida dos componentes curriculares básicos e precisa de uma educação mais integral. Por isso, a Escola da Assembleia entendeu que pode contribuir de forma mais eficaz a partir de suas ações e colaboradores”, explicou o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, professor João Maria de Lima. 

De acordo com João Maria, a nova proposta vai trabalhar, inicialmente, com escolas previamente selecionadas, buscando atender regiões mais carentes de Natal e Grande Natal. “Estamos preparados para alcançar, por escola, aproximadamente 200 alunos, mas isso dependerá da escola e adesão dos professores”, disse. 

O conteúdo ofertado pelo novo Conexão Cidadã contemplará uma formação mais cidadã como, por exemplo, educação financeira, mídias digitais, trabalho com oratória para inserção no mercado, além dos conhecimentos básicos. A proposta, explica o diretor da Escola da Assembleia, é ofertar módulos temáticos que tratarão de assuntos pertinentes ao momento atual, voltados a uma formação mais integral, contextualizada. 

O Conexão Cidadã é baseado na Lei Complementar N° 494, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Dia Estadual da Educação Cidadã. A programação do Conexão Cidadã inclui ações voltadas ao exercício dos direitos e deveres dos jovens enquanto cidadãos, respeitando as diferenças e incentivando a tolerância entre os estudantes. As edições ocorrem preferencialmente nas escolas da rede pública, debatendo os mais variados aspectos da sociedade e cultura.


RAFAEL MOTTA DEFENDE QUE EMENDAS ATENDAM PESSOAS E ÁREAS POUCO LEMBRADAS PELO PODER PÚBLICO.

As emendas parlamentares são importantes instrumentos para a distribuição de recursos, a partir da indicação de vereadores, deputados e senadores. Para o deputado federal Rafael Motta (PSB), essa intervenção ao orçamento do Executivo deve ser vista como uma oportunidade para contemplar pessoas e áreas pouco lembradas pelo poder público.

Rafael conta que, por muitos anos, as emendas parlamentares encartadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte ficaram reduzidas a investimentos em saúde e a obras de pavimentação, mas diante de um olhar mais atento e sensível, essa realidade tem mudado.

“Temos direcionado recursos para ações pioneiras e que demandam a mesma atenção do poder público, sem esquecer das emendas para a saúde, que são obrigatórias, e para obras estratégicas. Por isso mesmo, temos sido pioneiros na destinação de recursos para áreas e grupos populacionais que nunca foram contemplados antes”, explica ele.

Para pessoas em situação de rua, por exemplo, o parlamentar do PSB encartou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiu a ampliação de recursos da União para políticas de assistência social. Somando a isso, Rafael destinou R$ 150 mil para que a Defensoria Pública do RN ativasse o Núcleo de Assistência Jurídica e Multidisciplinar das pessoas em situação de rua.

“Com a aprovação dessa emenda, possibilitamos ao poder público atenuar a invisibilidade social desse segmento da sociedade que, infelizmente, ainda se encontra distante das políticas públicas das gestões brasileiras. Foi a primeira emenda da história da nossa bancada voltada para essas pessoas”, aponta Rafael.

Na causa animal, o mandato parlamentar do deputado também foi pioneiro e já destinou quase R$ 1 milhão em recursos. A verba se divide entre projetos sediados em Natal e na região do Seridó, além de emendas para o Hospital Veterinário da Ufersa, em Mossoró. Há ainda emendas já pagas para a aquisição de castramóveis nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros e Parelhas.

O acesso ao livro por meio das bibliotecas públicas e espaços de leitura tem recebido igual atenção do mandato de Rafael Motta. Entre as ações, além da recente aprovação do PL 386/2019, que visa a garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios, ele conseguiu emplacar uma emenda no valor de R$ 250 mil para a aquisição de exemplares na região do Trairi.

“Sabemos o quão importante é a leitura e temos um longo caminho para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental, apesar de ficar sempre em segundo plano. A nossa busca é justamente por inverter um pouco essa prioridade, tornando-a mais coerente com a necessidade das pessoas”, defende o parlamentar.


quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

SELEÇÃO RECEBE 24 JOGADORES NO EQUADOR E FICA COMPLETA PARA ELIMINATÓRIAS.

Daniel Alves, de volta à seleção, recebido pelo técnico Tite  (Foto: Lucas Figueiredo / CBF).

seleção brasileira está completa para os dois próximos jogos das Eliminatórias, contra Equador e Paraguai. Na noite desta segunda-feira, o goleiro Weverton e mais os 23 jogadores convocados que atuam na Europa se apresentaram ao técnico Tite em Quito, no Equador.

Até então, apenas o meia Éverton Ribeiro e o atacante Gabigol, ambos do Flamengo, tinham chegado à concentração da Seleção em Quito. A apresentação dos atletas ocorreu diretamente na capital equatoriana para facilitar a logística e otimizar o curto tempo de preparação.

A CBF fretou um avião para buscar os atletas que atuam na Europa. Já Weverton viajou em voo de carreira, após defender o Palmeiras na estreia do Paulistão no domingo.

Na terça e na quarta-feira, o técnico Tite comandará os dois únicos treinos que o Brasil fará antes da partida contra o Equador. O duelo acontece na quinta-feira, às 18h (de Brasília), no Estádio Rodrigo Paz Delgado, também conhecido como Casa Blanca.

Para o duelo em Quito, a Seleção não poderá contar com o volante Fabinho e meia Lucas Paquetá, ambos suspensos. Vale lembrar que Neymar, machucado, não foi convocado.

Depois, na terça-feira (dia 2), a Seleção encara o Paraguai, às 21h30, no Mineirão

Já garantido na Copa do Mundo do Catar, o Brasil está invicto nas Eliminatórias e lidera a competição com 35 pontos.

Veja os jogadores convocados para as partidas contra Equador e Paraguai:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras);

Laterais: Daniel Alves (Barcelona), Emerson Royal (Tottenham), Alex Sandro (Juventus) e Alex Telles (Man United);

Zagueiros: Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG) e Thiago Silva (Chelsea);

Meio-campistas: Bruno Guimarães (Lyon), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United), Gerson (Olympique de Marselha), Everton Ribeiro (Flamengo), Lucas Paquetá (Lyon) e Philippe Coutinho (Aston Villa);

Atacantes: Antony (Ajax), Vini Jr (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid), Gabriel Jesus (Manchester City), Matheus Cunha (Atlético de Madrid), Raphinha (Leeds) e Gabriel Barbosa (Flamengo).

Por globoesporte.com via Blog Eugênio Freitas.


ATENÇÃO GESTORES: MUNICÍPIOS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ESPAÇOS QUE PROMOVAM IGUALDADE RACIAL.

Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.

Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.

Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. Os gestores municipais que já conseguiram se cadastrar até 24 de janeiro (ontem) obterão a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro.

Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.

Credenciamento

O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH - Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH.

Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público. 

De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.

Fonte: *Política Pauferrense.

O QUE VOCÊ FARIA SE SEU FILHO DE 2 ANOS PEGASSE SEU CELULAR E FIZESSE UM GASTO ALTO EM MÓVEIS?

A situação é real e ocorreu nos Estados Unidos. O pequeno Ayaansh Kumar, que completará 2 anos em março deste ano, estava brincando com o aparelho da mãe e apertou um botão. Resultado: confirmou a compra de quase US$ 2 mil (cerca de R$ 10,8 mil) em móveis.

Madhu Kuma, mãe do menino, tinha adicionado vários itens no carrinho virtual no site do Walmart. Ela e o marido só descobriram o que o pequeno Ayaansh fez quando várias caixas começaram a chegar à casa deles, em Nova Jersey.

Entre os pacotes, poltronas e suportes para plantas. Os pais disseram à NBC que devem ficar com alguns itens e vão tentar devolver outros, além de pedir reembolso.

No fim de 2020, ocorreu um caso semelhante. Uma criança de apenas 3 anos pegou o celular da mãe enquanto ela estava no banho e fez um pedido de R$ 400 em lanches do McDonald’s. A publicitária Raissa Wanderley de Andrade, de 32 anos, afirmou ter ficado desesperada com a compra.

O caso ocorreu em Recife, onde a família mora. “A princípio eu disse: ‘Não, acho que é algum engano. Não pedi nada’. E disseram que estava no elevador. Eu imaginei que fosse alguém que tivesse mandado alguma coisa para mim. Daí quando eu cheguei na cozinha tinha lá um bocado de sacola do McDonald’s”, contou, em entrevista ao Uol.

“Eu ri e chorei de nervoso. Porque eu vi uma conta de R$ 400 e quanto mais eu tirava os pedidos, mais eu ria. Dez milk-shakes, eu, minha mãe e meu marido em casa, três adultos, ele e uma bebê de 11 meses. Eu falo esta história e rio. Acho que eu passei uma hora rindo e até concluí que foram R$ 400 de terapia do riso porque fazia tempo que eu não ria tanto”, disse.

Apelidado de Tom, Luiz Antônio comprou nada menos que seis promoções de hambúrgueres, uma batata frita grande, seis Mc Lanches Feliz (e oito brinquedos extras), duas porções de nuggets, 10 milk-shakes, duas tortinhas de maçãs, dois sorvetes de morango, dois sorvetes McFlurry, oito garrafinhas de água, um suco de uva e molhos.

No fim das contas, o garotinho ficou triste porque não recebeu o brinquedo que tanto queria. Apesar da conta salgada, Raissa se divertiu com o episódio.

*Grupo Cidadão 190.


MEMORIAL DO LEGISLATIVO LANÇA SITE PARA VISITA VIRTUAL AOS PRÉDIOS QUE FORAM SEDE DA ALRN.

Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar preservam parte da história do Parlamento e do povo. O silêncio imponente que impera em suas instalações é só aparente, pois contrasta com a intensidade das diferentes iniciativas nas quais o Memorial está inserido, ampliando o conhecimento da história e se modernizando através de canais como o novo site que está em construção, além de um programa em elaboração com a TV Assembleia. A pesquisa também não para. E tem muito mais sendo realizado.

O novo site está sendo construído com o apoio da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa e ficará hospedado no próprio portal da Casa (www.al.rn.leg.br), onde já há um espaço para registro das atividades. A iniciativa permitirá uma visita virtual às suas instalações, num verdadeiro tour por momentos emblemáticos dos quase 200 anos de história do Parlamento Norte-rio-grandense.

O pioneirismo da mulher potiguar, com Alzira Soriano, por exemplo, sendo a primeira prefeita eleita no Brasil, conduzindo aos 32 anos os destinos do município de Lajes; a escritora Celina Guimarães; a primeira deputada do RN, Maria do Céu Fernandes, entre outros feitos, estarão a apenas um clique do internauta. Os visitantes do memorial virtual também poderão contemplar, à distância, os prédios que serviram de sede para a Assembleia Legislativa e que estão eternizados na obra da artista plástica Anna Oliveira, e ampliar seus conhecimentos em curiosidades como o surgimento dos legislativos brasileiros ou como se deu a importante participação do clero no Parlamento Potiguar.

De acordo com o chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, jornalista Aluísio Lacerda, há ainda mais novidades em curso: outra parceria do Memorial com a Gestão Tecnológica da Casa é a elaboração de uma revista em quadrinhos contando a história da Assembleia Legislativa do RN. E, também, a edição de obras raras. “Com a reedição do livro ´Uma História da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte´, de Câmara Cascudo, o Memorial abraçou a ideia da diretoria-geral da Casa, proposta por Augusto Viveiros, que vai reeditar obras raras. A seleção já foi feita. O processo aguarda a finalização da licitação da gráfica que irá fazer a impressão”, anuncia Lacerda. Para a criação do site, a parceria conta com o trabalho do técnico Gustavo Torquato, da Gestão Tecnológica, e por parte do Memorial com a participação do próprio chefe de divisão e de dois servidores, os historiadores Plínio Sanderson e Fábio Cortez, que também é fotógrafo.

A reedição (fac-símile) de obras raras esbarra em alguns desafios, principalmente aquelas que não estejam em domínio público (70 anos a partir de 1º de janeiro subsequente à morte do autor). Aluísio cita um exemplo: ao Memorial foi sugerida a reedição da obra ´O Pioneiro Esquecido´, de Augusto Fernandes, biografia de Augusto Severo, última edição publicada pela Fundação José Augusto, em 1982. Mas, como não há informações sobre familiares do autor, natural de Belém do Pará, militar que serviu na Base Aérea de Parnamirim durante a 2ª Guerra Mundial, e na reserva concluiu o curso de Direito no Rio de Janeiro, o Memorial pediu orientação à Procuradoria-Geral da Casa.

Aluísio Lacerda adianta que, entre outras publicações, consta um trabalho inédito do Memorial, já concluído e revisado, pronto para impressão. Trata-se da “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”. Como nasceram os municípios potiguares? Mediante decreto, resolução imperial ou da província? Ou via projeto de lei apresentado por parlamentares, com tramitação regular, em todas as comissões, até a sanção governamental?

“Esse trabalho de pesquisa demandou muito tempo e ocupou vários servidores do próprio Memorial, com colaboração do ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes, contando inicialmente com a assessoria da jornalista Altaídes Marques, que cuidou de cerca de 90 municípios cujos processos tramitaram regularmente na Casa legislativa”, explica ele. Mas com a pandemia, o jornalista concentrou em casa o trabalho de revisão e texto final de mais de 70 municípios. No momento, a equipe do Memorial atualiza a catalogação do seu acervo e, em parceria com a Escola da Assembleia, pretende elaborar um projeto museológico a partir do que dispõe o Estatuto dos Museus (lei federal nº 11.904).

Outra boa nova será a retomada de projetos abertos ao público: “A retomada das ações do Memorial Itinerante nas escolas e comunidades somente acontecerá agora em 2022, em função das apertadas agendas escolares em 2021 e da própria pandemia. Mas o Memorial está aberto a qualquer convite dos dirigentes de escolas públicas e/ou privadas”, afirma.

A grande interação entre o Memorial e a TV Assembleia continua rendendo bons frutos. É que o extenso trabalho de pesquisa que o diretor e sua equipe vêm fazendo, vai render novos programas na grade da TV legislativa. O jornalista Gerson de Castro, gerente de Rádio e TV do canal é quem explica: “A grande interação entre TV e Memorial já produziu grandes programas e tomamos conhecimento do extenso trabalho de pesquisa que ele anda fazendo, levantando datas e fatos ligados a personagens que fazem parte do Legislativo Estadual e a ideia é criar um ‘programete’ com flashes, numa concepção gráfica interessante, destacando essas datas, fatos e personagens da história do legislativo”, resume.

Como não há muitas imagens disponíveis, a criatividade falará mais alto, concebendo um formato leve, com riqueza de detalhes sobre a vida, fatos e personagens da vida pública, que possa atrair a atenção do telespectador e oferecer uma contribuição à cultura: “Não só política, mas ao patrimônio que representa o Legislativo Estadual”, avalia Gerson.

*ALRN via Fatos do RN.

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

DOS 15 HOSPITAIS DO RN, 9 ESTÃO COM 100% DE OCUPAÇÃO. SUPERLOTAÇÃO NOS HOSPITAIS REFLETE O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 REGISTRADO NOS ÚLTIMOS DIAS NO ESTADO.

O aumento exponencial nos casos de Covid-19 voltou a lotar hospitais do Rio Grande do Norte. Na tarde desta segunda-feira (24), 9 hospitais da rede pública de saúde já estavam com 100% dos leitos de UTI ocupados com pacientes em estado grave diagnosticados com coronavírus.

Dados do "Regula RN", sistema que monitora em tempo real a situação dos hospitais, mostram que, por causa da superlotação nos hospitais, há 25 pessoas na fila de espera; são pacientes aguardando a liberação de um leito para receberem assistência.

A situação mais crítica é na Grande Natal. Quatro hospitais da região estão com todos os leitos de UTI ocupados na tarde desta segunda-feira. São três em Natal: Pescadores, Maria Alice Fernandes e Municipal de Natal, e um em São Gonçalo do Amarante (o Belarmina Monte).

No Hospital Giselda Trigueiro, também na capital, a taxa de ocupação é de 90%. Só há 2 leitos disponíveis. Já no João Machado, outro hospital de Natal, a taxa é de 89%, com apenas 1 leito à disposição.

No interior, cinco hospitais estão com 100% de ocupação: Mariano Coelho (Currais Novos), Almeida Castro e Rafael Fernandes (Mossoró), Aluízio Bezerra (Santa Cruz) e Cleodon de Andrade (Pau dos Ferros).

Em todo o Estado, são 84 pacientes internados no momento tratando Covid-19 em UTI, em um universo de 135 leitos. Ou seja, a taxa média de ocupação está em 62%. É a maior taxa de ocupação desde 3 de julho. Apesar de haver leitos disponíveis, eles estão espalhados por todo o Estado, enquanto a maior concentração de pacientes é na Grande Natal.

*Política Pauferrense.


COM REDE DE SAÚDE SOBRECARREGADA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN E DEFENSORIA PÚBLICA PEDEM QUE GOVERNO SUSPENDA EVENTOS DE MASSA EM TODO ESTADO.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

*Política Pauferrense.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" TÊM 06 ALUNOS CONCLUINTES APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO 2022 DO IFRN.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura parabeniza os 06 alunos concluintes do 9º ano da Escola Municipal 7 de Setembro, aprovados no Exame de Seleção do Ensino Médio Integrado 2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Polo Pau dos Ferros.

A Administração Municipal parabeniza também a equipe gestora, os professores, principalmente os professores de Língua Portuguesa e Matemática, e de um modo especial, o professor Jessé Trajano, pela dedicação a esses alunos desde o momento da inscrição ao acompanhamento no dia da prova. Aos aprovados, desejamos muito sucesso e que essa seja uma das várias conquistas na vida desses jovens oestenses.

*Assecom da PMSFO.

EVENTO "PROSPERA EMPREENDEDOR" FOI ADIADO EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

Devido ao aumento de casos de Covid-19 na nossa cidade, estamos adiando o evento "Prospera Empreendedor" para a segurança e saúde de todos, publicaremos em breve a nova data assim que for definida.

*Assecom da PMSFO.

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

DEPUTADA ISOLDA DANTAS ENTRA NA LUTA PELA CRIAÇÃO DA UTI PEDIÁTRICA NO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS.

A deputada estadual Isolda Dantas foi a primeira autoridade política do RN a disponibilizar um espaço em suas redes sociais para falar da necessidade de criação da UTI pediátrica no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Isolda Dantas ( @isoldadantaspt ) usou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (24) para enaltecer a iniciativa da família de Helena Diógenes em transformar a dor individual em luta coletiva.

A Deputada pediu aos seus seguidores do Instagram que assinassem o abaixo-assinado e paralelo a isso avisou que já entrou em contato com o secretário de estado da saúde, Cipriano Maia, que se prontificou em analisar a oferta de leitos de UTI pediátricos e neonatal na região para suprir os déficits que possam existir.

Trecho do relato da deputada em seu perfil no Instagram:

"É muito bonito quando a gente consegue transformar a dor individual em luta coletiva. Nosso mandato se soma à esta luta e disponibilizamos aqui o link para assinaturas. Paralelo a isso, fiz contato com o secretário de estado da saúde, Cipriano Maia, que já se prontificou em analisar a oferta de leitos de UTI pediátricos e neonatal na região para suprir os déficits que possam existir."

Até o fechamento dessa matéria nenhuma outra autoridade política que se diz representar o Alto Oeste Potiguar se mostrou sensível à causa.

Quem são? Onde vivem? Onde estão? O que fazem?

O abaixo-assinado recebeu aproximadamente 6 mil assinaturas em menos de 24 horas e o link está disponível em nossas plataformas Cidadão 190.

Assine e compartilhe!!!

Assine aqui: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/56188

Fonte: *Grupo Cidadão 190.


ALA DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN AMPLIA ESPAÇOS EM PROL DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.


Recentemente, o Legislativo Potiguar passou por mudanças estruturais nos plenários, nas secretarias e nas salas das assessorias. Tudo isso em prol do aumento da produtividade dos seus servidores, além do conforto e bem-estar de todos que frequentam a Casa.

"A atual reforma nas instalações das Comissões Técnicas e da Procuradoria Legislativa deu uma nova vida aos setores. No sistema de repartição horizontal das competências legislativas, o papel das Comissões é extremamente relevante. Elas são preparatórias, na maioria das vezes, às decisões do Plenário, ajudando a transformar ideias em comandos normativos", afirmou Washington Fontes, procurador legislativo.

De acordo com o procurador, essas normas são constituídas em função de temas que lhes são, no âmbito da Assembleia Legislativa, específicos e exclusivos."A partir disso, tem-se a oportunidade de exercitar o debate em torno dos pontos centrais das proposições, para que, ao final, encontre-se a melhor solução para as maiorias", acrescentou.

Ainda segundo Washington, a nova estrutura foi planejada e executada com os devidos cuidados na distribuição espacial das atividades, na ergonomia, na economia de energia (pela possibilidade de luz solar), além do conforto técnico e acústico.

"Tudo isso contando com modernas instalações para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento, através de uma ampla cobertura das diversas plataformas e mídias existentes na Casa, dentre elas a TV Assembleia, que hoje alcança novas fronteiras na divulgação das atividades do Poder Legislativo. As condições estão dadas. Façamos o melhor que pudermos", concluiu Fontes.

No ano de 2021 foram instaladas na Assembleia Legislativa duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): uma para apurar denúncias de irregularidades nos gastos públicos, na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia do Coronavírus, conhecida como "CPI da Covid"; e a da "Arena das Dunas", criada para apurar possíveis irregularidades no contrato de construção e manutenção do estádio da Copa do Mundo FIFA 2014.


ATENÇÃO GESTORES: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA ENVIAR DIRF 2022; PROGRAMA DA RECEITA ESTÁ DISPONÍVEL.

A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro.

Os Municípios, por se enquadrarem como pessoas jurídicas de direito público e elencadas nos arts. 2º e 3º da Instrução Normativa RFB 1990/2020, são obrigados a apresentar a declaração anualmente. Como fonte pagadora, os Entes locais precisam declarar à Receita as seguintes informações:

- rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, inclusive os isentos e não tributáveis nas condições em que a legislação específica;
- valor do imposto sobre a renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
- pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero;
- pagamentos a planos de assistência à saúde – coletivo empresarial; e
- valores relativos a deduções, no caso de trabalho assalariado.

A Receita Federal informou em nota que o leiaute do PGD DIRF 2022 não possui nenhuma alteração que demande ajuste em sistemas internos dos Municípios. Segundo o órgão federal, a alteração do registro referente a rendimentos pagos a entidades imunes (Registro RIMUN) não afeta o arquivo da declaração, que será importado sem problemas pelo PGD DIRF 2022 ainda que nele conste o identificador de registro do leiaute de 2021 (RIMUM).

Prazo e penalidades

A Dirf 2022, que apresenta informações relativas ao ano-calendário de 2021, deve ser entregue pelos Municípios até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 28 de fevereiro de 2022. A Confederação Nacional de Municípios alerta gestores e contadores públicos para a importância de cumprir o prazo e manter a qualidade das informações encaminhadas em um mês de muito movimento no setor contábil das prefeituras devido à quantidade de obrigações com prazos a vencer no período.

A falta de apresentação de Dirf ou a sua apresentação com informações inexatas, incompletas, omitidas, ou, ainda, a entrega após o prazo estabelecido implicará aplicação das penalidades previstas no art. 1º da Instrução Normativa SRF 197/2002, podendo ser posteriormente cobrado o ressarcimento com recursos próprios do gestor. São penalidades aplicáveis:

- 2% ao mês calendário ou fração, incidente sobre o montante dos tributos e contribuições informados na Dirf, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega destas Declarações ou entrega após o prazo, limitado a 20%;

- R$ 20 para cada grupo de 10 informações incorretas ou omitidas.

Fonte: *Política Pauferrense.


CENTRAIS DO CIDADÃO NO RIO GRANDE DO NORTE EXIGEM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO DE USUÁRIOS.

O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022, pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), que estabelece a exigência da comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização para acesso aos órgãos públicos do estado.

"Essa é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para preservar a saúde tanto dos usuários quanto dos servidores. Somado ao passaporte da vacinação, o uso correto de máscaras e a higienização sanitária dos ambientes são protocolares, na intenção de reduzir quaisquer riscos de transmissão do coronavírus", explica Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Para acessar às unidades, os cidadãos devem apresentar o comprovante do esquema vacinal, excetuados aqueles que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI) não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante, mediante apresentação do documento comprobatório. Além disso, devem apresentar o comprovante de agendamento para serviços que oferecem esse recurso, como emissão de Carteiras de Identidade (Itep) ou serviços veiculares (Detran).

A apresentação do comprovante de vacinação poderá ser realizada por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais: aplicativo RN Mais Vacina; certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

Em todas as Centrais do Cidadão, os atendimentos vêm acontecendo com tranquilidade e de forma segura, conforme as novas orientações. "Toda e qualquer medida de segurança para conter o avanço do coronavírus é bem-vinda e, com certeza, essa nova medida foi muito sensata. Temos muitos atendimentos aqui na unidade, mas só está entrando quem está apresentando a carteira de vacinação", reforça Manoel Torres, gerente da Central do Cidadão de Pau dos Ferros.

Fonte: *Política Pauferrense.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: AMPLIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19.

Ampliação

Agora, os exames para diagnóstico da Covid-19 poderão ser realizados de Segunda a Sexta-feira, das 12h às 17h. A ampliação se dá em virtude do aumento significativo de procura pelos exames nos últimos dias. É necessário apresentar CPF ou Cartão SUS, além de prescrição médica nos casos que apresentam sintomas gripais.

A tecnologia de testagem para diagnóstico de Covid-19 é do tipo Swab Rápido (teste antígeno), com resultado em até 20 minutos e sensibilidade de detecção de até 98%, fornecidos pelo Ministério da Saúde.

Para pessoas sintomáticas, o exame pode ser realizado do 2º ao 8º dia de surgimento dos sintomas. Quando se trata de pessoas que apenas tiveram contato com alguém suspeito ou com diagnóstico positivo para a Covid-19, recomenda-se realizar o exame entre o 5º ao 6º dia a partir do último encontro.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VEJA O BOLETIM SEMANAL EPIDEMIOLÓGICO COVID-19, DATADO DE 21/01/2022.


BOLETIM SEMANAL EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – 21/01/2022

Alertamos a população para o surgimento crescente de novos casos de Covid-19 nos últimos dias. Aos pacientes com diagnóstico positivo da doença, reforçamos a necessidade de manterem-se isolados até a data indicada para alta.

É necessário manter-se vigilante com a sua saúde:

✅ Use máscara;

✅ Higienize as mãos e ambientes de forma frequente;

✅ Evite aglomerações;

✅ Vacine-se contra a Covid-19.

🌐 Boletim com atualização diária disponível em https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MARQUE NA AGENDA O EVENTO "PROSPERA EMPREENDEDOR" NESTA QUINTA-FEIRA (27).

A sala do empreendedor convida a todos os microempreendedores para participar do evento “Prospera Empreendedor” que acontecerá no dia 27/01 no auditório da Prefeitura.

O evento contará com a presença do consultor do SEBRAE @georgenegreiros, abordando importantes temas e buscando junto com os empreendedores construir negócios de sucesso.

Contamos com a participação de todos!

*Assecom da PMSFO.


sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: 03 ALUNOS EM DESTAQUE ESTÃO ENTRE OS 200 MELHORES DO RIO GRANDE DO NORTE NA OBMEP; MENÇÃO HONROSA, PARABÉNS!


A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria de Educação e Cultura parabeniza os alunos Anna Clara Holanda Castro Rêgo, Bianca Morais Farias, Lucas Renan da Silva Nascimento, da Escola Municipal 7 de Setembro, pelo título de menção honrosa por estarem entre os 200 melhores colocados no Rio Grande do Norte na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Reconhecimento pelo trabalho e parabéns aos estudantes, professores (em especial ao professor de matemática desses alunos Wedson Hebert), gestores, funcionários e aos pais de alunos que fazem parte desta conquista.

*Assecom da PMSFO.

HÁ 01 ANO SÃO FRANCISCO DO OESTE APLICOU A PRIMEIRA DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19; COMPLETOU NESTA QUINTA-FEIRA (20).

Há um ano, São Francisco do Oeste iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19. Até então, a maior de sua história. De lá para cá, muitos desafios enfrentados e, em paralelo, muitos resultados positivos alcançados, como a diminuição de internamentos e óbitos contra a doença e a redução total de novos casos entre os meses de agosto a dezembro de 2021.

Parabenizamos a todos os profissionais que se dedicam dia e noite, para que a vacina chegue no braço dos nossos cidadãos com agilidade, desde o planejamento das etapas de vacinação até o exato momento de aplicação. Graças a esse esforço, até agora, mais de 3.540 pessoas receberam ao menos uma dose dos imunizantes.

Faça a sua parte! Busque se vacinar contra a Covid-19. O cuidado é de cada um, e o benefício é para todos.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FORÇAS DE SEGURANÇA VISITARAM BARES E RESTAURANTES PARA REFORÇAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA AS SÍNDROMES GRIPAIS E COVID-19.


Nesta quarta-feira (19/01), profissionais de Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e do Trabalhador) em parceria com as forças de segurança (Pacto pela Vida), visitaram bares e restaurantes do município, para reforço das medidas de prevenção contra as síndromes gripais.

Nas últimas semanas, estamos vivenciando um aumento atípico nos casos de síndromes gripais (Influenza e Covid-19), onde se faz necessário que toda a população faça a sua parte.

Dentre as medidas orientadas, ressalta-se o uso de máscara entre funcionários e clientes, álcool 70% disponível na entrada do estabelecimento, higienização e espaçamento aquedado das mesas, organização do fluxo de clientes no ambiente evitando aglomerações e monitoramento do esquema vacinal contra a Covid-19 dos funcionários.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ALVARÁ DE LICENÇA DISPONÍVEL PARA COMERCIANTES MUNICIPAIS NO SETOR TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA.


O Governo municipal por meio do setor de tributação do município, comunica aos comerciantes municipais que o Alvará de Licença, localização e funcionamento 2022 dos estabelecimentos comerciais já está disponível no setor tributário da prefeitura de São Francisco do Oeste.

O contribuinte terá até o dia 31 de janeiro para fazer o pagamento do boleto e pode procurar o setor de Tributos na sede do Governo Municipal.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA REALIZARÁ A ENTREGA DE TODO O FARDAMENTO E O MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


A Prefeitura de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria de Educação e Cultura irão realizar a entrega de todo o Material Escolar e Fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino. 

Realize a matrícula até o dia 28 de janeiro.

*Assecom da PMSFO.