As emendas parlamentares são
importantes instrumentos para a distribuição de recursos, a partir da indicação
de vereadores, deputados e senadores. Para o deputado federal Rafael Motta
(PSB), essa intervenção ao orçamento do Executivo deve ser vista como uma
oportunidade para contemplar pessoas e áreas pouco lembradas pelo poder
público.
Rafael conta que, por muitos
anos, as emendas parlamentares encartadas pela bancada federal do Rio Grande do
Norte ficaram reduzidas a investimentos em saúde e a obras de pavimentação, mas
diante de um olhar mais atento e sensível, essa realidade tem mudado.
“Temos direcionado recursos para
ações pioneiras e que demandam a mesma atenção do poder público, sem esquecer
das emendas para a saúde, que são obrigatórias, e para obras estratégicas. Por
isso mesmo, temos sido pioneiros na destinação de recursos para áreas e grupos
populacionais que nunca foram contemplados antes”, explica ele.
Para pessoas em situação de rua,
por exemplo, o parlamentar do PSB encartou uma emenda à Lei Orçamentária Anual
(LOA) que permitiu a ampliação de recursos da União para políticas de
assistência social. Somando a isso, Rafael destinou R$ 150 mil para que a
Defensoria Pública do RN ativasse o Núcleo de Assistência Jurídica e
Multidisciplinar das pessoas em situação de rua.
“Com a aprovação dessa emenda,
possibilitamos ao poder público atenuar a invisibilidade social desse segmento
da sociedade que, infelizmente, ainda se encontra distante das políticas
públicas das gestões brasileiras. Foi a primeira emenda da história da nossa
bancada voltada para essas pessoas”, aponta Rafael.
Na causa animal, o mandato
parlamentar do deputado também foi pioneiro e já destinou quase R$ 1 milhão em
recursos. A verba se divide entre projetos sediados em Natal e na região do
Seridó, além de emendas para o Hospital Veterinário da Ufersa, em Mossoró. Há
ainda emendas já pagas para a aquisição de castramóveis nas cidades de Caicó,
Pau dos Ferros e Parelhas.
O acesso ao livro por meio das
bibliotecas públicas e espaços de leitura tem recebido igual atenção do mandato
de Rafael Motta. Entre as ações, além da recente aprovação do PL 386/2019, que
visa a garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União,
estados e municípios, ele conseguiu emplacar uma emenda no valor de R$ 250 mil
para a aquisição de exemplares na região do Trairi.
“Sabemos o quão importante é a
leitura e temos um longo caminho para que nos tornemos um país de leitores.
Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental, apesar de ficar sempre
em segundo plano. A nossa busca é justamente por inverter um pouco essa
prioridade, tornando-a mais coerente com a necessidade das pessoas”, defende o
parlamentar.
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