Recentemente, o Legislativo Potiguar passou por mudanças estruturais nos plenários, nas secretarias e nas salas das assessorias. Tudo isso em prol do aumento da produtividade dos seus servidores, além do conforto e bem-estar de todos que frequentam a Casa.
"A atual reforma nas instalações das Comissões Técnicas e da Procuradoria Legislativa deu uma nova vida aos setores. No sistema de repartição horizontal das competências legislativas, o papel das Comissões é extremamente relevante. Elas são preparatórias, na maioria das vezes, às decisões do Plenário, ajudando a transformar ideias em comandos normativos", afirmou Washington Fontes, procurador legislativo.
De acordo com o procurador, essas normas são constituídas em função de temas que lhes são, no âmbito da Assembleia Legislativa, específicos e exclusivos."A partir disso, tem-se a oportunidade de exercitar o debate em torno dos pontos centrais das proposições, para que, ao final, encontre-se a melhor solução para as maiorias", acrescentou.
Ainda segundo Washington, a nova estrutura foi planejada e executada com os devidos cuidados na distribuição espacial das atividades, na ergonomia, na economia de energia (pela possibilidade de luz solar), além do conforto técnico e acústico.
"Tudo isso contando com modernas instalações para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento, através de uma ampla cobertura das diversas plataformas e mídias existentes na Casa, dentre elas a TV Assembleia, que hoje alcança novas fronteiras na divulgação das atividades do Poder Legislativo. As condições estão dadas. Façamos o melhor que pudermos", concluiu Fontes.
No ano de 2021 foram instaladas na Assembleia Legislativa duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): uma para apurar denúncias de irregularidades nos gastos públicos, na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia do Coronavírus, conhecida como "CPI da Covid"; e a da "Arena das Dunas", criada para apurar possíveis irregularidades no contrato de construção e manutenção do estádio da Copa do Mundo FIFA 2014.
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