PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN EZEQUIEL FERREIRA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA.

Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.
 
“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.
 
Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.
 
“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO QUE PROÍBE COBRANÇA DE CAUÇÃO EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quarta-feira (24).

“O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem está precisando de atendimento chega a ser abusiva. Nem todo mundo utiliza cheque para cumprir essa exigência, o que causa constrangimentos para a família que muitas vezes tem que tomar dinheiro emprestado para que um familiar possa ser internado. Por isso a importância para a sociedade a aprovação desse Projeto de Lei" disse a deputada relatora.

Outras oito matérias foram aprovadas na reunião e outras doze foram distribuídas para os relatores.  Ao final, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que no primeiro semestre legislativo deste ano foram analisados, discutidos e votados 110 projetos.

“Realmente esta Comissão de Educação, com a colaboração dos assessores legislativos teve um resultado bastante produtivo. Além das matérias, tivemos ações de fiscalização, como a audiência pública que realizamos para discussão do Plano Estadual de Educação que foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor neste ano",  disse  Hermano. 

ESQUEMA DE SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES 2016 NO RN TERÁ QUASE 6 MIL PMS.

Quase 6 mil policiais militares vão atuar no esquema especial de segurança para as eleições 2016 no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As ações de segurança para o período das eleições municipais deste ano foram discutidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira (24) com representantes da Sesed, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança.

Na reunião, foi apresentado ao presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, o plano inicial de segurança que será implantado durante as eleições, com possibilidade de alterações até o dia do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 2 de outubro.

“Queremos somar esforços e vamos, efetivamente de mãos dadas, adaptar as atividades para que possamos garantir a segurança nos locais de votação, mas também fora deles”, disse Dilermando.

Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A Polícia Civil disponibilizará um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.

O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo está preparado para prevenir ou reprimir tumultos e impedir todo e qualquer tipo de confrontos entre componentes de grupos políticos opostos, seja antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.

Do G1 RN.

DEPUTADO RICARDO MOTTA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTEIS.

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a identificação de crianças e adolescentes pelos hoteis, pousadas e similares em todo o Rio Grande do Norte. A intenção é coibir a prática de pedofilia e auxiliar as autoridades policiais em caso de investigações.
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores: "É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".  
 
“O projeto de lei tem o intuito de ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes, ao exigir a sua correta identificação quando hospedados em hotéis, pousadas, albergues e similares. Iniciativas semelhantes foram adotadas por legisladores dos estados do Paraná e Rio de Janeiro, os quais inspiraram o presente projeto de lei. Ao propor o registro desses hóspedes menores de idade, cremos estar contribuindo para dificultar as agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado estadual Ricardo Motta.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA ROGÉRIO LIMA E FORRÓ PÉ DE SERRA DOMINGO (28).

O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, a pedido da galera apresenta mais uma vez Rogério Lima e Forró Pé de Serra neste domingo (28/08), a partir das 15h00 no Clube São Francisco, localizado na rua Manoel Barreto, próximo ao GTK Clube.

Vale lembrar que homem pagará R$ 10,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.

A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Forrozeiro e do proprietário do referido clube Sueldo.

Apoio Cultural: Casa Cheia Bar e Salamandra News RN e Publicidades.

PROJETO DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA DEIXA AVISO PRÉVIO MAIS PROPORCIONAL PARA TRABALHADOR.

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou nesta semana um novo projeto de lei que altera a proporcionalidade do aviso prévio, com o objetivo de deixá-lo mais justo para o trabalhador e o contratante. Na justificativa da proposta, o parlamentar citou o atual índice de desempregados e a dificuldade que aqueles profissionais que ficam muito tempo em uma empresa têm para se recolocar no mercado após uma demissão. 

“Entendemos que é fundamental rever alguns pontos da nossa legislação, inclusive, no que diz respeito a ao aviso prévio, afinal, são milhares de vagas de trabalho que continuam sendo fechadas mensalmente, mesmo com a mudança que já começamos a sentir na economia. E isso representa mais trabalhadores nas ruas e mais dificuldade em conseguir novos empregos”, afirmou o parlamentar.

Pelo novo texto proposto por Rafael Motta, é inserido o escalonamento proporcional ao aviso prévio proporcional. O trabalhador que laborar por mais de um ano fará jus a mais seis dias de aviso prévio por ano trabalhado até atingir um total de 90 dias. 

“É inegável que o momento de hoje é de muita dificuldade e, mais do que isso, para um funcionário que passou anos empregado numa mesma empresa, fica mais difícil se recolocar no mercado de trabalho. Com esse projeto, pretendemos dar mais tempo para o trabalhador se programar e se recolocar no mercado”, justificou.

CARLOS EDUARDO LIDERA DISPUTA PELA PREFEITURA DE NATAL COM 40%, DIZ IBOPE.

O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):

– Carlos Eduardo (PDT) – 40%

– Fernando Mineiro (PT) – 7%

– Kelps Lima (SD) – 7%

– Márcia Maia (PSDB) – 7%

– Professor Robério (PSOL) – 7%

– Freitas Júnior (Rede) – 1%

– Rosália Fernandes (PSTU) – 1%

– Branco/Nulo – 25%

– Não sabe/Não responderam – 5%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.

Do *G1 RN.

'DO TAMANHO DE UM CAMPO DE FUTEBOL', DIZ DIRETORA SOBRE TÚNEL EM PRESÍDIO NO RN.

"Era bem maior do que pensávamos. Inicialmente, calculamos algo em torno de 30 metros, mas, ao medirmos a real distância, percebemos que era do tamanho de um campo de futebol. Tem uns 100 metros”. As palavras são da agente penitenciária Dinorá Simas, diretora da Cadeia Pública de Natal, ao falar sobre o tamanho do túnel descoberto na noite desta terça-feira (23). A unidade fica na Zona Norte da cidade. A escavação foi aberta a partir do pavilhão A, que possui 230 presos. Em todo o presídio, são 570 detentos. Ninguém fugiu. O vídeo acima mostra o túnel por dentro.

Dinorá também disse ao G1 que a escavação já estava tão extensa que o calçamento de paralelepípedos cedeu no meio da rua. "Foi por causa disso que descobrimos o plano de fuga. A informação que nós temos é que o túnel iria sair dentro de uma casa", revelou.

Ainda de acordo com a diretora, uma retroescavadeira será enviada ao presídio na manhã desta quarta (24) para destruir a estrutura construída pelos presos. “Vamos fazer desmoronar a escavação e concretar abertura do túnel”, afirmou.

"Agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) – unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) – também foram chamados para fazer uma revista em busca de outras possíveis escavações. Alguns presos que já identificamos serão responsabilizados. Serão autuados por dano ao patrimônio e perderão o direito a algumas regalias, como aparelhos de som, TV e até ventiladores", acrescentou Dinorá.

Dentro do túnel foram encontrados diversos lençóis que estavam sendo usados para facilitar a locomoção dos detentos e a retirada da areia. Toda a terra removida com a escavação foi depositada dentro de uma cela. Na Cadeia Pública de Natal, a fiscalização dentro dos pavilhões está comprometida desde março do ano passado, quando os presos da unidade destruíram as grades das carceragens em meio a uma série de rebeliões que ocorreram no sistema prisional do estado. Desde então, toda vez que as grades são recolocadas, os detentos voltam a destruir as celas.

Do *G1 RN.

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DEPUTADOS APROVAM PROJETOS QUE REGULA PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.

Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito.  Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do RN e o Estatuto dos Procuradores.
 
Com relação ao projeto do TJRN que regula o plantão judiciário, estabelece que nos feriados forenses e nos dias em que não houver expediente a Corregedoria irá designar juízes para conhecer as medidas urgentes em geral. Quanto ao rodízio no plantão do Segundo Grau, este será definido pelo regimento interno da instituição para os feriados, finais de semana e dias em que não houver expediente.
 
De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de algemas em presas parturientes que estão sob custódia.
 
Outras matérias relativas à utilidade pública e sessões solenes foram aprovadas esta manhã. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovado requerimento propondo sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, para o dia 31 de agosto e homenagem aos médicos e outros profissionais do RN que atuaram na campanha Julho Verde, de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço.

DEPUTADO WALTER ALVES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTE BLOQUEIO DE TELEFONES CELULARES EM PRESÍDIOS.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (23), de uma audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal. Em debate, estava o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios de todo o país.

Walter Alves lembrou que o assunto em destaque tem ligação direta com alguns projetos de sua autoria. No ano passado, o deputado apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que obriga a transferência mensal e automática de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados.

Além desse PLP, Walter Alves também é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece destinação obrigatória de 10% da arrecadação dos impostos para a segurança pública. Ambos os projetos estão em tramitação nas Comissões da Câmara.

Após a audiência pública de hoje, Walter lembrou que para implantar medidas de combate à violência, os Estados necessitam de recursos financeiros. “Atualmente, existe contingenciamento de verba. Foi por isso que apresentamos os projetos. É preciso assegurar recursos para que os Estados possam combater a criminalidade e melhorar a segurança”, esclarece Walter Alves.

Audiência

A audiência pública contou com a participação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende; e do presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.

BLOGUEIRO DO SERIDÓ INSINUA QUE FABRÍCIO TORQUATO ESTÁ TENTANDO IMPUGNAR CANDIDATURA DE LEONARDO RÊGO POR MEDO DE PERDER NAS URNAS.

Um dos blogueiros mais conceituados do estado, Robson Pires (O Xerife), fez insinuações nada favoráveis em relação ao candidato da Coligação "Pau dos Ferros de Todos", Fabrício Torquato (PSD), que, de acordo com a publicação, estaria com receio de perder nas urnas para Leonardo Rêgo (DEM). 

Segundo Robson Pires, por essa razão, o atual gestor pau-ferrense teria resolvido autorizar sua assessoria jurídica a tentar barrar, de todas as formas, a postulação de seu rival. 

No entanto, a estratégia estaria sendo classificada como uma 'idiotice' porque expôs a fragilidade emocional do prefeito candidato à reeleição.

De acordo com Pires, estão comentando que foi uma "meninice" a ideia de querer impugnar a postulação do "Menino", epíteto adotado por Leonardo desde o ano de 2004 quando disputou sua primeira campanha eleitoral. 

Há, tá!

Fonte: *Política Pauferrense.

SERRINHA DOS PINTOS/RN: CHIQUINHO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO: "O DESESPERO DO OUTRO LADO COMEÇOU. É O MEDO DE PERDER".

O ex-prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco de Freitas, mais conhecido como "Chiquinho de Ana", que tenta voltar ao cargo nas eleições desse ano rebateu neste final de semana os boatos de que está com a candidatura suspensa. 

De acordo com Chiquinho, a atual prefeita Rosânia Teixeira, protocolou pedido junto a 38ª Zona Eleitoral, em Martins, pedido de impugnação de registro da candidatura, mas sem fundamento. Caso que ainda cabe defesa e julgamento. "O desespero do outro lado começou. É normal. É o medo de perder diante da força da mudança que está vindo das ruas de Serrinha dos Pintos. A prefeita assinou seu atestado de fragilidade eleitoral já que não recorre a outra artimanha que não seja de levantar especulações absurdas sobre a nossa condição jurídica", rebateu.

A defesa do caso está nas mãos do advogado Erick Pereira, que já antecipou que não há qualquer prejuízo à campanha e que o pedido é sem fundamento. O a defesa deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira (22).

PROJETO DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.

O projeto de lei que facilita a contratação de fundações e associações de pessoas com deficiência, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Cabo Sabino (PR/CE). A matéria estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. 

"Hoje, o benefício é exclusivamente à deficiência física e isso viola o princípio da isonomia entre pessoas na mesma situação de vulnerabilidade. Além disso, aqueles com deficiência física, visual ou intelectual podem estar igualmente aptas para o trabalho de mercado. Um exemplo disso é a parceria entre a Câmara dos Deputados e a Associação  de  Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na qual pessoas com síndrome de down prestam, com êxito, serviços na Casa Legislativa", afirmou o deputado.

O projeto, identificado pelo número 4810/2016, foi apresentado em março deste ano e, após passar na Comissão de Trabalho, seguirá para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além dessa matéria, Rafael Motta tem outras iniciativas na área da inclusão social, como a Câmara Inclusiva, que amplia as áreas de trabalho de pessoas com síndrome de down na Câmara dos Deputados. 

ACUSADO DE CHACINA EM NATAL, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR É ABSOLVIDO EM JÚRI.

Apontado como integrante de um grupo de extermínio, e também acusado de ser o executor de uma chacina que vitimou quatro pessoas em setembro de 2011 na Zona Norte de Natal, o sargento da Polícia Militar Itagibá Maciel de Medeiros foi solto após ser absolvido em júri popular realizado nesta segunda-feira (22) no Fórum Municipal Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul da capital potiguar.

Itagibá fazia parte de um grupo de 18 homens, incluindo seis PMs e um ex-PM, presos em 2013 como resultado da Operação Hecatombe, que investigou 22 homicídios e cinco tentativas de assassinatos ocorridos no Rio Grande do Norte.

“A mãe de duas das quatro vítimas, que o Ministério Público fez questão de afirmar que teria reconhecido Itagibá como o assassino dos filhos dela, deixou claro durante o julgamento que os criminosos estavam todos encapuzados, e que ela que não tinha nenhuma condição de apontar o sargento como participante dos homicídios. Assim, não restou outra coisa ao MP senão reconhecer  que houve insuficiência de provas”, afirmou a advogada Kátia Nunes, defensora do acusado.

Do *G1 RN.

APÓS TER BRAÇOS AMPUTADOS, JOVEM VIRA DESIGNER GRÁFICO; 'NÃO HÁ LIMITES'

Um acidente de trabalho em 2006 mudou completamente a vida do soldador Edilson Jesus, na época com 23 anos. Após sofrer três descargas elétricas, ele teve os dois braços amputados, passou por onze cirurgias, é colostomizado (quando o intestino grosso fica fora do organismo e as fezes são coletadas em uma bolsa que fica no abdômen) e usa sonda para urinar. Nada disso fez com que ele perdesse a vontade e a alegria de viver. Edilson se reinventou, desenvolveu a habilidade de fazer as coisas com os pés e hoje é designer gráfico. "A vida é maravilhosa. Não há limites pra ninguém. Eu amo a vida. Eu tive uma nova oportunidade e quero aproveitar muito bem cada dia", diz.

Edilson trabalhava no reparo de um outdoor na entrada da cidade de Caicó, onde mora até hoje, quando o cabo de ferro que ele segurava acertou um fio de alta tensão da rede elétrica. Na primeira descarga elétrica um colega de trabalho de Edilson caiu do andaime onde estavam, a 6 metros de altura, teve traumatismo craniano e morreu. Edilson não conseguia se mexer e continuou pendurado na estrutura do outdoor. Outras duas descargas elétricas atingiram o soldador que naquele momento já não sentia mais as pernas. Uma hora e dez minutos se passaram até o socorro chegar.

"Enquanto eu estava lá em cima passou um filme da minha vida na cabeça. Eram pequenos flashs, coisas que eu nem lembrava mais. Eu achei que ia morrer", conta. Edilson foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Da internação até a alta foram 180 dias. Entre tratamentos e cirurgias, Edilson se tornou um exemplo de vida já no hospital. O bom humor, mesmo diante da gravidade do caso, fazia com que as enfermeiras levassem outros pacientes para conversar com ele para se animarem.

Após a alta, Edilson teve que se adaptar à nova realidade. Com a ajuda da família e dos amigos,  foi superando, aos poucos, as barreiras que apareciam. Muitas das coisas que antes Edilson fazia com as mãos, ele aprendeu a fazer com os pés: atender o telefone, escrever e até digitar. Sem perder a vontade de viver, ele continuou na organização do bloco de carnaval que sempre fazia. Um dia, quatro anos depois do acidente, quando foi mandar fazer a camiseta do bloco, ele levou um "chá de cadeira" para ser atendido porque não tinha a arte da camiseta pronta.

"Saí de lá disposto a aprender a fazer uma arte e comecei a mexer no computador. Passei noites estudando, me aperfeiçoando, fazendo testes, até conseguir criar uma arte. Quando eu levei o desenho para a gráfica eles me perguntaram quem tinha feito e eu respondi: 'fui eu'. Ninguém acreditou", conta Edilson.

Foi então que surgiu a ideia de trabalhar como designer gráfico. Os trabalhos começaram a aparecer, foram aumentando, e hoje ele consegue uma renda extra - além da aposentadoria - com o serviço de designer gráfico. Edilson acredita que no começo as pessoas o contratavam mais por curiosidade, pra ver como ele mexia no computador com os pés, mas o tempo foi passando e os clientes continuaram aparecendo. O escritório fica anexo à casa onde ele mora. "O trabalho é uma terapia. É muito bom acordar e saber que eu posso produzir, criar alguma coisa", diz.

Do *G1 RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE RESGATA DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO SÉCULO PASSADO.

Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901. O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela Gerência e Serviços Gerais de Arquivos, vinculada à Secretaria Administrativa da Casa.
 
A equipe de sete servidores fez um curso preparatório especialmente para cumprir esta missão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a UFRN. Eles estão se debruçando sobre um volume de documentos que corresponde a 581 metros lineares de arquivos. São papeis e outras formas documentais que compõem partes de uma história que após a catalogação, será devidamente preservada e posteriormente disponível em arquivos digitalizados para consulta do Parlamento e da própria população. Além de documentos administrativos, o acervo inclui fitas cassete, fitas VHS, mapas, CDs, entre outros.
 
O trabalho vem sendo realizado minuciosamente, por ordem cronológica decrescente, a partir de 2016 em direção aos anos iniciais. Uma parte já está concluída. Até o ano 2010 os documentos já passaram pelo detalhado processo de limpeza para remoção de ácaros.
 
O primeiro passo está sendo a cuidadosa higienização e organização dos documentos, para que não sejam danificados. As regras seguem as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), do Ministério da Justiça, vinculado ao Arquivo Nacional. “Participamos de um curso oferecido em parceria com a UFRN e a partir daí começamos a organizar o arquivo”, afirma Voltaire Maia.
 
A história dos municípios do RN também consta do acervo documental. Após a conclusão deste trabalho, com a catalogação e digitalização concluídas, todos os dados estarão disponíveis para consulta não só do Parlamento, mas de todos os interessados.

DEPUTADOS SE UNEM PARA REMANEJAR EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO RN.

Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. 

E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.

Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de mais quatro secretários de Estado, Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino (Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), no gabinete da presidência.

Fonte: *Blog do Joel Rei.

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, TARADOS! BELEZA É O QUE NÃO FALTA NESTE MULHERÃO!

DEPUTADOS ESTADUAIS DO RN APROVAM MODIFICAÇÃO NO FUNDO FINANCEIRO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO (FUNFIRN).

Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN)”.

Os deputados estenderam o prazo de carência para o Governo começar a devolução dos recursos a partir de fevereiro de 2020. No projeto original, a devolução seria a partir de dezembro de 2018. Outra modificação é o encurtamento do prazo limite para novas retiradas ao fundo. Anteriormente o Governo poderia utilizar recursos do fundo até 2018, agora, com a nova redação, os saques só serão permitidos até fevereiro de 2017.

O assunto foi debatido em plenário pelos deputados. Getúlio Rêgo (DEM) falou da situação financeira do Estado. “Temos que tomar uma decisão madura para democratizar uma posição que diz respeito ao capital de outras pessoas”. José Dias (PSDB), designado relator da matéria, justificou constitucionalmente a mensagem encaminhada pelo Governo.

Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB) declararam voto contrário ao projeto. O líder do Governo, Dison Lisboa (PSD) explicou que o dinheiro servirá para pagar aposentados e pensionistas. “Dessa forma, o Governo conseguirá manter em dia o pagamento dos inativos e ainda desafogar as contas para manter em dia a folha de pagamento e as aplicações nas áreas essenciais, como saúde e segurança”, afirmou.

FUNFIRN 

A Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014 vinculou  todos os agentes públicos ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), estruturado em regime de repartição simples. O fundo é caracterizado pelo custeio dos benefícios dos aposentados e pensionistas atuais e pelos segurados que ainda estão na ativa, em sintonia com o constitucional “princípio da solidariedade.

MULHER É MORTA COM TIROS NA CABEÇA EM NATAL; EX-NAMORADO É SUSPEITO.

Foto: Arquivo Pessoal.

Uma mulher de 21 anos foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (11) em frente a uma academia no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, Mykaella Ruanna Pereira Fagundes estava conversando com uma amiga quando foi baleada na cabeça. O ex-namorado da vítima é o principal suspeito do crime.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 20h30. Mykaella e uma amiga estavam em frente a uma academia quando um carro prata se aproximou e o criminoso que estava no banco do passageiro atirou. A amiga não foi atingida, mas Mykaella levou cinco tiros na cabeça.

A vítima trabalhava como diarista. A mãe da jovem informou à polícia que a filha havia terminado recentemente com o namorado, que está preso. O detento teria ligado para Mykaella para avisar que mandaria dinheiro para o filho do casal, que tem 3 anos. Na hora marcada do encontro para receber a quantia, os criminosos atiraram na mulher.

A Polícia Civil vai investigar se o crime tem mesmo motivação passional. Até o momento ninguém foi preso.

Do G1 RN.

RELATOR APROVA PROJETO DE WALTER ALVES QUE TRANSFERE RECURSOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB), que estabelece destinação obrigatória de 10% dos impostos para a segurança pública avança na Câmara Federal. Conhecida como “PEC da Segurança”, a PEC 182/2015 recebeu parecer favorável pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 

O projeto foi apresentado por Walter Alves em dezembro do ano passado e institui, sob pena de intervenção, a obrigatoriedade para que os entes da Federação apliquem o percentual mínimo de 10% da receita resultante de impostos na área da segurança pública.

De acordo com o deputado, a segurança deve ser prioridade. “Não faz sentido que a educação e a saúde tenham limites mínimos de recursos a serem disponibilizados pela União, estados e municípios e nada esteja definido para a Segurança Pública. A segurança do cidadão não pode conviver com indefinição, redução, contingenciamento e escassez de verbas para enfrentar a violência”, afirma Walter Alves.

A PEC encontra-se na CCJC da Câmara Federal e o relator do projeto, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), apresentou parecer pela admissibilidade. Segundo o relator, a PEC cumpre as exigências legais para ser aprovada.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CHIQUINHO LÔBO E GESSÉ FREITAS E 11 POSTULANTES A VEREADOR PROTOCOLARAM REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS.

Com a documentação toda e dia, os pré-candidatos a prefeito e vice do município de São Francisco do Oeste-RN, Chiquinho Lôbo (PR) e Gessé Freitas (PMDB) como, também, 11 postulantes às vagas de vereador, protocolaram os Requerimentos de Registro de Candidaturas oficiais nesta quinta-feira, 11, no Cartório Eleitoral de Pau dos Ferros.

Chiquinho Lôbo disputa a Chefia do Executivo oestense com o apoio da atual gestora, Gildene Barreto (PTB), que possui elevada aceitação popular.

Segundo Chiquinho, que tem uma carreira profissional consolidada como advogado de renome estadual, seu objetivo de disputar a Prefeitura é “para dar continuidade a um trabalho que vem sendo realizado com sucesso” naquele município e que “não pode parar”.

De acordo com o calendário do TSE, a campanha – com propaganda eleitoral - começa no próximo dia 16.

*Blog do Capote via NPRN.

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO DESTACA UNIÃO PARLAMENTAR PARA SOLUCIONAR QUESTÃO DA SEGURANÇA NO RN.

A união de todas as bancadas partidárias da Assembleia Legislativa a fim de destinar recursos das emendas parlamentares para solucionar a crise na segurança pública do RN foi destaque no pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) na sessão plenária desta quinta-feira (11). 

Getúlio Rêgo ressaltou que o momento demonstra a preocupação e união dos parlamentares em torno da repressão ao crime organizado.

"A reunião ocorrida hoje no gabinete da presidência com as forças da Segurança no Estado reforça nossa preocupação em devolver minimamente à sociedade o direito à segurança pública e nosso empenho para disponibilizar no orçamento recursos para este setor, pois nada é mais prioritário para o momento, assim como fizemos em relação às emendas destinadas à Saúde", afirmou o deputado.

Getúlio Rêgo disse ainda que a crise que assola o RN, assim como ocorre no restante do País, não pode ser ignorada, mas compreendida até pelos que fazem oposição do Governo. 

Outro tema do seu pronunciamento foi a defesa da convocação dos 814 aprovados no concurso da PM. Para o deputado, os jovens iriam reforçar o aparato da Segurança Pública no Estado, fortalecendo os quadros da polícia.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN LIBERA REPASSE DE R$ 7,2 MILHÕES PARA SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA CARCERÁRIO.

Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio. 

Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de mais quatro secretários de Estado, Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino (Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), no gabinete da presidência.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, iniciou o encontro enaltecendo a ação forte e conjunto das forças de segurança. “Parabéns ao governo pela ação firme. Parabéns à tropa de policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários do ITEP. Deram orgulho à sociedade no enfrentamento da bandidagem nos últimos dias. Agora a classe política se soma a este esforço por entender que sem recursos não se tem gestão eficiente. E num momento de crise os recursos tem que ser priorizados e o desafio presente é a crise na segurança pública”, salienta Ezequiel Ferreira.