É TEMPO DE CELEBRAR A PAZ, A UNIÃO E AS ALEGRIAS DO NATAL EM FAMÍLIA; HOMENAGEM REDE OESTE MERCANTIL ESTRELA.

HOMENAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL: FELIZ NATAL A TODOS OS OESTENSES!

PRESIDENTE DA ALRN RECEBE VISITA DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA QUE ASSUME PRESIDÊNCIA DO TST EM 2022.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022-2024, o potiguar Emmanoel Pereira, na tarde desta quinta-feira (23). O ministro fez uma visita de cortesia para entregar o convite para a sua posse, que acontece no dia 16 de fevereiro de 2022, em Brasília, às 17h.

“O ministro Emmanoel Pereira é um potiguar de destaque no mundo jurídico nacional. Agora vai assumir a presidência do TST. Cargo já ocupado por outro ilustre potiguar, ministro Francisco Fausto, que mudou a cara do TST, aumentando ainda mais a responsabilidade do conterrâneo Emmanoel Pereira. Para nós é muito gratificante que ele tenha vindo entregar pessoalmente o convite para sua posse”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa.

Acompanhado do filho Emmanoel Campelo, que é analista da Anatel, o ministro ressaltou o apreço que tem pelo poder legislativo potiguar. “A Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância do povo potiguar e não podia deixar de homenagear trazendo ao presidente Ezequiel esse convite, e também para todos os demais deputados”, disse.

Emmanoel Pereira falou ainda sobre o sentimento de assumir a presidência do TST, principalmente por ser o segundo potiguar a ocupar o cargo. “O primeiro foi o inesquecível Francisco Fausto Paula de Medeiros, a quem eu faço todas as homenagens, gostaria de ser nesse período que estarei a frente um pouquinho de Fausto, existe um TST antes e outro depois dele, que conseguiu engrandecer a Justiça do Trabalho, fazendo ser reconhecida e respeitada em todo o país. Eu quero tentar manter esse legado”, destacou.

“A minha prioridade é o respeito à Justiça do Trabalho, que é uma justiça social, uma justiça invisível, silenciosa, que poucas pessoas conhecem, mas que é essencial”, concluiu o ministro Emmanoel Pereira.

COMUNICADO IMPORTANTE: DA REDE OESTE SUPERMERCADOS LOJA PARCEIRA MERCANTIL ESTRELA.

GOVERNO INICIA OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO DE 29 VIAS ESTADUAIS; SERVIÇOS REPRESENTAM UM INVESTIMENTO DE R$ 29 MILHÕES.

O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) deu início às obras de restauração de vinte e nove trechos críticos da malha viária do Rio Grande do Norte, onde a operação tapa-buracos não resolve mais. Os serviços representam um investimento de R$ 50 milhões em melhorias para as estradas estaduais.

Atualmente, são três rodovias com os reparos já em plena execução. O pontapé inicial foi dado no último domingo (19), no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos estão com os serviços iniciados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.

O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. A restauração é necessária nesses trechos porque devido ao longo período sem manutenção, acumulado por gestões anteriores; e isso faz com que, atualmente, não se possa mais executar serviços de conservação, a operação tapa-buracos, pois o pavimento chegou a um nível de criticidade que é preciso refazer as vias.

O secretário Gustavo Coelho explica que os 29 trechos a serem restaurados estão concentrados em três contratos, resultado de uma única licitação, no valor de R$ 50 milhões. De acordo com o secretário, assim como aconteceu em Boi Selado, cada uma das 29 obras terá emissão de ordem de serviço individual para quando da execução de cada trecho.

*Política Pauferrense.

QUASE 90% DOS MUNICÍPIOS UTILIZARAM ADICIONAL DE 1% DO FPM PARA PAGAR 13º SALÁRIOS, MOSTRA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 78,3% (4.362) das prefeituras. A CNM destaca que o pagamento do 13º salário injetou por volta de R$ 27,7 bilhões na economia em 2021.

Segundo a pesquisa da CNM, 90% (3.924) dos Municípios conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma, mas, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento. Em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi realizado de forma parcelada. Ainda de acordo com o levantamento 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia.

Com relação ao pagamento de fornecedores, dos 4.362 Municípios que participaram da pesquisa, 939 (21,5%) deles afirmaram que estão com pagamentos de fornecedores atrasados, 3.319 (76,1%) estão com essa obrigação em dia. Dos 21,5% que não estão em dia com os fornecedores, 66,8% estão com atraso de um a três meses; 9,7% de quatro a seis meses, 2,7% de 10 a 12 meses e 15,9% dos Municípios estão com atrasos acima de 12 meses e apenas 4,9% não responderam ao questionamento.

A pesquisa questionou os gestores sobre a capacidade de fechar as contas do presente ano, 3.860 (88,5%) responderam que conseguirão, enquanto 348 (8,0%) afirmaram não ser possível fechar as contas no azul.

*Política Pauferrense.

PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - CENSO DEMOGRÁFICO 2022; 03 VAGAS PARA RECENSEADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

1- AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) e AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS)

Inscrições: 15/12/2021 até as 16h do dia 29/12/2021

Escolaridade: Ensino médio completo

Taxa de inscrição: R$ 60,50

Aplicação das provas: 27/03/2022 (Tarde)

Remuneração: ACM: R$2.100,00; ACS: R$ 1.700,00

Site para inscrição: https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09

2- AGENTE CENSITÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA (ACAI)

Inscrições: 14/12/2021 a 10/01/2022

Escolaridade: Ensino médio completo

Taxa de inscrição: R$ 44,00

Aplicação das provas: 20/02/2022

Remuneração: R$ 1.700,00

Site para inscrição: https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/382

3- RECENSEADOR

Inscrições: 15/12/2021 até as 16h do dia 29/12/2021

Escolaridade: Ensino fundamental completo

Taxa de inscrição: R$ 57,50

Aplicação das provas: 27/03/2022 (manhã)

Remuneração: Por produção, calculada por setor censitário.

Simulador de remuneração: https://censo2022.ibge.gov.br/.../estimativa-de...

Site para inscrição: https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10

Fonte: Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SOBRE AS SÍNDROMES GRIPAIS.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PROFISSIONAIS MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPARAM DE OFICINA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

Nesta terça-feira (21/12), profissionais da Rede Municipal de Saúde participaram de uma oficina de qualificação em Vigilância de Saúde do Trabalhador relacionada a doenças e agravos provenientes do trabalho.

O conhecimento dos riscos e agravos à saúde relacionados ao trabalho é de fundamental importância para o planejamento das ações de assistência, de vigilância e de intervenção sobre os ambientes de trabalho.

A qualificação foi promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, em parceria com a Subcoordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, por meio da 6ª Região de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, com a técnica Jaqueline Sampaio.

*Assecom da PMSFO.

PREFEITO DE RIACHO DA CRUZ, MARCOS AURÉLIO, ABRIU NESTE SÁBADO (18) O PROJETO "NATAL ENCANTADO SOLIDÁRIO" PARA VISITANTES DE TODO ALTO OESTE.

O município de Riacho da Cruz retomou o projeto do "Natal Encantado", que todos os anos atrai público de toda a região e do estado. A sua proposta de valorizar atrações culturais, artísticas e religiosas, inovou a festa natalina, transformando a pequena, mas bela cidade da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte em um destino certo para as pessoas que gostam de celebrar o Natal.

A edição de 2021, foi aberta neste sábado (18), vai ganhar um elemento a mais: a solidariedade. A gestão municipal decidiu incluir um sentindo mais solidário devido ao momento delicado que as pessoas enfrentam em razão da pandemia da Covd-19.

"Vamos estender a mão aos mais necessitados, sem perder o sentido da celebração natalina", afirmou o prefeito Marcos Aurélio, ao justificar o título de 'Natal Encantado Solidário'. "Vamos distribuir cestas de alimentos para as famílias atingidas pela pandemia. É uma forma de amenizar o sofrimento delas, proporcionar uma ceia natalina", destaca o gestor.

O Natal solidário também prestará homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19 desde o primeiro momento. São trabalhadores que se dedicam diariamente para salvar vidas, que ficam expostos a doenças, mas que cumprem a nobre missão com muito zelo, coragem e determinação. As homenagens, em forma de solidariedade, serão extensivas às famílias que perderam parentes para a Covid-19.

Esses novos ingredientes do Natal de Riacho da Cruz não reduz o investimento no projeto de decoração das atividades culturais. O município recebe decoração especial, que potencializa áreas importantes. Mas, devido à pandemia que ainda não acabou, a Prefeitura não vai ampliar a programação para evitar atrair maior número de visitantes, como forma de cumprir os protocolos sanitários e evitar, ao máximo, os riscos da propagação do vírus.

"Estamos tendo todo o cuidado possível. A edição 2021 marca o retorno presencial, já que não tivemos o Natal Encantado no ano passado em razão da pandemia. Então, tivemos o cuidado de organizar o evento que posso ter a participação da população local, sem desrespeitar os protocolos sanitários", explica Marcos Aurélio.

Programação

A abertura oficial do Natal Encantado Solidário foi realizada neste sábado. Às 18h, houve ato ecumênico em homenagem aos profissionais da saúde, em frente ao Hospital Vicente do Rêgo Filho. A solenidade religiosa foi comandada pelo padre Ilário Dantas e o pastor Vágner Pinto.

Na sequência, às 20h30, na Praça de Eventos, desfile da Banda de Percussão Dragões do Alto Oeste, seguido da chegada do trenó com o Papai Noel, acendimento das luzes de Natal e queima de fogos.

A programação segue até o dia 23, com atividades todos os dias. Mas, a decoração natalina ficará até 6 de janeiro, Dia de Reis.

Fonte: *Política Pauferrense.

NA ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA DO ANO DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVAM LOA 2022 COM RECEITA DE R$ 15,9 BILHÕES.

Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.

Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.

Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas 526 emendas, sendo 522 individuais e quatro coletivas, observados critérios objetivos  para beneficiar os municípios potiguares em suas prioridades, observando-se a soma da fonte de redução, que deve ser igual à soma das mesmas no acréscimo; a  reserva  de  contingência  deve  obedecer  ao  percentual  estabelecido  na LOA 2022; não é permitida a redução nas ações que usem fontes  de  operações  de  crédito  ou  vinculadas  e   os  recursos  diretamente arrecadados somente podem ser alterados dentro do mesmo órgão.

“As emendas individuais foram acolhidas porque refletem a necessidade de contemplar a  execução  de  programas,  projetos  e  atividades,  regiões  e  municípios  que não haviam sido contemplados, ou contemplados insuficientemente pela proposta original. Já as    emendas    coletivas    traduzem   a necessidade    institucional    de recomposição orçamentária dos poderes e instituições”, disse Tomba.

O relator informou que as emendas de despesa são destinadas às obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem de águas pluviais, trechos rodoviários e estrutura de esporte e lazer, habitação, turismo, ampliação e reforma de unidades  de  saúde)  e  sobre  e  a  prestação  de  serviços  (distribuição  de medicamentos,  defesa  da  cidadania,  alocação  de  recursos)  para  instituição  de reconhecido interesse público.

No encaminhamento do projeto, a governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que “a peça orçamentária foi formulada com transparência, apontando um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte”. De acordo com a gestora, “a LOA 2022 segue o modelo de realismo orçamentário que vem sendo adotado por este governo desde seu início, o qual será seguido em seus futuros orçamentos, que não irão esconder o quadro delicado das contas públicas, apresentando nesta peça um resultado deficitário, mas com redução de seu volume para cerca de R$ 200 milhões”, destacou.

Na discussão da matéria, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) fez reivindicações para a Segurança Pública e disse que o trabalho poderia ser prejudicado se não houver investimentos. “É preciso cuidar da manutenção de veículos pois é recorrente as viaturas ficarem ´baixadas´ em decorrência da falta de manutenção. Outra situação é a diária operacional, que tem um déficit de 50% entre os policiais que vêm prestando serviço à população”, disse. O deputado também cobrou o compromisso assumido pelo Governo de conceder alimentação nas 167 cidades no valor correspondente ao mínimo proporcional.

DEPUTADO NELTER CHAMA ATENÇÃO DO GOVERNO DO RN POR RETIRAR MAIS DE R$ 11 MILHÕES DA SEGURANÇA.

A falta de segurança pública e o número reduzido de policiais militares e civis no Rio Grande do Norte, pautaram o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar criticou decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra (PT), remanejando mais de R$ 11 milhões da segurança pública para serem investidos na educação.

“São inúmeros os casos de arrastões, assaltos, arrombamentos. Ninguém consegue mais ter paz. São muitos casos em Caicó, Assu, Curais Novos, Ceará-Mirim, na capital. Faltam policiais, faltam delegados, e lamentavelmente o governo não está vendo o que está acontecendo. É uma coisa sem limite a nossa insegurança”, disse Nelter Queiroz.

O parlamentar criticou a governadora por retirar recursos da PM e do fundo penitenciário, somando mais de R$ 11 milhões, para investir em outra área. Para Nelter, a Educação – pasta beneficiada com os recursos – já tem bastante investimento federal. “Lamentável um governo de uma professora com a atual situação da segurança. O povo simples não tem segurança. O remanejamento de recursos é uma falta de consideração”, completou.

 

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.

Decretado ponto facultativo, em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, em todas as repartições públicas deste município.

A exceção à regra deste artigo fica conferida ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite (urgência e emergência), e a Comissão Permanente de Licitação – CPL.

*Assecom da PMSFO.

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SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: DIA "D" CONTRA A AIDS - PREVENIR É SEMPRE A MELHOR ESCOLHA; É DIA 23 DE DEZEMBRO!

Dezembro recebe tons de vermelho para o combate a AIDS, uma doença que ainda não tem cura, mas tem tratamento.

No dia 23/12, a partir das 08h, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, realizaremos o DIA D contra a AIDS. A ação conta com testagem rápida, brincadeiras educativas, entrega de preservativos e orientações gerais com profissionais especializados.

Participe! Faça o teste. Prevenir é sempre a melhor escolha.

*Assecom da PMSFO.

COMUNICADO IMPORTANTE: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

Assecom da PMSFO.

CPI INDICIA GOVERNADORES DO RN E BA, DOIS EX-MINISTROS E EMPRESÁRIOS.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Após quatro meses e meio de trabalho, com juntada de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa da governadora Fátima Bezerra, do governador da Bahia, Rui Costa, dos ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), do Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.

A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabbas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Na investigação da CPI, parlamentares ouviram versões e a maioria dos membros chegou à decisão sobre o indiciamento.

Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.

No entendimento dos parlamentares, a investigação considerou que há materialidade para a acusação de improbidade o fato do secretário Cipriano Maia e da governadora Fátima Bezerra terem transferido quase R$ 5 milhões dos cofres do Governo do Estado para o Consórcio Nordeste sem justificativa contratual. A transferência do dinheiro ocorreu no dia 7 de abril, quando a ordenação de despesa só foi confeccionada no dia 14 de abril. Além disso, o contrato dos respiradores só foi assinado no dia 22 de abril. Para os deputados que sugeriram o voto divergente, a situação está "flagrantemente fora do que determina a lei". "Mesmo com o secretário Cipriano Maia afirmando que a governadora não tinha conhecimento sobre a liberação dos quase R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte para o Consórcio, a narrativa não se sustenta, até porque a governadora é a representante do Estado no Consórcio", disse Kelps Lima. "O resultado é que até hoje nenhum dos respiradores foi entregue ao Rio Grande do Norte e o dinheiro desapareceu", criticou.

Apontando que houve "nível sem precedentes de negligência", Kelps Lima disse que também deveriam ser indiciados também o governador da Bahia, Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, e o ex-ministro Carlos Gabas, até hoje o secretário-executivo do Consórcio Nordeste e que já ocupava o cargo na ocasião do pagamento do contrato investigado.

Outro político indiciado pela CPI, e que não estava entre os indiciados anteriormente, é o ex-ministro Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara. O motivo para o indiciamento foi a falta de explicação para recebimento de doação de R$ 4 milhões em respiradores da empresa Hempcare, que recebeu os R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste. A justificativa para a doação, que não chegou a ser concluída, foi, de acordo com os membros da CPI, um pedido de Carlos Gabas, que disse que Edinho Silva era "um irmão". O pedido teria sido uma condição para que o Consórcio Nordeste fechasse o negócio com a Hempcare.

"O secretário do Consórcio colocou os interesses de um aliado político, de Araraquara, acima dos interesses do Consórcio Nordeste. Por esse motivo, sugerimos que a governadora Fátima Bezerra solicite a imediata demissão de Carlos Gabas. Caso não seja atendida, que determine a retirada do Rio Grande do Norte do Consórcio", disse Kelps Lima.

O voto divergente ainda promoveu o indiciamento do servidor do Consórcio Nordeste Valderir Claudino Souza e do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia Bruno Dauster.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) criticaram o indiciamento de Fátima Bezerra e também do secretário Cipriano Maia. Enquanto George Soares disse que o indiciamento dos gestores não tinham qualquer razão plausível, Francisco do PT disse que as acusações contra a gestora e o secretário foram genéricas. "A história haverá de provar quem está com a verdade", disse.

Confiram pedidos de indiciamentos referentes ao contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste:

Cristiane Prestes Taddeo, Luiz Henrique Ramos Jovino e Paulo de Tarso Carlos - corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-L, V do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). São donos da Hempcare

Cléber Isaac - associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) - (Há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato da Hempcare junto ao Consórcio Nordeste)

Fernando Galante - associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) (A CPI não foi capaz de coletar nenhuma informação apta a justificar o recebimento de R$ 9.000.000,00, oriundos diretamente da contratação da HempCare com o Consórcio Nordeste; Os documentos e os depoimentos coletados não denotam a prestação de nenhum tipo de serviço ou assessoria, por parte do senhor Fernando Galante, que viesse a justificar que lhe fosse destinado aproximadamente 19% do valor total do contrato).

Bruno Dauster - (ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia) contratação direta ilegal, nos termos dos arts. 337-E do Código Penal e por improbidade administrativa - (Além disso, a documentação produzida informa que Bruno Dauster era a pessoa que estava à frente das negociações, inclusive, declinando o servidor Valderir Claudino, para tratar com a sra. Cristiane sobre os detalhes relacionados ao contrato e liberação dos valores, tratativas que vieram a resultar na elaboração do contrato pelo próprio advogado da empresa HempCare, que o redigiu de forma a ignorar as cautelas inerentes à administração pública, e resguardar a empresa de qualquer sanção, inclusive da apresentação de garantia.).

Carlos Gabas - indiciamento nos termos do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E do Código Penal), bem como art. 10°, X e XII da Lei 8.429 (agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; e permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente). (Secretário-executivo do Consórcio Nordeste)

Rui Costa - indiciamento nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429 (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular) (A documentação sigilosa fornecida pelo PGE/BA, indica que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo, pouco antes da assinatura, no próprio Gabinete da Casa Civil, mudança que tornou os termos do Contrato extremamente prejudiciais ao ente público, sem qualquer reavaliação por parte do órgão jurídico, uma vez que o parecer da PGE não analisou o instrumento contratual que foi assinado pelo Consórcio e a HempCare)

Valderir Claudino Souza - (ficou evidenciado por meio de laudo pericial, que foi o servidor responsável por ter inserido e manuseado os documentos digitais previamente à assinatura do contrato sem cláusula de garantia, que, conforme declarações, foi redigido pela própria assessoria jurídica da HempCare, razão pela qual entendo cabível a solicitação de promoção de indiciamento nos termos dos arts. 337-E do Código Penal e por improbidade administrativa, nos termos do art. 10°, XII da Lei 8.429.)

Edinho Silva - art. 337-F do CP (Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório), na medida em que o depoente Paulo de Tarso Carlos expressamente informou que o senhor Edison Silva possivelmente teve conhecimento prévio sobre a contratação com o Consórcio Nordeste, supostamente tendo ciência da intenção de doação de respiradores ao município paulista, como contrapartida para contratação da HempCare, desde antes da formalização da doação.

Cipriano Maia e Fátima Bezerra - nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429, decorrente de violações expressas às normas descritas nos art. 8° da Lei 11.107 e art. 13 do Decreto 6.017 (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular)

Fonte: ALRN.

PREFEITA TÁRCIA RIBEIRO ENTREGA TÍTULOS E LEGALIZA MORADIAS DE 80 FAMÍLIAS EM TABOLEIRO GRANDE RN.

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação realizou ontem, 14 de dezembro, a cerimônia de entrega de títulos de propriedades do Programa de Regularização Fundiária Urbana a 80 famílias taboleirenses, residentes nos Conjuntos Habitacionais Vila Sossego, Parlamentares e Maria Bessa.

O programa que é realizado pelo Governo do Estado do RN, acontece por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, e é destinado à transformação de moradias informais em moradias legalizadas.

Todos os títulos já estão registrados no cartório, garantindo o direito pleno a propriedade dos imóveis, proporcionando segurança jurídica às famílias beneficiadas que agora podem dizer que o imóvel é seu de fato e de direito.

Estiveram presentes no evento o assessor do Gabinete Civil da Governadora, Manoel Neto, a coordenadora da CEHAB, Shanases Campos, a Prefeita, Tarcinha Ribeiro, o representante da FUNCERN, professor Erivan, vereadores e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Mariana Dantas.

Fonte: Blog do João Moacir.

DEFESA DA EDUCAÇÃO: WALTER ALVES QUER EVITAR CORTE NO ORÇAMENTO DE INSTITUTOS FEDERAIS (IFS).

Preocupado com o possível corte de 5,8% no orçamento de 2022 destinado para os Institutos Federais (IFs) do país e o impacto negativo gerado pela perda de recursos nas unidades de ensino, o deputado federal Walter Alves (MDB) protocolou ofício no Senado solicitando a revisão dos valores no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLN 19/21).

No documento direcionado ao relator setorial da educação no PLN, senador Wellington Fagundes (PL-MT), Walter Alves explica que, com o corte previsto, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perderá mais de R$ 4,5 milhões. “Esse corte será muito cruel no equilíbrio orçamentário a ser disponibilizado para o próximo exercício, o que impacta diretamente na prestação dos serviços”, frisa o deputado.

Ainda de acordo com o deputado, o corte que mais preocupa no orçamento das entidades é o que impacta diretamente no custeio. “Por esse motivo, rogo uma reanálise no sentido de não aplicar cortes para o exercício de 2022 nos recursos que serão destinados/previstos para os Institutos Federais e, na sua impossibilidade, que reveja o percentual já previsto preliminarmente”, finaliza Walter Alves.

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR RECUPERAM TUBULAÇÃO FURTADA DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO DE PAU DOS FERROS E PRENDE 04 SUSPEITOS DO CRIME.

Operações da Polícia Militar e da Polícia Civil, em Severiano Melo e São Francisco do Oeste, identificaram, nessa segunda-feira (13), quatro pessoas que estavam praticando receptação e furto de tubos da Caern que eram utilizados na adutora de engate rápido de Pau dos Ferros. A investigação, que se iniciou com a denúncia de anúncios no Facebook para venda do material, segue em andamento e outras prisões podem ser feitas.

Em Severiano Melo, a PM prendeu um homem que confessou estar anunciando os canos de aço corten, diâmetro de 300mm. Com ele, foram apreendidos 40 canos que foram tirados da adutora e estavam sendo vendidos pelas redes sociais.

Em São Francisco do Oeste, segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, mais 70 canos foram apreendidos com três pessoas, que confessaram que pegaram os canos que estavam no trecho entre São Francisco do Oeste e Itaú. 

Essas pessoas foram acusadas de furto e levadas para a Delegacia de Pau dos Ferros para esclarecimentos. Nas operações policiais, os investigadores também localizaram propriedades rurais cujos donos usaram canos da adutora em construções, como currais, muros e reformas. Nesses casos, esclarece o delegado Inácio Rodrigues, todas as pessoas serão chamadas a depor e terão que devolver o material.

"A investigação continua”, ressalta o delegado. "E estamos orientando que as pessoas que tiverem usado os canos venham espontaneamente devolvê-los" O problema de furtos dessas tubulações é recorrente, principalmente na zona rural. 

 

A Caern, por meio da sua Regional do Alto Oeste, já havia registrado outros boletins de ocorrência desse tipo. "Sempre que sentíamos falta de material, comunicávamos à polícia, que é o procedimento padrão nosso", explica o gerente da regional da Caern, Odair Rego.

PARCERIA

A Caern está intensificando a parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para combater esse tipo de crime. "A partir desse momento, várias outras ações serão desencadeadas para inibir esse tipo de prática, que só prejudica a população", ressalta o diretor presidente da companhia, Roberto Linhares.

O artigo 265 do Código Penal prevê pena de um a cinco anos de reclusão para quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz ou qualquer outro serviço de utilidade pública. A pena pode ser aumentada de um terço até a metade, se o furto ocasionar a parada no funcionamento do serviço.

Fonte: *Política Pauferrense.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL É APROVADA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se na última reunião do ano para analisar projetos e zerar a pauta. Dentre as matérias, o Projeto de Lei N° 329/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que estima a receita e fixa as despesas do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro do próximo ano.

Entre as emendas apresentadas no substitutivo do Projeto da Lei Orçamentária, o relator Gustavo Carvalho (PSDB) encartou a que trata da redução de 15% para 10% o percentual máximo para que o Governo abra Créditos Suplementares ao seu Orçamento durante o exercício financeiro de 2022, sem precisar solicitação à Assembleia Legislativa. Já o deputado George Soares (PL) solicitou ao relator que as emendas encartadas sejam votadas em destaque, depois da votação do Projeto Original.

O projeto de Lei Nº 411/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que não passou na Comissão, por um pedido de vistas do deputado José Dias (PSDB).

Na pauta, o Projeto de Lei Nº 193/2021 que dispõe sobre o sistema financeiro da cota única, no âmbito do Poder Executivo estadual foi aprovado à unanimidade, assim como o Projeto de Lei Nº 202/2021, que institui a Lei da Cultura Popular no RN.

Também foram apreciados e aprovados à unanimidade o Projeto de Lei Nº 363/2021 que altera a Lei Estadual Nº 7.131, de 13 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto Penitenciário do RN; o Projeto de Lei Nº 236/2019, que dispõe sobre a aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes dos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

Os projetos apreciados e aprovados serão votados pelos parlamentares na próxima sessão ordinária, agendada para amanhã (16).

RAFAEL FERNANDES GANHA DESTAQUE COM DECORAÇÃO NATALINA CONSIDERADA UMA DAS MAIS BELAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR.

Quem passa pela BR-405, em Rafael Fernandes, não deixa de notar uma das mais belas iluminações natalinas realizadas entre os municípios do Alto Oeste potiguar.

Desde o final de novembro, a secretaria de Cultura e a de Assistência Social, com apoio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, do Meio Ambiente e de Obras, tem se empenhado na ornamentação dos principais prédios públicos e ruas da cidade.

"A gestão municipal não mediu esforços para deixar a nossa querida cidade, cada vez mais linda, tornando 2021 o ano em que Rafael Fernandes recebeu a mais bela ornamentação natalina de sua história", declarou o prefeito Bruno Anastácio.

Árvores construídas com garrafas "pets", luzes, cor e brilho definem o sentimento de paz, harmonia, amor e esperança para os festejos de Natal e a entrada do ano novo.

"Uma grande satisfação para mim e todos que fazem a gestão municipal poder proporcionar esse ambiente lindo", concluiu o gestor.

Fonte: Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: HORA DE TOMAR O REFORÇO DA VACINA CONTRA A COVID-19! 3ª DOSE, POPULAÇÃO 50 ANOS OU MAIS.

Hora de tomar o reforço da vacina contra a Covid-19!

PÚBLICO-ALVO:

- Idosos com 60 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 14/07/2021;

- Pessoas com 50 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 12/08/2021.

PONTO DE VACINAÇÃO:

UBS Francisca Emília Leite

17/12 (08h às 10h)

A dose de reforço é aplicada após 04 meses de esquema vacinal completo (02 doses). Comparecer com CPF e Carteira de Vacinação.

IMPORTANTE: Idosos acamados terão um dia exclusivo para vacinação e serão comunicados pelos seus respectivos agentes de saúde.

*Assecom da PMSFO.

IFRN RECEBE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.

Representante do MEC, Tomás Dias Sant’ana cumpriu agenda no Instituto nesta segunda-feira,13.

Na manhã desta segunda-feira (13), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) recebeu o professor Tomás Dias Sant’ana, secretário de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). O secretário veio acompanhado pela assessora de Comunicação Social da Setec, Ariadny Ferreira.

Na ocasião, estiveram presentes integrantes das Direções-Gerais dos campi e da gestão sistêmica da Reitoria do IFRN. Mediado pelo reitor do Instituto, professor José Arnóbio de Araújo Filho, o encontro teve como objetivo apresentar os projetos e demandas da instituição: "Nesse dia a gente vai poder mostrar um pouco mais do que é o IFRN e um pouco mais do calor humano do povo potiguar", disse o reitor.

"É uma satisfação estar aqui. A gente fica cada vez mais motivado em trabalhar, em construir caminhos para a nossa Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Buscar caminhos, buscar mecanismos para melhorar, para trazer as demandas das nossas Instituições é a minha função diária. Estou aqui hoje para ouvir e conhecer os projetos e demandas do IFRN. Vamos atuar sempre dessa forma, do diálogo, da construção conjunta, da construção em Rede. Meu perfil é totalmente técnico, focado em resolver os nossos problemas. É claro que a gente tem as nossas limitações, mas é dentro delas e dentro do perfil em Rede que a gente consegue avançar", afirmou Tomás.