Apesar da profunda crise econômica que assola os municípios do Rio Grande do Norte, de um modo geral, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, assegurou que fará o pagamento dos vencimentos de novembro, dezembro e o 13º salário dos professores concursados e efetivos da rede municipal de Educação, mesmo diante da perda de 66 mil reais que deixarão de ser repassados pelo Fundeb nestes dois últimos meses do ano e que seriam destinados ao pagamento do Magistério.
“Estamos fazendo um esforço gigantesco, inclusive readequando as finanças, para que possamos cumprir nosso compromisso com nossos educadores, tão empenhados em formar futuros cidadãos de bem”, enfatizou Dr. Zé Júlio.
O prefeito disse ter sido surpreendido com o corte de recursos promovido pelo Governo Federal nos repasses complementares do Fundeb, da ordem de 66 mil reais.
Para se ter ideia da dimensão desse prejuízo, basta dizer que são esses os recursos que o município tem de certos para fazer o pagamento aos professores do Magistério.
Contudo, Dr. Zé Júlio fez questão de manter o compromisso de pagar os salários aos educadores, embora reconheça que os repasses do Fundeb farão grande falta ao município.
A medida atingiu todos os municípios do Rio Grande do Norte, sem exceção, que, por sua vez, foi o único estado brasileiro penalizado pelos cortes de verbas.
Vale ressaltar que tais repasses são assegurados pela mesma lei que instituiu o Fundeb para os municípios que não alcançam com a própria receita o valor mínimo nacional por aluno. Essa complementação está prevista na Constituição Federal, o que impede, de modo inclusivo, o Governo Federal de cortá-la.
Dr. Zé Júlio espera que o corte seja revertido pelo Congresso Nacional, em Brasília, pois acredita que tal medida é equivocada e serve apenas para fragilizar ainda mais os municípios.
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