O Brasil não adotará mais o
horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta
quinta (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto.
A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que
apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde,
sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram
coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não
economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o
relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na
produtividade dos trabalhadores nesse período.
A medida já havia sido anunciada
pelo presidente no dia 5 de maio.
De acordo com o secretário de
Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de
verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade.
“Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de
verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno
das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar
era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais
eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as
15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento
solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas,
deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do
alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em
1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A
partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos,
sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de
outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios
deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.
O secretário afirmou ainda que
nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país
ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro.
“Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada
impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico,
vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz
mais sentido.”
Novos decretos
Participaram da cerimônia, no
Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para
extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar
outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto
presidencial.
“Sabemos da dificuldade do
parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil.
Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores,
o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido
amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.
Agência Brasil via Blog do JP.
