O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, vai coordenar uma audiência pública no Rio Grande do Norte que discutirá a redistribuição do bolo tributário, também conhecido como revisão do pacto federativo.
O parlamentar foi escolhido coordenador do encontro pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo. Para Walter, é preciso rever a distribuição da arrecadação porque a União fica com grande parcela.
"Precisamos rever essa distribuição do bolo tributário. Da forma como está, os municípios, que são os primeiros prestadores de serviços para os cidadãos, ficam praticamente incapazes de assumir grandes compromissos. São obrigados a depender de recursos federais para prestar serviços e realizar obras. Pra mim será uma honra coordenar a bancada parlamentar na Câmara nessa discussão", contou.
Pela atual distribuição, cerca de 70% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 25% com os estados e aproximadamente 5% para os municípios. A ideia de Walter é aumentar a fatia destinada aos municípios.
A audiência pública ainda não tem data definida, mas Walter espera realizar o debate com gestores e com a sociedade civil organizada no mês de abril. Todos os demais deputados federais da bancada potiguar devem participar do encontro. Ela terá a função de coletar informações para embasar possíveis emendas.
A Comissão
A Câmara dos Deputados instalou no dia 17 de março, a Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Além do presidente Danilo Forte (PMDB-CE) integram a comissão outros 53 deputados. Sendo 27 titulares e outros 27 suplentes. Para primeiro vice-presidente foi escolhido o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para segundo vice-presidente e Caetano (PT-BA) como terceiro vice-presidente da Comissão. O relator é do colegiado é o deputado André Moura (PSC-SE). A Comissão se reúne na próxima quarta (25).
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