O Projeto de Lei 0057/18, de
autoria do deputado Nélter Queiroz (MDB) foi a principal matéria entre as 16
matérias relatadas e votadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta
quarta-feira (21).
O Projeto dispõe sobre o Desembarque de Mulheres, Pessoas
com Deficiência e Idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte.
Além das matérias aprovadas, uma
foi remetida para a Comissão de Saúde. É que trata da proibição de
funcionamento de estabelecimentos que comercializem lentes de grau ou de
contato sem prescrição médica ou optométricas. A Comissão de Educação entendeu
que o assunto deve ser analisado pela Comissão de Saúde.
Ao final da reunião, o deputado
Allyson disse que a Comissão vai sempre trabalhar para manter a pauta zero, sem
acúmulo de matérias. Participaram da reunião os deputados Allyson Bezerra e
Francisco do PT.
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