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quarta-feira, 20 de março de 2019

ITEP ENCONTRA REGISTRO DA 1ª IDENTIDADE FEITA NO RN; DOCUMENTO É DE 1918.

Primeiro registro de um documento de identidade feito no RN data de 10 de setembro de 1918, e contém a assinatura e as impressões digitais de Joaquim Ferreira Chaves Filho, o primeiro governador do Rio Grande do Norte eleito pelo voto aberto — Foto: Itep-RN/Divulgação.

Não é de hoje que o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) deseja abrir um museu para expor ao público peças e documentos que ajudem a contar a história do órgão e também do povo potiguar. Enquanto o sonho não se torna realidade, a coleção acaba de ganhar uma relíquia de destaque. Trata-se do primeiro registro de um documento de identidade feito no estado. O documento data de 1918, e traz a assinatura e as impressões digitais de Joaquim Ferreira Chaves Filho, o primeiro governador do Rio Grande do Norte eleito pelo voto aberto.

O documento destaca observações interessantes. Como não havia a inclusão do recurso da foto no registro, há detalhes da descrição física de Joaquim Ferreira Chaves Filho, como cor dos olhos, barba, bigode e até a estatura. É possível ver ainda que o registro do ex-governador foi feito quando ele já tinha 65 anos de idade.

A folha tem a marca do governo do Rio Grande do Norte e aponta, logo no topo, o primeiro registro do então chamado Gabinete de Identificação e Estatística da Repartição Central de Polícia

O Itep passou recentemente por um processo de digitalização de seus documentos, como registros e laudos, o que tem permitido de maneira mais fácil o acesso a peças históricas. O projeto é de que, num futuro próximo, seja criado o ‘Museu do Itep’, algo idealizado em 2016 após a descoberta de um processo criminal contra o cangaceiro Lampião.

A intenção é que a atual sede do Instituto, que fica no bairro da Ribeira, seja transformada no museu assim que o Itep passar a funcionar na nova sede, na avenida Capitão-mor Gouveia. “A gente projetou uma sede nova e, com ela construída, seria interessante fazer desse prédio atual em que estamos, que é histórico, de 1936, o nosso museu”, explicou o diretor-geral do órgão, o perito Marcos Brandão.

Essa mudança só deve acontecer, no entanto, daqui a cerca de três anos, segundo o diretor. Enquanto isso, o Itep trabalha com o planejamento de reunir esses documentos históricos numa sala – que seria em outro prédio no bairro da Ribeira, no qual o Instituto deve instalar alguns setores nos próximos dias. “Por enquanto, a ideia é de fazer algo mais limitado, com acesso menor, numa sala dessa sede. Pelo menos para ter um negócio inicial”, pontuou.

Em 101 anos de atuação, o Itep já emitiu mais de 4 milhões de identidades no Rio Grande do Norte.

Quem foi Ferreira Chaves?

Dono da 1ª identidade feita no Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira Chaves Filho foi um advogado nascido em Pernambuco – como é possível ver no documento -, na capital Recife, em 15 de outubro de 1852, e que ganhou importância política em solo potiguar no final dos anos 1800 depois de se aproximar de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, líder do Partido Republicano do Rio Grande do Norte, e após atuação no judiciário do estado – ele passou por Martins, Pau do Ferros e Natal.

No governo de Miguel Joaquim de Almeida Castro, iniciado em 1891, ele liderou, junto com o ex-governador Manuel do Nascimento Castro e Silva e outros correligionários de Pedro Velho, uma conspiração para derrubar o governador. Miguel Castro foi deposto, preso e deportado para o Ceará. Joaquim Ferreira Chaves foi então escolhido para compor uma junta governativa.

“Em 1895, Ferreira Chaves foi escolhido por Pedro Velho para ser seu sucessor no governo do Rio Grande do Norte. Eleito, tomou posse em 25 de março de 1896. Em seu governo, possibilitou que a família Albuquerque Maranhão se consolidasse definitivamente no poder”, segundo explicou o professor doutor em história da UFRN, Renato Amado Peixoto, no Dicionário da Elite Política Republicana, da Fundação Getúlio Vargas, lançado em 2013.

Ele se tornou senador em 1900 e foi reeleito para o cargo por mais nove anos em 1903. Anos depois, ele aproveitou uma agitação no estado que defendia uma candidatura que não fosse ligada à família de Alberto Maranhão e foi eleito. Empossado em 1914, passou a lutar contra os benefícios dos “pedrovelhistas”. Foi nesse período que teve o seu registro de identidade feito.

“Em 1916 reformou a lei eleitoral do estado, tornando inelegíveis para o cargo de governador os parentes consanguíneos e afins”, explicou Renato Amado Peixoto. Após o governo, Ferreira Chaves foi indicado para o Ministério da Marinha, onde ficou de 1920 até 1921, e depois para o Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores, de 1921 até 1922.

Em 1923, Ferreira Chaves tentou concorrer novamente ao governo do Rio Grande do Norte, mas dessa vez foi derrotado. Ferreira Chaves voltou ao Senado em 1924, mas com a “Revolução de outubro de 1930 e a dissolução de todos os órgãos legislativos do país, afastou-se da política”. Ele morreu no Rio de Janeiro no dia 12 de março de 1937.

Joaquim Ferreira Chaves Filho — Foto: Arquivo.

*G1 RN via Blog do JP.

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