O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) promove, por intermédio do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o “Curso de
preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019”. A capacitação está ocorrendo nos polos de Mossoró,
Caicó e Natal nos dias 14, 19 e 20 de março, respectivamente.
O curso tem o objetivo de
oferecer conhecimento sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares em
todas as suas fases, com entrega de instrumentais e modelos a serem utilizados
pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na
condução e organização do processo de escolha. O facilitador da formação em
Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral; em Caicó, será a
Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a Promotora de Justiça
Isabelita Garcia.
A ação é uma iniciativa da
Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar
estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do
processo de escolha dos conselheiros tutelares.
A comissão é composta por representantes
do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da
Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do
Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do
Observatório da População Infanto-juvenil em Contexto de Violência da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Os idealizadores da iniciativa
acreditam que, a partir do curso, os conselheiros de direitos terão condições
para deflagrar em cada município o processo de escolha de conselheiros
tutelares, que será fiscalizado pelos promotores de Justiça das respectivas
comarcas.
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