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quinta-feira, 14 de março de 2019

COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN FAZ DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS PARA RELATORES.


Três matérias foram distribuídas para os relatores na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (13). Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 002/19 que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado, será relatada pela deputada Cristiane Dantas (SDD).

Os outros dois Projetos são o 058/19 que dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda, ou autista, os benefícios alusivos  à isenção de IPVA, na aquisição de veículos automotores,  que será relatado pelo deputado Francisco do PT  e o 027/18 que trata  do Fundo de Saúde do Estado, a ser relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM).

“Essas matérias devem ser discutidas e votadas na reunião da próxima quarta-feira (20), O nosso objetivo é manter sempre a pauta zero. Na reunião de hoje não deliberamos porque as matérias que passaram pelo plenário da CCJ, na terça-feira última, não chegaram ainda à nossa Comissão porque não houve tempo suficiente”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).  


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