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RN tem uma frota de aproximadamente 40 mil motocicletas - Foto: Érico Andrade/G1. |
O Governo do Rio Grande do Norte
anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia
Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de
motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o
imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o
motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.
“Estamos viabilizando um programa
de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do
estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários
legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”,
afirmou a governadora Fátima Bezerra.
No Rio Grande do Norte, a frota
atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no
interior do estado.
Dívida perdoada
Carlos Eduardo Xavier, secretário
estadual da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário
pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja o perdão dos débitos
de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá
impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, complementou.
Campanha
A governadora Fátima Bezerra
ainda destaca que, em paralelo ao projeto de regularização das motocicletas,
será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito. O objetivo é
dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de
estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito.
*G1 RN via Blog do JP.
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