O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) recomendou à Direção e aos médicos do Hospital Dr.
Nelson Maia, em Pau dos Ferros, que adotem todas as medidas necessárias a fim
de cessar o encaminhamento de pacientes para outros hospitais.
A medida havia sido publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (24). A recomendação foi
emitida após a Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros ter recebido um ofício
da Direção Geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, noticiando
transferências irregulares de recém-nascidos em situação de urgência para a
unidade.
Diante desta recomendação do
Ministério Público, a direção do Hospital entrou em contato com o Blog do JP,
encaminhando cópia do Ofício que foi enviado ao MP. Nela, a direção da
instituição afirmou que não teria condições de atender as exigências e, diante
disto, iria suspender o atendimento.
Confira o conteúdo do documento na
íntegra:
“Exmo. Sr. Promotor.
Em vislumbre à Recomendação nº
0007/2019/3ª PMJ, vimos apresentar as seguintes considerações à esta
Promotoria.
Como é de sabença de todos, este
nosocômio não possui equipe de médicos pediatras plantonistas 24 horas, muito
menos especialistas neonatais.
Fato que já foi exaustivamente
narrado em reuniões e audiências Públicas, em que numa destas que V. Exa.
também participou houve o compromisso por parte dos gestores Municipal e
Estadual ficou acertado que contratariam uma equipe de profissionais para
atuarem nesta unidade hospitalar.
Ocorre que até a presente data
nada foi providenciado nesse sentido.
Como ficou acertado naquela reunião,
o atendimento não foi suspenso, e qualquer emergência médica é enviada ao
Hospital Regional desta cidade.
Assim, fomos surpreendidos pela
recomendação supra citada, publicada no DOE de 24 de maio do corrente ano.
Desta forma e por isso, vimos na impossibilidade
de cumpri-la, em vista de não termos médicos pediatras de plantão e muito menos
podermos contratá-los. Bem como o envio
de neonatos em situação de urgência para a cidade de Mossoró que dista 2h de
viagem no mínimo, seria o mesmo que condená-los à morte.
Haja vista todo e qualquer parto
poder desencadear um evento de necessidade urgente para o nascituro, e não
podermos arcar com o que o Diretor do Hospital Regional solicitou e V. Exa.
acatou emitindo a recomendação, decidimos que o mais acertado será não realizar
mais qualquer tipo de parto nesta unidade hospitalar.
Esta interrupção da prestação dos
serviços se dará à partir do dia 1 de junho de 2019.
Momento em que nos colocamos à
disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar necessário.
Sem mais para o momento,
apresentamos votos de estima e apreço.”
Fonte: *Blog do JP.
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