CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO E LICENÇAS PRÉVIAS DO IDEMA FORAM PAUTAS DOS DEPUTADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Souza (PSB) usaram o tempo regimental, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (16), para falar, respectivamente, das críticas feitas pelos parlamentares sobre a atuação da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) e um Projeto de Lei que altera o prazo das licenças prévias no Idema.

O deputado Vivaldo Costa afirmou que, frequentemente, ouve críticas infundadas feitas por deputados contra a administração da governadora Fátima Bezerra e que isso dificulta o diálogo desses parlamentares com o Governo do Estado.

“O deputado Nelter Queiroz tem feito críticas injustas contra a governadora, por isso, eu saí do meu silêncio para protestar. Ele deveria saber que nenhum governo vai atender aquelas pessoas que criticam, que difamam, que injuriam, isso é elementar. Todo mundo sabe que a governadora é responsável, trabalhadora, séria, honesta e está fazendo de tudo para administrar em um período de crise sem precedentes no nosso Estado”, disse.

Já o deputado Souza mencionou o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa que altera a Lei Complementar nº 272 de 2004. A proposição estipula um prazo de validade mais amplo das licenças prévias do Idema. “Estamos querendo que seja alterado esse prazo para que diminua o número de processos tramitando dentro do Idema e acabe com a burocracia desnecessária, fazendo com que as licenças ambientais tenham uma maior agilidade”, justificou.

Ele complementou que aumentar o prazo da licença dá uma maior segurança jurídica às empresas, aumenta os investimentos no Estado e permite que o Idema possa ser mais ágil.