O Ministério Público Federal
(MPF) manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um
quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre (RN), veiculados
em vídeo na imprensa nacional nesta terça-feira (14). O homem negro –
reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas
Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir) – foi
agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.
Em nota pública, os procuradores da República Camões Boaventura e Renata Muniz ressaltaram a proteção constitucional, legal e de tratados internacionais às comunidades tradicionais. O MPF acompanha a investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e instaurou procedimento para adotar medidas no âmbito dos interesses coletivos violados no caso, na unidade do MPF localizada em Pau dos Ferros (RN).
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