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terça-feira, 26 de outubro de 2021

FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE DEIXAR MAIS DE 22 MILHÕES SEM BENEFÍCIO; ENTENDA.

O fim do Auxílio Emergencial deve deixar mais de 22 milhões de brasileiros sem ajuda nenhuma do governo federal a partir de 1° de novembro. Isso porque muitos beneficiários do Auxílio Emergencial não serão contemplados pelo Auxilio Brasil, programa criado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Familia a partir do mês que vem.

Na semana passada, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o Auxílio Emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. Já o Bolsa Família deixa de existir em novembro, quando deverá entrar em vigor o Auxílio Brasil, que, segundo o governo, vai pagar um valor de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários até o final de 2022.

Números dos programas

Segundo o Ministério da Cidadania, neste mês de outubro, 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo Auxílio Emergencial. Desse público, 25 milhões não fazem parte do público do Bolsa Família (são trabalhadores que se inscreveram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único).

Já o Bolsa Família chega a 14,6 milhões de famílias ao todo. Com o Auxílio Brasil, o governo atender todo esse grupo, além de acrescentar 2,4 milhões até dezembro, totalizando 17 milhões de famílias beneficiadas.

Ainda que esses 2,4 milhões alcancem exclusivamente trabalhadores do público do Cadastro Único e dos meios digitais que receberam o Auxílio Emergencial, mais de 22 milhões de famílias devem deixar de receber ajuda mensal do governo a partir de novembro.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou: "O governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal".

"Para garantir o atendimento da população mais vulnerável, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, melhorar a porta de acesso dos cidadãos de menor renda nos programas sociais", continua o comunicado.

Auxílio Emergencial foi pago a 39,4 milhões em 2021

Lançado em abril de 2020 para atenuar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial repassou cerca de R$ 359 bilhões de 2020 a 2021. Foram duas etapas: nove parcelas no ano passado, e sete este ano, de abril a outubro. O calendário de pagamentos termina neste mês.

Em 2021, 39,4 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial, a um custo de R$ 59,5 bilhões aos cofres públicos, segundo o Ministério da Cidadania. O valor médio do benefício em 2021 é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.

"Por imposição legal, todos os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 passaram mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda e justifica a flutuação no número de beneficiados", explicou o ministério.

Manobras para furar teto e viabilizar novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,36 bilhões para o Auxílio Brasil. A proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social.

"O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda", informou o Ministério da Cidadania nesta segunda-feira (25).

O novo programa assistencial do governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade num ano pré-eleitoral – em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente.

*G1 via Grupo Cidadão 190 e Grupo Salamandra Imprensa.


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