DÍVIDA ATIVA DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE SUPERA OS R$ 5 BILHÕES, APONTA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.

Após ter cobrança "pífia" no governo Rosalba, Dívida será usada por atual gestão para amenizar crise.

Uma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.

Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.

É importante lembrar o Rio Grande do Norte vive uma crise financeira sem precedentes desde 2013, quando o Executivo começou a cortar o duodécimo devido aos outros poderes e a atrasar o salário do funcionalismo público, argumentando não ter dinheiro para pagar em dia seus servidores. O motivo para a situação financeira delicada, segundo a gestão Rosalba Ciarlini, seria a frustração de receita provocada pela redução dos repasses federais.

Por isso, causou ainda mais estranheza o fato do Governo Rosalba ter praticamente esquecido de cobrar a Dívida Ativa do Estado. Tanto é assim que o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Carlos Thompson, relator das contas públicas estaduais de 2013, colocou em seu voto (pela desaprovação das contas), a crítica pela cobrança “pífia” desse montante e o perdão de alguns valores. 

"Do saldo da Dívida Ativa do exercício de 2012, apenas 0,26%, o que representa R$ 14.899.085,43, foi efetivamente recebido. Constatou-se que a Dívida Ativa é o valor mais representativo na composição do Ativo Não Financeiro (64,41% do total), seguido pelo Imobilizado (27,22%)", analisou Carlos Thompson, acrescentando que houve ainda o perdão de boa parte da dívida, sem qualquer justificativa. "O relatório do Balanço Geral do Estado não ter evidenciado qualquer motivação devidamente comprovada, seja para a não contabilização de inscrições de Dívida Ativa durante todo o exercício de 2013, seja pelo ‘perdão’ da dívida, da ordem de R$ 1.165.683.509,20, que não decorreu do efetivo recebimento de importes financeiros", apontou o conselheiro.

Atualmente, segundo a PGE, o valor é de R$ 5.198.077.115,40 e, segundo o vice-governador Fábio Dantas, do PC do B, com apenas R$ 1 bilhão já seria possível pagar em dia o funcionalismo público do Estado durante todo este ano. Por isso, não é por acaso que o governador Robinson Faria já havia antecipado, em entrevistas, o desejo de cobrar esse montante. "O que temos que ver no Estado? A cobrança da dívida ativa. O Estado tem muito dinheiro a receber. Por que esse dinheiro não entra? O que está dificultando isso?", questionou Robinson Faria em uma das entrevistas concedidas.

Informações do Jornal de Hoje via Política Pauferrense.