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quinta-feira, 11 de junho de 2015

MPF OBTÉM SENTENÇA CONDENANDO EX-PREFEITA DE SÍTIO NOVO POR FRAUDAR LICITAÇÃO.


A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo/RN, Wanira de Holanda Brasil, e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um muro de contenção, no ano de 2007. A ação do Ministério Público Federal (MPF) apontou que o grupo promoveu uma combinação ilegal de preços, permitindo a contratação da Veneza Construções. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Foram condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da Comissão de Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová Batista de Paiva e José Genilson da Silva) e os representantes das quatro empresas que participaram da suposta licitação: José Gilson Leite Pinto, José de Arimatéia Sales, José de Nicodemo Ferreira e Reinaldo de Araújo Falcão.

De autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF revelou que, em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das Cidades um contrato de repasse, que estipulava a transferência de R$ 136.500 em recursos federais para construção de um muro de contenção de encosta com pavimentação e calçada de acesso, na Rua João Xavier Neto. A contrapartida municipal foi de R$ R$ 5.770,65.

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