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| Foto: Reprodução. |
Uma equipe de engenheiros do Ministério do Turismo deu início a uma série de visitas a obras de infraestrutura turística para checar o andamento de projetos apoiados pela pasta. Ao todo, 62 contratos firmados com prefeituras de 34 municípios, em 12 estados da federação, serão acompanhados pelos técnicos da pasta até novembro.
A iniciativa é um esforço do Ministério para aprimorar a gestão e o controle de contratos, além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país. A conclusão dos trabalhos está prevista para o primeiro trimestre de 2016. A ação já foi realizada em 2013 e 2014.
Atualmente, existem cerca de cinco mil contratos de repasse firmados entre o MTur, estados e municípios. Além das visitas presenciais, estão sendo realizadas reuniões técnicas com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela medição das obras, análises documentais e liberação dos recursos.
A supervisão envolveu uma amostra de 81 contratos celebrados entre 2005 e 2013 em 12 estados, que gerou a análise de 2.520 documentos sobre todas as fases e modelos de contratos, administrativos e prestação de contas, desde os documentos de celebração até os de licitação.
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