Com o objetivo de fomentar a economia, o Prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, selou convênio com o Sebrae para implantar a Lei Geral do município, que estimulará a formalização dos micros e pequenos negócios locais.
A parceria foi firmada na última segunda-feira, 15 de fevereiro, no Gabinete Civil, na Prefeitura de Antônio Martins, e é parte da política de geração de emprego e renda da atual gestão.
Dr. Zé Júlio adiantou que uma das ações previstas é a capacitação dos micros e pequenos empresários por meio de cursos de qualificação. O primeiro treinamento será “Compras Públicas”, que capacitará os servidores e habilitará os comerciantes para que possam participar de licitações e vendas diretas ao município.
O encontro contou com a participação de alguns dos principais auxiliares da administração pública: secretários municipais Uberlânia Vieira (Administração), Clébia Fernandes (Saúde), Chico de Toinho de Davi (Agricultura), Everton Mesquita (Planejamento) e Rosineide Mesquita (Trabalho, Habitação e Assistência Social), assistente de Gabinete, Aline Pereira, e o contador, Alande Silva, além do prefeito Dr. Zé Júlio.
Representando o Sebrae, o gestor Desenvolvimento Econômico Territorial do Alto Oeste, Renato Gouveia, a consultora, Rosely Louzada, e o agente de Desenvolvimento local, Michell Bezerra.
A Lei Geral trata das Empresas Individuais (EI) e Micro Empreendedores (ME) de forma diferenciada, conforme a Lei Complementar 147/2014 de 08/08/2014.
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