Durante o discurso, o deputado fez um apelo ao Governo Federal. “Trago uma preocupação do Rio Grande do Norte. Minha preocupação é a questão da segurança pública. A população está amedrontada. Faço um pedido para o Governo Federal descontingenciar os recursos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Rio Grande do Norte precisa de mais recursos”, disse Walter Alves.
PEC da Segurança
O apelo do parlamentar acontece no mesmo dia em que ele procurou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e solicitou o encaminhamento para pauta de votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 182/2015 – conhecida como a “PEC da Segurança”.
O projeto de Walter Alves encontra-se na CCJC e institui a obrigatoriedade de aplicação de percentuais mínimos da receita resultante de impostos na área da segurança pública. “Estamos atentos ao andamento do projeto. Solicitei ao presidente da Comissão que a PEC seja incluída na pauta de votação o mais breve possível. Acreditamos que a PEC é um importante instrumento de combate à violência”, frisa o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário