A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio
Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta
quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos
estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos vencimentos, aqueles que
ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança – estes já receberam
o total.
Ao todo, a folha desta quinta-feira (31) abrange 52.657
servidores e vai custar R$ 81,4 milhões.
Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda
não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de
novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.
Em reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar
aos deputados estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para
quitar essas folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que
garanta a antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022
– atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor relativo a
2019, de R$ 162 milhões.
Nessa negociação, o governo antecipa, em forma de empréstimo,
os valores que ele estima que vai receber como repasse de royalties nos
próximos anos, das empresas que exploram petróleo e gás no estado.
O estado também quer vender a concessão dos serviços
bancários – por exemplo, as contas em que os servidores recebem os salários,
bem como onde podem fazer empréstimos consignados – a um banco. Para isso, o
governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar não apenas com os
bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com bancos privados.
“Esses valores e também qualquer outros recurso extra serão
usados para quitas os salários atrasados”, afirmou a secretária. “Não são
apenas esses. O governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida
ativa”, acrescentou.
Já em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta
quarta-feira (30), o governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos
salários de fevereiro.
Salários
Após assumir o governo, no início do mês, Fátima Bezerra
(PT) se comprometeu a pagar os salários dentro do mês. Para isso, começou a
pagar a folha de janeiro, mas congelou a dívida que o Estado já tinha com os
servidores. Os salários atrasados, da gestão anterior, só deverão ser quitados
com a entrada de recursos extras.
O Estado deve quase R$ 1 bilhão em folhas – estão em aberto
o 13º salário de 2018, parte dos salários de novembro e o salário de dezembro
do ano passado.
*G1 RN via Blog do JP.
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