SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ENGENHEIRO DA CAIXA ECONÔMICA VISTORIA PRAÇA “ANTÔNIO CAVALCANTE DE MORAIS” QUE BREVE SERÁ REFORMADA.

Na tarde desta quarta-feira, 28 de julho, o engenheiro do município Douglas Alves Martins recebeu o engenheiro da CAIXA, Frederico que veio vistoriar a praça Antônio Cavalcante de Morais (Praça da Matriz), que em breve a mesma passará por uma reforma e revitalização.

A prefeitura já concluiu os projetos de engenharia, os quais estão sob análise da Caixa Econômica Federal. Vale frisar que essa obra será executada em duas etapas, sendo a primeira orçada no valor de R$ 239.856,00 recursos oriundos de emenda do Deputado Federal Walter Alves.

“Essa praça terá 1.050 metros quadrados, tendo todo o centro da cidade uma única praça/canteiro. A sua execução será em duas etapas, sendo a primeira a parte de demolições, canteiros, todo o passeio intertravado, instalações elétricas e hidrossanitárias e um dos quiosques, ficando o outro quiosque, o pórtico, parque infantil e arborização para a segunda etapa de execução” – Afirmou o engenheiro Douglas Martins.

*Assecom da PMSFO.

COVID-19: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA NO RN.

De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.

O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de Notas Fiscais Eletrônicas Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.

Fiscaliza/RN – A plataforma é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN. Uma das principais funções do Fiscaliza/RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.

SANTA HELENA VENCE A VIDRAÇARIA SOUZA NAS PENALIDADES E CONQUISTA TÍTULO INÉDITO DA COPA GUSTAVO ALVES - BARRACOS - RAFAEL FERNANDES – RN.

A equipe do Santa Helena derrotou a Vidraçaria Souza nas penalidades  e conquistou o título inédito da Copa Gustavo Alves  A partida foi disputada neste domingo, 25/07, e contou com a presença de um grande número de  torcedores nas Arena Gustavo Alves.

O Jogo terminou empate pelo placar  de 01 x 01 com gols assinalados por Bruno Potiguar, em uma bela cobrança de falta, já pela equipe do Santa , a dobradinha entre Junior Freitas e Junior Morais, marcando um golaço deixando tudo igual.

Na segunda etapa sobre forte calor e ansiedade a equipe do santa helena criou muito mais oportunidades obrigando a Paulo a fazer grandes defesas. logo em seguida, numa jogada rápida em uma bola cruzada na área, Jarismar quase marca para a vidraçaria Souza com uma bela defesa do Goleiro Pedro Neto esse o nome da partida.

Final de jogo: Vidraçaria Souza 01 x 01 Santa Helena

E Vamos paras penalidades, todos na expectativa, aonde brilha o arqueiro Pedro Neto do Santa Helena defendendo duas cobranças e dando o Título de campeão 2020.

Este foi o primeiro título do clube na competição e o primeiro conquistado, o título coroa a temporada da equipe de São Francisco do Oeste que tira a hegemonia da Equipe Pauferrense, e já se prepara para a edição 2021, que em breve estaremos trazendo todas as informações.

Diante dessa paralisação, diversos prejuízos vêm sendo suportados pelas entidades desportivas organizadoras, bem como pelos clubes do nosso Futebol Amador.

A palavra sacrifício se torna a “bola da vez” para que a paixão nacional possa permanecer viva não somente em nossos corações. Certo é que o que se espera é que tudo isso passe logo e que possamos retomar nossas atividades com esse novo normal que nos será  apresentado, com outra visão de mundo e das coisas que realmente importam.

“O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes”; então, que seu retorno seja breve para que voltemos a nos emocionar com o esporte da bola redonda e seus universais encantos.

São esses momentos que só o esporte nos oferece, em especial o futebol, os agradecimentos ao idealizador Claudio Alves, e a todos os dirigentes das equipes e que essas outras competições venham para abrilhantar mais ainda o nosso Futebol amador

Vidraçaria Souza 01 x 01 Santa Helena - (nas penalidades deu a equipe de São Francisco do Oeste - RN).

Arbitragem - Adjailton e Renato

A Narração ficou por conta de Zilvaci Fernandes e trabalho de reportagens de Nathanzinho

Agradecimentos a Aldeir Torres, Regio Fernandes, Reginaldo Fernandes e Paulo Diniz e Matias Cavalcante.

Fonte: *Nathan na Área.

NA ABERTURA DA 'CPI DA COVID' NO RN, DONA DE EMPRESA E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE SERÃO OS PRIMEIROS CONVOCADOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

A CPI da Covid no Rio Grande do Norte vai convocar a dona da empresa Hempcare, a empresária paulista Cristiana Prestes Taddeo, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Eles estarão entre os primeiros convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Convites que serão oficializadas na semana que vem, na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que irá apurar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Reportagem publicada pela revista Veja publicada na sexta-feira (23) revelou detalhes das investigações sigilosas sobre a compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste que jamais foram entregues, causando prejuízo de R$ 48 milhões.

O inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao máximo a negociação.

Fonte: *Política Pauferrense.

DIA DO AGRICULTOR: UM DOS DIAS MAIS REPRESENTATIVOS PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO CHEGOU!

Estamos falando do dia do agricultor, comemorado hoje, dia 28 de julho.

A data, instituída em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, foi criada para comemorar os 100 anos da criação do Ministério da Agricultura, pelo imperador D. Pedro II. Desde então, muita coisa mudou e para melhor.

Hoje a agricultura que conhecemos é muito mais tecnológica, produtiva e eficiente a ponto de fazer parte do dia a dia de todas as pessoas, desde o café preto ao acordar até o chazinho antes de dormir.

E o grande responsável por conduzir essa agricultura é o AGRICULTOR, que, mesmo diante de muitas dificuldades e desafios, produz o alimento que chega na mesa de cada cidadão do Brasil.

*Assecom da PMSFO.

ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: FELIZ ANIVERSÁRIO E VIDA LONGA PARA O PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO!

LEI DE EZEQUIEL FERREIRA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TORNA RN O PRIMEIRO ESTADO DO PAÍS A REGULAMENTAR A ATIVIDADE OFF-ROAD.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.
 
"Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.
 
A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COBRA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM MOSSORÓ.

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a defesa da implantação de duas Unidades de Acolhimento (UAs) para pessoas com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas em Mossoró. Desde 2017, o MPF cobra a abertura das unidades em ação civil pública. Mesmo após quase 10 anos de regulamentação, além de uma liminar e uma sentença judicial, o município ainda recorre da decisão.

Ao pedir que seja negado o recurso da Prefeitura de Mossoró, o MPF destacou que o Ministério da Saúde regulamentou a criação das UAs pelos municípios desde 2012, prevendo aporte financeiro da União para custeio mensal.

Para o procurador da República Fernando Rocha, “com a não implantação das Unidades de Acolhimento, o direito da pessoa portadora de transtorno mental está sendo violado na medida em que não está recebendo um tratamento de saúde consentâneo às suas necessidades e, mais ainda, não está recebendo a devida atenção no tocante à reinserção na família, trabalho e comunidade”.

Em decisão liminar de 2018, o juiz Federal Orlando Donato Rocha defendeu que “é público e notório que Mossoró sempre esteve no topo da lista de cidades em disseminação de drogas. Logo, considerando essa realidade, é inaceitável que o município não conte com uma rede estruturada de modo a prestar atendimento efetivo e condigno às pessoas com necessidades decorrentes do uso e da dependência de drogas”.

Acolhimento – A criação das UAs foi regulamentada pela portaria 121/2012 do Ministério da Saúde, com o objetivo de “oferecer acolhimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo”.

Entenda o caso – O Município de Mossoró se enquadra no perfil para disponibilizar à população duas UAs, uma de uso adulto e outra infantojuvenil, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde. Apesar de ter pactuado a implantação das duas unidades, após quase 10 anos elas nunca foram abertas.

Em dezembro de 2017 o MPF ajuizou ação civil pública, cobrando a disponibilização das UAs para a população. Em 2018, decisão liminar determinou prazo de 90 dias para a implantação das unidades. O município de Mossoró chegou a tomar providências para cumprimento da decisão, mas não concluiu os trâmites.

Em abril deste ano, a sentença da 8a Vara da Justiça Federal no RN reiterou a liminar. A prefeitura de Mossoró, então, apresentou recurso de apelação, alegando interferência indevida do Judiciário na gestão pública. O MPF, no entanto, lembra que “o controle jurisdicional das políticas públicas se constitui uma solução aplicável nos casos de omissão, ainda que parcial, do Poder Público em efetivar direitos e garantias previstos constitucionalmente”, como é o caso do direito à saúde.

A ação tramita sob o número 0802184-38.2017.4.05.8401.

DEPUTADO CORONEL AZEVEDO PEDE TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA 2ª DIVISÃO E DO MATUTÃO NA TV ASSEMBLEIA.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando à TV Assembleia a transmissão dos jogos do campeonato estadual da 2ª divisão e do Matutão. “Isso é um estímulo ao esporte em nosso estado e ao desenvolvimento físico e mental das pessoas”, disse.

Ele comentou que competições como esta atingem não só o público adulto como também crianças e adolescentes que gostam do futebol.

Ainda de acordo com o parlamentar, a transmissão por parte da TV Assembleia vai aumentar os acessos nas redes sociais e a audiência da emissora com a veiculação de jogos dessas competições. “Isso vai dar protagonismo aos times do interior do nosso estado”, comentou.

Coronel Azevedo reforçou a necessidade da “TV Assembleia fazer essa cobertura do nosso futebol potiguar”.

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO ANUNCIA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SEVERIANO MELO, LUCRÉCIA, ENCANTO E ITAÚ.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) sempre teve como marca registrada de sua atuação parlamentar a bandeira da defesa de uma saúde pública de qualidade e, claro, não é a toa que seu slogan em quase todas as campanhas eleitorais foi: 'o médico amigo'.

Outra característica de Getúlio Rêgo foi de priorizar suas ações aos municípios, seja através de emendas parlamentares de sua iniciativa ou, também, utilizando seu prestígio político para buscar recursos em Brasília para seus parceiros administrativos.

Nesta sexta-feira (23), através de sua página oficial do facebook, o deputado Getúlio anunciou a liberação de emendas para os municípios de Severiano Melo, Lucrécia, Encanto e Itaú.

No total, são R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para a aquisição de medicamentos e veículos para as Secretarias de Saúde.

"Utilizar o nosso mandato para beneficiar a população é nosso maior compromisso", declarou Getúlio Rêgo.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROSENÍ RODRIGUES PARTICIPA DE REUNIÃO COM PROMOTORES DE JUSTIÇA.

Na tarde desta quinta-feira, 22 de julho de 2021, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Roseni Rodrigues, participou de forma remota (sua residência) de uma reunião com os Promotores de Justiças da região do Alto Oeste, onde foi tratado sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes municipais de ensino.

Roseni, informou que tanto a Escola Municipal “7 de setembro”, como escolas do campo e o Instituto Educacional IEI, fizeram um estudo juntamente com a Secretaria de Saúde e juntos adotaram todas as medidas contra a covid-19 e assim fazer acontecer o retorno presencial de todos os alunos de forma segura.

“Somos hoje um dos três municípios que retornaram às aulas de forma presencial, adotamos medidas para garantir a segurança dos nossos alunos e professores, estamos fazendo todos os esforços possíveis para garantir que o nosso alunado retorne com confiança as nossas escolas” – Frisou a Secretária.

Na oportunidade o Promotor Dr. Paulo Freitas parabenizou o município pelo trabalho desenvolvido para com o retorno às aulas presenciais.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO FAZ A ENTREGA DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MAIS DE 80 FAMÍLIAS.

O Prefeito Lusimar Porfirio da Silva, entregou na tarde dessa quarta-feira (21/07), no Espaço Cultural “Francisco Nacizio de Castro Freitas” da Escola Municipal 7 de Setembro, títulos de legitimação fundiária para mais de 80 famílias. 

A ação é realizada pelo Governo Estadual, em parceria com a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis e que está agilizando os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais informais.

O objetivo do programa é desburocratizar o processo de escrituração e regularizar imóveis, facilitando a titularização. Nessa etapa, foram contemplados os moradores do conjunto Frei Damião e Nova Esperança.

“Esse é um momento muito importante, pois agora posso dizer que oficialmente a casa é minha”, comemorou a beneficiária Gilvaneide Moreira.

Na cerimônia, o prefeito Lusimar Porfirio destacou a importância desse projeto para as famílias Oestenses que necessitam desses benefícios.

 “Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada, vamos trabalhar para que em breve outros conjuntos sejam regularizados”.

O evento também contou com a presença da advogada Érica Morais representando o Sr. Nivaldo Vieira, através do Cartório Único, de vereadores, secretários, beneficiários e servidores.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROSENÍ RODRIGUES VISITARAM AS ESCOLAS DO CAMPO.

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito Lusimar Porfírio e a Secretária de Educação e Cultura, Rosení Rodrigues, visitaram as Escolas do Campo. Durante as visitas o prefeito realizou a entrega dos modem roteador Wi-Fi de internet 4G, que levará internet de qualidade às Escolas Municipais Manoel Viana do Nascimento e José Fortunato de Oliveira.

Segundo o prefeito, uma das prioridades de sua gestão é a educação. Ele enfatizou, ainda, que as visitas às escolas são importantes para conhecer de perto a realidade das unidades de ensino do município e trabalhar em cima do que precisa ser feito. “É a presença da gente que nos mostra os problemas, que nos aponta as soluções possíveis e mais uma vez eu confirmo que vou visitar sempre as escolas, tanto aqui (zona rural) como as da zona urbana”. Finaliza Lusimar.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR, ALGUNS SECRETÁRIOS, EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPARAM DE ENCONTRO DO PROJETO “SEMEANDO ESPERANÇA NO ALTO OESTE POTIGUAR”.

O Prefeito Lusimar Porfírio, acompanhado de alguns secretários e da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, participou na tarde de ontem (20), de mais um Dia de Partilha, na unidade produtiva familiar de José Roberto, no Assentamento Santa Helena zona Rural de São Francisco do Oeste.

O encontro faz parte do projeto “Semeando Esperança no Alto Oeste Potiguar" e serviu para partilhar experiências sobre o Reuso de água, que consiste no processo de coleta e tratamento das águas residuais em água para ser reutilizada, na irrigação de alimentos agroecológicos, produzindo um alimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Como também o cultivo de palma forrageira adensado e consorciado com moringa e leucena para a alimentação de bovino de leite.

O Projeto Semeando Esperança é uma das políticas públicas adotadas pelo programa municipal Nossa Empresa Rural, a fim de beneficiar e impulsionar a agricultura Familiar de São Francisco do Oeste. O referido Projeto é desenvolvido pelo SEAPAC, com o apoio do Banco do Nordeste em parceria com Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Emater e Emparn.

*Assecom da PMSFO.

DEPUTADO WALTER ALVES ASSEGURA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ANGICOS.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou hoje (21) a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para construção de uma unidade de saúde no município de Angicos. O deputado retomou a agenda de visitas a municípios potiguares com o objetivo de prestar contas das ações parlamentares e participar de reuniões com parceiros políticos.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Angicos será construída no bairro Alto da Esperança. Ao lado do prefeito Pinheiro Neto (MDB), da vice-prefeita Cinara Dantas (PSB), secretários municipais e vereadores, Walter Alves visitou o terreno destinado à construção da UBS. “Agradecemos a parceria e generosidade do deputado Walter. O MDB tem muito serviço prestado em Angicos”, disse Pinheiro.

João Câmara e Guamaré

Além de Angicos, o deputado visitou os municípios de João Câmara e Guamaré. No primeiro, participou de reunião com a ex-prefeita Gorete Leite, a vereadora Lana Leite (PSB) e a ex-vereadora Aize Bezerra.

Em Guamaré, Walter se reuniu com o prefeito Eudes de Mundinho (MDB), ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) e secretários municipais para prestar contas das ações do mandato no município.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ORÇAMENTO DE 2022.

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

CPI DA COVID: CORONEL AZEVEDO RECEBE DO GENERAL GIRÃO DOCUMENTOS DA CGU SOBRE GASTOS DO GOVERNO ESTADUAL.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.

Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”. “Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.

Ocupando a 2ª vice-presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20).

MAIS DE 500 MIL PESSOAS ESTÃO COMPLETAMENTE VACINADAS NO RN; ESTADO DEVE RECEBER 143 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA A COVID AINDA ESTA SEMANA.

Mais de 500 mil potiguares estão completamente vacinados contra a Covid-19. A informação é do Governo do Estado. O número abrange pessoas que completaram o esquema vacinal com duas doses ou imunizante de dose única.

Atualmente, são aplicadas no RN a Coronavac e as vacinas da Astrazeneca, Pfizer e Janssen. O total de pessoas que moram no Rio Grande do Norte, contabilizadas no ultimo censo do IBGE, é de 3.534.165.

Segundo a plataforma RN + Vacina, 2.321.570 doses de vacinas foram recebidas até esta segunda-feira 19, e 1.893.046 doses foram administradas.

O Rio Grande do Norte espera receber, ainda esta semana, mais 143 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Serão doses das vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.

*Política Pauferrense.

BRISANET ABRE VAGAS DE EMPREGO NO RN; OPERADORA É A 5ª COM MAIS ACESSOS DE BANDA LARGA DO BRASIL COM CERCA DE 700 MIL ASSINANTES.

Continuando seu processo de expansão e crescimento, a Brisanet está com processo seletivo aberto para o preenchimento de mais de 600 vagas de emprego. Inclusive, as oportunidades são acessíveis às pessoas com deficiência. Todas elas estão distribuídas nos sete estados do Nordeste onde a telecom atua: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As vagas são para: Agente de Coleta; Analista de Inteligência de Mercado; Analista de Inventário; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Reparo em Equipamentos; Instalador de Telecomunicações; Jovem Aprendiz; Líder de Vendas; Operador de Caixa; Operador de Manutenção de Fibra Óptica; Operador de Suporte Técnico; Promotor de Vendas; Reparador de Telecomunicações e Supervisor Administrativo de Escritório.

De acordo com a Diretora de Pessoas da Brisanet, Marcela Abelenda, desde janeiro de 2021 a Brisanet está contratando uma média de 300 pessoas por mês."A expansão do alcance dos serviços da empresa é latente e está diretamente ligada à geração de emprego", afirma. Nesse sentido, só em 2020 a Brisanet contratou mais de 2.800 pessoas e atualmente tem um quadro de funcionários composto por mais de 6 mil pessoas.

Do mesmo modo, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, mostram que a Brisanet é a quinta operadora com mais acessos de banda larga do Brasil somando cerca de 700 mil assinantes. Do mesmo modo, também de acordo com a Anatel, a Brisanet agora ocupa o terceiro lugar geral nas assinaturas de internet por fibra óptica no país e lidera o ranking no quesito satisfação geral em todo o país no quesito banda larga fixa.

O processo seletivo para o preenchimento das vagas é todo online e através do site da empresa, na aba "Trabalhe Conosco. No site da Brisanet o candidato tem acesso a todas as vagas disponíveis e a possibilidade de realizar seu cadastro na vaga de emprego mais adequada ao seu perfil. Para se cadastrar, clique AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: "DIA D HEPATITES VIRAIS" É NESTA SEXTA-FEIRA (23) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE!

As hepatites virais são infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves, muitas das vezes silenciosas, sem sintomas perceptíveis. A Hepatite B não tem cura, mas existe vacina contra essa infecção. Já a Hepatite C não dispõe de vacina, mas existem medicamentos que permitem a sua cura.

Nesta Sexta (23/07), realizaremos o dia ‘D’ contra as Hepatites Virais, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, das 08h às 11h. Na ação, as equipes de saúde realizarão testes rápidos para detecção das hepatites, orientações de prevenção e vacinação contra a Hepatite B.

No caso da vacinação, é necessário trazer todas as carteiras de vacina, para que se possa verificar a existência (ou não) de algum esquema vacinal.

Participe e proteja-se contra as hepatites virais.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL ENVIA PROJETO DE LEI Nº 011/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO À CÂMARA DE VEREADORES CUMPRINDO A OBRIGATORIEDADE.

Na última quarta-feira (14/07), o Governo Municipal enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei 011/2021 que institui a Taxa de Coleta de Lixo. 

Mesmo contra vontade, o projeto foi enviado pelo gestor devido a obrigatoriedade de sua implantação, conforme Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020. Caso não haja cobrança, será um caso de renúncia de receita, o que fere a lei de responsabilidade fiscal e o prefeito será responsabilizado.

“Vivemos dias difíceis, sou consciente de que a população brasileira vive sobrecarregada de tributos. Infelizmente, se não enviasse esse projeto à Câmara, a gestão seria penalizada. Hoje mesmo já recebemos ofício do Ministério Público querendo saber se o projeto havia sido enviado”, frisou Lusimar Porfírio, Prefeito municipal.

*Assecom da PMSFO.

LDO 2022: APROVADAS EMENDAS DE WALTER ALVES QUE GARANTEM MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E VACINA CONTRA COVID-19.

Comprometido com a causa municipalista, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), duas emendas que garantem o repasse de recursos para municípios. As emendas foram aprovadas. “Sou defensor de um novo pacto federativo, e priorizar os municípios é uma das bandeiras do nosso mandato”, afirma o parlamentar.

A primeira proposta do parlamentar tem como ação o reforço da vigilância em saúde mediante aquisição e distribuição de insumos e imunobiológicos. O objetivo é garantir ações necessárias à disponibilização de vacina segura e eficaz para imunização, em 2022, contra a Covid- 19. “Cada cidadão imunizado representa no mínimo um paciente a menos na rede hospitalar de saúde. É obrigação do estado garantir de forma indiscriminada a segurança e saúde de toda a população”, explica Walter Alves.

A segunda emenda proposta pelo deputado prevê a assinatura de convênios, empenho e transferência de recursos financeiros, de caráter excepcional em 2022, para Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes com a União.

“Em 2021, a maioria dos municípios ainda sente os reflexos negativos da situação de pandemia. Ainda mais aqueles com população de até cinquenta mil habitantes, com baixo IDH, que, com certeza, sofrem mais com o aumento na taxa de desemprego, baixa arrecadação e maiores gastos na área de saúde. Por isso, ressaltamos a importância desta emenda”, conta o deputado.

PRIMEIRA REUNIÃO DA CPI DA COVID NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN SERÁ DIA 4 DE AGOSTO.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. 

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quorum”. 

O deputado Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse. 

Em contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”, disse o deputado Galeno Torquato (PSD).

Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), essa é uma oportunidade para “o parlamento potiguar cumprir sua obrigação constitucional, legal e moral. É uma oportunidade para o governo mostrar que não fez nada de mais”. 

Também se manifestaram, durante a discussão da matéria, de forma presencial e remota, os deputados George Soares (PL), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Jacó Jácome (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Votação

Ainda na sessão desta terça-feira (20), os deputados da Assembleia Legislativa do RN também aprovaram, à unanimidade, a proposta de emenda à Constituição Federal, para alterar os arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-a, e o art. 115, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), e, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, o substitutivo do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DIVULGA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19.

Covid19 – Boletim Epidemiológico de 16/07/2021.

Atualizamos a nossa população sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus e apresentamos o vacinômetro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com as doses aplicadas até o momento.

Boletim semanal detalhado em https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/

✅ Use máscara;

✅ Lave sempre as mãos com água e sabão;

✅ - 1m - Mantenha distância segura das outras pessoas;

✅ Deixe sempre os ambientes ventilados.

Lembre-se: o cuidado é de cada um. O benefício é para todos.

*Assecom da PMSFO.

RIO GRANDE DO NORTE TEM 94 MIL INSCRITOS PARA O ENEM 2021, DIZ INEP.

Enem 2020 em Natal, durante o segundo dia de prova — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi.

Mais de 94 mil candidatos (94.773, exatamente) se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 no Rio Grande do Norte.

O número por estado foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira (16).

O número de participantes é 26% menor do que no ano passado, quando 129,1 mil estudantes participaram do Enem no Rio Grande do Norte – quase 35 mil a mais.

A queda não é exclusividade do estado. No Brasil, foram 4 milhões de inscritos neste ano – o menor número desde 2007. Em 2020, foram 5,7 milhões.

O número ainda pode cair, já que o total final de participantes inscritos só será confirmado depois de segunda-feira (19), dia em que vence o prazo para o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 85. Sem essa validação, a inscrição não é confirmada.

Impressa e digital

No Rio Grande do Norte, 92.433 estudantes vão fazer a prova impressa, enquanto outros 2.300 optaram pela digital. O Enem Digital é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021. Os “”treineiros” só tiveram a opção da impressa.

Impresso: 92.433

Digital: 2.300

Total: 94.733

Do *G1 RN.

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-Abriu, feche;

-Desarrumou, arrume;

-Sujou, limpe;

-Quebrou, conserte;

-Vai usar algo alheio, peça licença;

-É de graça, não desperdice;

-Errou, assuma;

-Pediu emprestado, devolva;

-Não sabe como funciona, não mexa;

-Prometeu, cumpra;

-Não é de sua conta, não se intrometa;

-Não pode ajudar, não atrapalhe;

-Contraiu dívida, pague;

-Começou, termine;

-Usou, guarde;

-Ofendeu, peça desculpa;

-Use sempre as palavras: Obrigado, com licença, desculpe, por favor.