O projeto do deputado estadual
Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos
mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora é a lei nº 10.943,
publicada na edição de terça-feira (6), do Diário Oficial do Estado (DOE). “São
heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e
avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de
grande alcance social”, disse.
O documento também trata da
“renovação da frota, através de crédito para aquisição de motocicletas
utilizadas como ferramentas de trabalho” no RN. “Nas cidades do estado por onde
passei muitas pessoas têm comentado a respeito da política de incentivo e
comentado a importância disso. A lei vai ter reflexos em Natal e ainda mais no
interior, cuja economia passa diretamente pelo trabalho incansável dos motoboys
e mototaxistas”, declarou.
Para Coronel Azevedo (PSC), a lei
vai trazer benefícios para milhares de mototaxistas e motoboys que trabalham no
estado. Ele vê a sanção da lei como uma importante conquista desses
trabalhadores, especialmente no momento de pandemia em que muitos empregos
foram afetados.
A lei estadual vai garantir a
segurança dos profissionais com o desenvolvimento de um programa de
acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de
aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos.
“Na prática, a lei de nosso mandato cria condições dignas e com atenção
especial a esses profissionais”, comentou.
Além disso, há possibilidade de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de financiamentos a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota no RN. “Muitas vezes o cidadão quer trocar sua moto, mas não tinham os recursos. Agora, com a lei, isso será possível”, “Nosso trabalho, nosso mandato, tem o foco certo: melhorar a vida das pessoas, atender a quem mais precisa”, concluiu.
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