“Lidar com o recurso público requer um cuidado, principalmente, burocrático”. Esta fala do secretário de Educação e Cultura de Encanto, Leandro Roberto, condiz com o raciocínio do governo do prefeito Atevaldo Nazário e justifica a realização de capacitação municipal para tratar a respeito da prestação de contas envolvendo o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no dia de ontem, 2.
Gestores e responsáveis pelo setor contábil dos órgãos de ensino participaram da ocasião, em que foi detalhado todo o procedimento para registrar o movimento financeiro efetivado pelas unidades no que se refere a esse tipo de assistência creditada pela União, dando transparência à administração.
“As pessoas, por não estarem dentro da escola ou não participarem dos conselhos escolares, muitas vezes, têm um pré-julgamento daquilo que a instituição está fazendo”, disse Leandro, lembrando a importância de cada uma delas afixar em mural as aquisições e contratações de bens ou serviços.
O secretário também chamou a atenção para uma consciência crítica, pois a utilização dos valores só deve acontecer mediante necessidades reais. “São recursos que a gente não pega no dinheiro propriamente dito, mas eles estão em conta e precisam ser planejados e executados”, destacou Leandro Roberto.
O passo a passo da prestação de contas foi apresentado pelos técnicos Hugo Anselmo Fernandes, Clébison Chaves e Marcelo de Lira Costa, os quais irão acompanhar os gestores das escolas no desenvolvimento desse trabalho.
Uso dos recursos
O dinheiro depositado através do PDDE pode ser usado para compra de materiais permanentes, efetuação de pequenos reparos e promoção de atividades educacionais inovadoras.
Em sua forma gerencial, o uso desses recursos deve atender aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência.
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