ATIVIDADE PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA BATE RECORDE DE ATUAÇÃO E EM DOIS MESES APRESENTA 500 ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS.

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.
 
"É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais", garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
 
Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.
 
Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN EMITE RECOMENDAÇÃO COIBINDO À VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ÁGUA NOVA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, emitiu uma recomendação direcionada aos proprietários de estabelecimentos comerciais no município de Água Nova para que se abstenham de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebidas alcoólicas.

Na Recomendação (Veja AQUI), o promotor Rodrigo Pessoa de Morais faz um alerta salientando que o descumprimento da orientação da Promotoria Pública poderá ensejar na incidência de crime previsto no art. 243 do ECA cuja pena é de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. Detalhe: os proprietários ainda deverão fixar cartazes visíveis com a proibição expressa.

Por fim, o ilustre representante do Ministério Público mandou notificar aos Membros do Conselho Tutelar de Água Nova que, ao tomarem conhecimento da contravenção e/ou crime em tela, comuniquem o fato imediatamente ao Delegado de Polícia e/ou Policiais locais, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias, sem prejuízo da aplicação das medidas de proteção à criança ou adolescente que estejam em situação de risco.

Via *Política Pauferrense.

MPF ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SUAS UNIDADES NO RIO GRANDE DO NORTE.

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) - localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EZEQUIEL FERREIRA FAZ PLEITOS PARA SAÚDE, RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a recuperação do trecho rodoviário da RN-087 que liga os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz e a perfuração de poços tubulares para 11 comunidades, além de uma unidade móvel de atendimento em saúde também para Florânia, região Seridó.
 
“Com o melhoramento da rodovia, a população terá mais segurança no tráfego por esta importante rodovia. O Governo do Estado tem se esforçado na ampliação de perfuração e instalação de poços no interior, mas é necessário atender municípios que estão em situação de colapso e para aqueles em que os poços terão atendimento comunitário. No tocante a ambulância, os munícipes de Florânia necessitam de um veículo apropriado para transportar os enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares”, justificou Ezequiel Ferreira.
 
O pleito da RN-087 foi encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) e visa a recuperação asfáltica deste importante trecho por onde se escoa a produção de Tenente Laurentino Cruz, município situado próximo a Serra de Santana.
 
A instalação de poços tubulares foi solicitada em regime de urgência à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) para beneficiar as comunidades de Puraque, Patacoro, Macacos, Lagoinha, Canassu, Buenos Aires, Pedra Lisa, Cachoeira, Fazenda Pe. João Maria, Divisão, Serra do Meio, Urbaranos e São Bento. A aquisição da ambulância busca atender os mais de 9 mil habitantes de Florânia e foi encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

DEPUTADO WALTER ALVES DEFENDE MAIS ACESSO DA JUVENTUDE À TECNOLOGIA.

Integrante da recém-criada Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, o deputado federal Walter Alves (PMDB) afirma que sua atuação no grupo será no sentido de defender a ampliação do acesso dos jovens à tecnologia. “Minha participação será com o objetivo de reforçar a necessidade da implantação de projetos de inclusão, principalmente tecnológico”, destaca o parlamentar.

A mais recente pesquisa TIC Domicílios, divulgada no ano passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra que apenas 50% dos domicílios brasileiros tinham acesso à internet. O que gera um déficit de conectividade para mais de 32 milhões de lares no país. Além disso, estudiosos afirmam que, apesar de terem acesso, a maioria dos jovens utiliza a tecnologia apenas para interagir, mas poucos utilizam de forma proativa.

Para o deputado Walter Alves, é preciso incentivar projetos que desenvolvam o aspecto inovador de interação dos jovens com as novas tecnologias. “Temos jovens com capacidade de participar da construção de soluções para o mercado, seja de softwares de uso empresarial ou mesmo de entretenimento. A inclusão digital não pode ser resumida às redes sociais, por exemplo”, diz.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude foi instalada oficialmente no último dia 12 de março. Composta por deputados federais e senadores, a Frente tem, entre outros objetivos, apoiar e defender os direitos e garantias coletivas fundamentais dos jovens e estimular a participação direta dos jovens nos espaços democráticos, como elemento imprescindível para o sucesso das políticas públicas.

COLUNA GENTE SALAMANDRA: RECHEADÍSSIMA COM OS MÚSICOS DENIS MORGAN E HÉRICO SOARES DO MULEKES DE LUXO!

DEPUTADO ÁLVARO DIAS DEFENDE URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO DE CAICÓ/RN.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) demonstrou preocupação com a crise hídrica na região do Seridó, em especial na cidade de Caicó. O parlamentar sugere que o Governo construa a adutora de engate rápido do município adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra.

“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região”, solicita o deputado.

Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias”, exemplificou.

DEPUTADO GALENO TORQUATO SOLICITA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR.

Presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) tem se empenhado na busca de investimentos em infraestrutura hídrica para a população do Rio Grande do Norte. Esta semana, o parlamentar apresentou requerimento à mesa diretora da Casa solicitando ao Governo do Estado melhorias em favor dos municípios de Pilões e Rafael Godeiro, no Alto Oeste potiguar.
 
“O norte-riograndense vem sofrendo com a estiagem e não podemos ficar parados diante da crise hídrica. Toda medida que ajude a minimizar o impacto da seca deve ser tomada em benefício da população”, destaca o deputado Galeno Torquato.
 
Entre as medidas apresentadas, Galeno solicita a perfuração de poços tubulares em ambos os municípios e a instalação de caixas d’água em Pilões, além da inclusão do município na Operação Carro Pipa, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

DEPUTADO WALTER ALVES AFIRMA QUE É NECESSÁRIO RETOMAR O CRESCIMENTO E DISCUTIR O FUTURO DO PAÍS.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) afirmou que é necessário superar a atual crise política para retomar o crescimento econômico bem como discutir o futuro do Brasil. “O país parou. Estamos vivendo uma crise de confiança. Todos os setores da economia estão afetados. É necessário retomar o crescimento e pensar no nosso futuro”, disse o parlamentar durante entrevista, na manhã de hoje (29), ao jornalista Diógenes Dantas, no programa “Jornal 96”.

Walter confirmou que irá votar favorável ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele acredita que o momento, independente da aprovação do pedido, é traumático para o país, e os trabalhos legislativos estão obstruídos pela pauta política. “Não estamos votando nada que seja de interesse do país. A discussão é apenas partidária, de baixo nível, sem propostas”, pontuou.

Ainda na entrevista, o deputado lembrou que a população está preocupada com problemas que afetam o cotidiano, entre eles, a insegurança. Sobre o tema, Walter lembrou que apresentou um projeto de Lei Complementar (nº 79) que obriga a transferência mensal e automática de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para todos os Estados.

A proposta está tramitando na Câmara Federal e o deputado garantiu empenho para a aprovação da mesma. “Estamos empenhados para que essa proposta seja aprovada. Acho que assim poderemos melhorar essa questão da falta de segurança. A população espera que, mesmo nessa crise, os representantes eleitos trabalhem e apresentem resultado”, contou Walter Alves.

MULHERES DEBATEM ASSÉDIO SEXUAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E COBRAM LEI MAIS RIGOROSAS PARA O CRIME.

A defesa à mulher reuniu dezenas de pessoas em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (28). Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo discutiu a violência contra a mulher, assédio sexual nas ruas, no trabalho e nos transportes públicos. Sociedade civil organizada e representantes dos poderes participaram do encontro e solicitaram lei mais rigorosas para punir os que cometem crimes desse tipo.

Abrindo a discussão, a deputada Cristiane Dantas falou sobre os problemas enfrentados diariamente pelas mulheres, que enfrentam elogios disfarçados de assédio verbal e que não são classificados como crime perante a lei, apesar de constrangerem e incomodarem as mulheres. Dados apresentados pela parlamentar comprovam que a situação é mais grave do que se imagina e os casos de assédio sexual atingem a maioria das mulheres.

Cristiane Dantas levou à audiência dados de uma pesquisa feita com 2.285 mulheres entre 14 e 24 anos, com renda familiar de até R$ 6 mil, em 370 cidades brasileiras, que revelou que 94% delas já foram assediadas verbalmente e, 77%, sexualmente. 

"Do ponto de vista jurídico, é perceptível que não existe uma legislação mais contundente que proteja as vítimas. O que acontece é que muitas vezes, quando os casos são denunciados, o assédio sofrido nas ruas ou nos transportes públicos é considerado um crime de menor potencial ofensivo e a situação fica impune. A única situação de assédio classificada como crime é o assédio sexual no ambiente de trabalho, conforme o Artigo 216- A do Código Penal. A pena nesses casos é de um a dois anos de detenção", disse Cristiane Dantas.

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS ENTRA NA JUSTIÇA PARA REAVER R$ 1,8 MILHÃO DEVIDOS PELA UNIÃO RELATIVOS AO FUNDEF.

A Prefeitura de Antônio Martins contratou empresa especializada em assessoria técnica jurídica para ingressar na Justiça Federal na tentativa de reaver recursos não repassados pela União no valor de R$ 1,8 milhão relativos ao Fundef (antigo Fundeb).

Pela Lei, a União deveria complementar recursos em todos os estados e municípios que não alcançassem, com receitas próprias, o valor médio nacional por aluno.

Por uma decisão do Governo Federal, durante todo o período de vigência do Fundef (1998-2006), essa regra foi desrespeitada, fato que levou à propositura de diversas ações judiciais.

Na ação, a Prefeitura de Antônio Martins pede o ressarcimento no valor correspondente a toda a diferença entre o valor mínimo definido na Lei e aquele fixado ilegalmente em montante inferior.

A substituição do Fundef pelo Fundeb, que passou a contemplar toda a educação básica, não eliminou a dívida da União com os Estados e Municípios em razão do descumprimento da legislação anterior.

Isso porque, como se trata de recurso vinculado para a educação, que acabou sendo desviado para outras finalidades, é obrigatória sua aplicação nos anos seguintes, como forma de compensação.

O município tem até o próximo dia 31 de março para entrar na Justiça Federal contra a União. Caso tenha êxito no processo, a empresa receberá 18% de honorários sobre o valor da ação.

Além de Antônio Martins, diversos outros municípios do Rio Grande do Norte também ingressaram com processos semelhantes na Justiça Federal a fim de reaver tais recursos.

HENRIQUE EDUARDO ALVES PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO DE MINISTRO DO TURISMO.

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. 

Em anexo, a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff:

MILHARES DE PESSOAS PARTICIPAM DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO DANTAS/RN.

Milhares de pessoas participaram durante os dois dias, sábado e domingo, da Festa de Emancipação Política que literalmente transformou o município em cidade pólo da região durante este final de semana último.

As atrações contratadas pelo Governo Adolfo Silveira foram de altíssimo nível o que corroborou para o tamanho do evento, considerado o maior já realizado em Francisco Dantas/RN.

Além das duas noites de muita festa, o Governo Adolfo Silveira ainda comandou um pool de inaugurações e entrega de obras.

Foram entregues de forma oficial:

.Reforma final e adequação da Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos;

.Reforma da Secretaria Municipal de Educação;

.Pavimentação de 03 ruas;

.Entrega de veículos a Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: *NPRN.

GRUPO ASSALTA AGÊNCIA DOS CORREIOS, FAZ REFÉNS E ROUBA VIATURA DA PM NA PARAÍBA.

Pelo menos seis homens armados assaltaram a agência dos Correios da cidade de Juarez Távora, no Agreste paraibano, e logo em seguida roubaram uma viatura da Polícia Militar. O caso, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), foi confirmado pelo 8º Batalhão da PM que fica em Itabaiana.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os homens entraram na agência, renderam clientes e funcionários. Após retirarem o dinheiro do caixa, o grupo levou como reféns o vigilante e um servidor.

Na fuga, os criminosos pegaram uma viatura da Polícia Militar que estava estacionada no meio da rua. Já na estrada, abandonaram o veículo e levaram três armas que estavam dentro do carro. Até as 11h20, a PM não sabia informar se os reféns haviam sido libertados.

Do G1 PB.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM SUA RESIDÊNCIA NA NOITE DE SÁBADO (26).

Foto/Reprodução: Blog do Cobra.

Na noite deste sábado (26/03) o Sr. José de Arimateia mais conhecido por Zé de Filó foi encontrado morto em sua residência localizada na Rua Francisca Morais por trás do Cemitério Público da referida cidade. O mesmo tinha problemas de saúde e a causa da morte sem sombra de dúvidas foi ocasionada em virtude das complicações. 

O velório aconteceu no Salão Paroquial e o sepultamento foi realizado na manhã deste domingo (27/03) no Cemitério Público.

Seu José de Arimateia (Zé de Filó) era uma pessoa excelente, simples e humilde e um homem de bom coração, não media esforços para ajudar o próximo, a sociedade é conhecedora.

Os nossos sentimentos e condolências a família enlutada, descanse em paz!

CCJ APROVA PROJETO DO DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES QUE INCENTIVA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (22), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que propõe a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado, às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado estadual José Adécio (DEM), que especifica a isenção para o vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O restante do texto foi aprovado sem modificações.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.

A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício, deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE ASSÉDIO SEXUAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (28).

A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.

“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas.

No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

De acordo com Cristiane Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto, foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.

GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Depois de muitos anos de luta de diversas entidades e da relatoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência é aprovada na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (22), e agora vai virar Lei. Carlos Augusto trabalhou junto ao governo do Estado e às entidades para o encaminhamento desta mensagem, que contribuirá com milhares de potiguares.

“Estou muito satisfeito com esse resultado, porque esta é uma luta de quase 20 anos, que fazemos questão de apoiar. Precisamos criar cada vez mais mecanismos de inclusão social, porque o RN é o segundo Estado do Brasil  em número de pessoas com algum tipo de deficiência. Precisamos olhar  para esse fato com atenção e dedicação. Este foi um compromisso meu de  campanha, justamente porque conheço de perto a causa, uma vez que  acompanho o trabalho há anos, por exemplo, da Apae e da Adefern. Fico feliz em receber o reconhecimento dessas entidades e dessas pessoas e por poder ajudá-las”, destaca o deputado.  

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, TARADOS! DEPOIS DO FERIADO… É HORA DE RELAXAR!

DEPUTADOS ESTADUAIS FORMAM NOVA COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.

A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.

Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.

Bancadas e Blocos

Na Assembleia Legislativa, o partido com no mínimo três deputados forma o agrupamento chamado bancada partidária, enquanto o bloco parlamentar é constituído pela união de no mínimo três parlamentares de partidos que não possuem a representatividade exigida para formarem uma bancada. As atividades exercidas por esses grupos são fundamentais ao processo legislativo e asseguram o pluralismo do Legislativo Potiguar.

TRIBUNAL DE CONTAS REALIZA CURSO SOBRE DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO EM MOSSORÓ.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza de 29 a 31 de março, na estação das Artes, em Mossoró, o curso “Execução da Despesa Pública e Controle Interno”, colaborando no aperfeiçoamento de gestores ou representantes de 29 municípios da região oeste potiguar.  

O evento foi lembrado pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, na sessão da Primeira Câmara antecipada para esta quarta-feira pela manhã, convidando o presidente da referida Câmara, conselheiro Gilberto Jales, para fazer a representação do TCE na abertura do curso.

O conselheiro Gilberto Jales acatou o pedido, elogiando a iniciativa da Escola de Contas de sair da sua sede e ministrar cursos no interior, atuando assim numa perspectiva preventiva e educativa, qualificando os servidores para o uso correto do recurso público.

A capacitação em Mossoró inaugura a série de eventos que serão realizados pelo TCE nas várias microrregiões do Estado este ano, em parceria com as Federações das Câmaras Municipais (Fecam) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O curso será ministrado pelos servidores do TCE Francisco Nascimento de Sousa, que abordará o tema Execução da Despesa Pública e Ricardo Vilaça, que falará sobre o Controle Interno. A capacitação também será realizada em Currais Novos, no período de 12 a 14 de abril e em Natal, em dois momentos, o primeiro de 10 a 12 de maio e o segundo de 17 a 19 de maio.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SOLICITA AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL PARA MUNICÍPIOS DO VALE DO APODI E MÉDIO OESTE.

Preocupado com a violência no interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento ao Governo do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial Civil e Militar para a região do Vale do Apodi e Médio Oeste potiguar.

Gustavo justificou, ao apresentar o requerimento com base no aumento de registros policiais e no noticiário sobre assaltos à mão armada, explosões de caixas eletrônicos, roubos e furtos.

O deputado Gustavo está preocupado também com os assaltos às propriedades rurais dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Baraúna, Dix-Sept Rosado, Itaú e Rodolfo Fernandes, todos na Chapada do Apodi. Gustavo lembra que em 2011 apresentou requerimento ao governo do Estado solicitando patrulhamento rural para todas as comunidades afetadas pela insegurança “que tem tirado a tranquilidade do homem do campo”.

Segundo Gustavo Carvalho, “de lá para cá, pouca coisa foi feita, e o que temos visto é a crescente onda de violência, amplamente divulgada pela mídia regional, demonstrando que a insuficiência de efetivo policial militar tem facilitado, principalmente o aumento de crime de tráfico de drogas”. Para o parlamentar, “o reforço imediato dos serviços de segurança pública é fundamental para garantir o bem-estar da população do Apodi e municípios adjacentes que, juntos, somam um grande contingente populacional”, justificou Gustavo Carvalho.

MPF QUER CONDENAÇÃO DA EMPRESA PEDREIRA POTIGUAR POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR EXCESSO DE CARGA EM CAMINHÕES.

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pela condenação da Pedreira Potiguar Ltda., por danos materiais. A empresa é acusada de danificar as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, por frequentemente colocar em circulação caminhões com excesso de carga. O caso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.

A empresa foi absolvida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que, ao julgar ação civil pública proposta pelo MPF naquele estado, entendeu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê sanções adequadas para quem comete essa infração, sendo desnecessário estabelecer nova penalidade por meio de decisão judicial. O MPF/RN entrou com recurso para tentar reverter a sentença.

No parecer encaminhado ao TRF5, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do MPF que atua perante o Tribunal, argumenta que a empresa deve ser condenada. O fato de que o CTB prevê multa e medidas administrativas para essa infração não impede que o problema seja levado ao Judiciário quando se percebe que a norma de trânsito não é suficiente para impedir que as infrações continuem a ser cometidas. Inclusive, a Pedreira Potiguar já foi autuada 15 vezes por efetuar transporte de carga com excesso de peso e negou-se a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, para corrigir administrativamente suas irregularidades.

Confira a íntegra da manifestação da PRR5 clicando AQUI!

HOMEM É RESGATADO APÓS CAIR EM TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA PARAÍBA.

Um homem que prestava serviço em um posto de combustíveis localizado na avenida Epitácio Pessoa, no bairro de Expedicionários, em João Pessoa, passou mal após cair dentro de um tanque de gasolina enquanto realizava uma limpeza no local. Durante o resgate feito pelo Corpo de Bombeiros, a corda utilizada se rompeu e o homem chegou a cair uma segunda vez dentro do tanque.

Segundo o sargento Alves, o homem teria passado mal durante a limpeza do tanque e acabou caindo. “Recebemos a informação de que ele estava desacordado. Ao chegarmos no local, vimos que ele estava acordado, mas desorientado”, explicou.

O Corpo de Bombeiros começou a realizar o resgate do funcionário utilizando uma corda, mas durante a ação, a corda rompeu. “Não tínhamos como entrar no tanque sem o aparelho autônomo de respiração, mas como ele já estava praticamente delirando devido o combustível inalado, ele desmaiou. Então não tivemos outra alternativa, entramos sem o aparelho e com outra corda, tiramos às pressas”, disse o sargento.

Ainda de acordo com os bombeiros, o homem foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital de Emergência e Trauma deJoão Pessoa. O G1 tentou entrar em contato com a unidade hospitalar para saber o estado de saúde do homem, mas até as 18h20, as ligações não foram atendidas.

Do G1 PB.

EM RIACHO DA CRUZ, GOVERNADOR ROBINSON FARIA REALIZA ENTREGA DE SUBSISTEMA DA ADUTORA ALTO OESTE.

O governador Robinson Faria (PSD) fez a entrega de mais uma etapa da adutora Alto Oeste, na tarde desta quarta-feira, 23, no município de Riacho da Cruz. A partir de uma estação elevatória, as águas da barragem de Santa Cruz chegam a mais três municípios: Umarizal, Olho D’Água dos Borges e Riacho da Cruz, além de Viçosa e Portalegre que também ficam com o abastecimento assegurado.

"Esta obra já era esperada há sete anos. Mesmo com a crise que estamos enfrentando em todo o país, nos dedicamos para assegurá-la e hoje estamos aqui pra entregar água de qualidade a população de toda região", ressaltou o governador.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que o próximo passo será levar água à Lucrecia, o que irá regularizar o abastecimento também em Serrinha dos Pintos e Martins. "A adutora do Alto Oeste é resultado de um empenho de estado muito grande, de muito esforço de gestão do governador Robinson Faria. É importante lembrar que a retomada da obra teve que passar por um reajustamento no Ministério das Cidades", destacou França.

A barragem Santa Cruz do Apodi, ainda segundo o secretário, é uma das poucas no estado que continua com água em quantidade e qualidade. Serão beneficiadas com o sistema adutor Alto Oeste 26 cidades e cerca de 208 mil habitantes. A previsão da conclusão da adutora é para junho próximo.

Na comitiva do Governo que cumpriu agenda no Oeste, estavam também a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Articulação Política, Hudson Pereira, o presidente da Companhia de Águas (Caern), Marcelo Toscano, e o deputado estadual e Líder da Câmara, Disson Lisboa.

Fonte: Política Pauferrense.

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NA QUINTA-FEIRA SANTA A IGREJA CELEBRA A INSTITUIÇÃO DA EUCARISTIA.

Na Quinta-feira Santa à tarde, quando se inicia o Tríduo Pascal, a Igreja celebra a instituição do maior dos sacramentos, a Eucaristia. É o sacramento do amor – sacramentum caritatis. A oferta de Jesus na cruz foi sacramentalmente antecipada na última Ceia pelas palavras do Divino Mestre sobre o pão e sobre o vinho, respectivamente: “Isto é o meu corpo entregue. Este é o cálice do meu sangue, o sangue da Nova e Eterna Aliança, derramado”.

Jesus, com efeito, ordenou aos apóstolos que, repetindo o seu gesto, celebrassem sacramentalmente o Seu sacrifício ao longo da história da Igreja. A Igreja, na verdade, recebeu a ordem de celebrar a Eucaristia como um verdadeiro dom, um presente inestimável de Deus. Pela Eucaristia, a Igreja é associada ao sacrifício redentor de Cristo em favor da salvação do mundo.

Pela Eucaristia, a presença de Jesus à Igreja se realiza de um modo intenso e extraordinário. Pela Eucaristia, o Povo de Deus a caminho é alimentado e fortalecido com o Pão do Céu. Vemos, assim, a importância da nossa participação anual nessa celebração e a alegria de celebrá-la solenemente aos domingos e dias de semana. Esse grande dom que o Senhor nos concede, alimentando-nos com Seu Corpo e Seu Sangue, também nos fala pelas Escrituras e nos une em comunidade de fé como irmãos e irmãs – e nos envia ao mundo com a missão de anunciar a todos a Boa Notícia.

Via Robson Pires.