GOVERNO CONFIRMA 32 ATAQUES EM 10 CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE.

O Governo do Estado confirmou que foram registrados 32 ataques em dez cidades do Rio Grande do Norte desde a tarde desta sexta-feira (29). Ônibus foram incendiados e postos policiais alvos de tiros. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo governo como motivo dos atentados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 25 suspeitos de envolvimento nos ataques foram presos até às 13h deste sábado (30).

De acordo com o governo, os ataques aconteceram em Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Florânia, Santa Cruz e Jardim de Piranhas. A Secretaria de Segurança Pública preferiu não detalhar os locais e número de veículos queimados e depredados, mas, de acordo com um levantamento do G1, pelo menos 20 veículos foram alvos de bandidos.

Após os primeiros ataques, os ônibus foram recolhidos das ruas por volta das 18h de sexta. A população teve dificuldades para voltar para casa sem o transporte público. Na manhã deste sábado os ônibus voltaram a circular normalmente.

O ataque mais recente aconteceu na manhã deste sábado (30), em Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Um homem encapuzado atirou pedras em um ônibus da linha 57 e quebrou o para-brisa e a porta. A PM foi acionada e houve troca de tiros com os bandidos, mas ninguém foi preso nesta ocorrência.

O primeiro ataque a ônibus aconteceu por volta das 14h de sexta (29) na BR-304, em Macaíba. Um micro-ônibus que faz a linha M, entre Natal e Macaíba, foi queimado. Dois criminosos pediram parada, renderam o motorista, ordenaram que os passageiros descessem e tocaram fogo no micro-ônibus. O motorista sofreu queimaduras de 3º grau.

Também foram confirmados ataques à delegacia de Parnamirim, a um posto policial desativado em São Gonçalo do Amarante e a uma base da PM em Natal. O prédio do TRE de Parnamirim também foi alvo dos bandidos. Homens armados dispararam vários tiros contra o prédio na madrugada deste sábado.

Do *G1 RN.

SÃO MIGUEL/RN: LIDERANÇAS ESTADUAIS DEVERÃO MARCAR PRESENÇA NA CONVENÇÃO QUE DEVERÁ HOMOLOGAR CANDIDATURAS DE ZÉ GAUDÊNCIO E SALISMAR.

Em São Miguel, cresce a expectativa para a realização da convenção que deverá homologar os nomes do arquiteto Zé Gaudêncio (PSD) e Salismar Correia (PHS) como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pelo grupo da oposição. 

O evento político acontecerá no próximo domingo (31), a partir das 10 horas, no Ginásio Poliesportivo 'O Torquatão'.  

Na ocasião, também serão homologados os candidatos que disputarão o pleito pela chapa proporcional, assim como também ocorrerão as definições em torno do nome da coligação que abrigará os partidos do bloco oposicionista (PSD, PHS, DEM, PV, PPS, PTN, PHS, PCdoB e PTdoB).

O ato partidário deverá contar com as presenças de importantes lideranças estaduais, como o governador Robinson Faria, presidente estadual do Partido Social Democrático, e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que é irmão de Zé Gaudêncio, além de diversas lideranças regionais e locais dos partidos aliados.

A conferir.

Fonte: *Política Pauferrense.

TV ASSEMBLEIA TRAZ AULÃO ESPECIAL DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM A PARTIR DESTE DOMINGO (31).

Na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, os candidatos passam a contar, a partir deste domingo (31), com mais um reforço para as provas que poderão garantir uma vaga em universidades de todo o país. A TV Assembleia passa a exibir, ao vivo, através do programa Conexão Enem, nos últimos domingos de cada mês, um aulão especial de preparação para o Exame.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância das aulas e a competência dos profissionais. “Estamos dando um importante passo para ajudar na preparação dos candidatos. Aproveitem. Vocês estão em ótima companhia na coordenação do professor João Maria de Lima e professores de renome da Cidade, especialistas no Enem, a quem quero deixar o meu muito obrigado”, disse Ezequiel Ferreira.

O aulão acontece das 8h às 12h e neste domingo a aula é sobre Ciências da Natureza, que engloba as disciplinas de Física, com o professor Carlos André; Química, com a professora Iara Concentino e Biologia, com André Viana. Dia 28 de agosto a aula é de Ciências Humanas, dia 25 de setembro, Matemática e 30 de outubro tem aulão de Redação e Linguagem.

PTB HOMOLOGA CANDIDATURAS EM SÃO PAULO DO POTENGI E JOÃO CÂMARA NO RN.

O PTB realizou, na noite desta sexta-feira (29), as convenções municipais em São Paulo do Potengi e João Câmara para homologar as candidaturas de prefeito e vereador para as eleições desse ano.

Em São Paulo do Potengi, o odontólogo Ivan Dantas, mais conhecido como "Dr. Ivan", foi oficializado como candidato a prefeito pelo partido. O presidente do diretório estadual, Getúlio Batista, aprovou o nome escolhido pelo partido e lembrou que agora o momento é de fortalecimento da candidatura.

"Doutor Ivan é um homem conhecido em São Paulo do Potengi. A gente sabe que ele tem serviço prestado e que a candidatura dele parte do desejo do povo. Ainda não é hora de fazer campanha, mas é hora de trabalhar. O PTB está bem representado com essa candidatura", disse.

João Câmara

Em João Câmara, o PTB homologou a candidatura de reeleição do vereador Gilberto Honorato, presidente da Câmara Municipal. O parlamentar que tentará reeleição também foi elogiado por Getúlio diante dos serviços prestados não apenas como vereador e presidente do Legislativo, mas como munícipe sempre presente.

DEPUTADO WALTER ALVES PARTICIPA DE GRANDE CONVENÇÃO EM ASSÚ COMANDADA PELOS PARTIDOS PMDB E PR.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na noite de hoje (29), de uma grande convenção comandada pelo PMDB e PR, em Assú, a 207 quilômetros de Natal. No evento, foi homologada a coligação que reúne o PMDB, PR, PSDB, PSC, PHS, SD, PTdoB, PP, PDT, PPS, PTB, PRB, DEM e PTN. O pré-candidato a prefeito é o médico Gustavo Soares (PR) que compõe chapa com Sandra Alves, do PMDB.

O evento foi realizado no ginásio da Escola Caminho do Futuro e contou com a presença de centenas de apoiadores da chapa. No palanque, foi registrada a participação de vários líderes políticos do Rio Grande do Norte.

Na convenção, Walter Alves destacou a parceria de seu mandato com os Municípios do Rio Grande do Norte. “Gustavo, quando você for prefeito de Assú, eleito no próximo dia 2 de outubro, vai contar com o mandato deste deputado, lá em Brasília”, afirmou.

AO LADO DO SENADOR JOSÉ MEDEIROS, DEPUTADO RAFAEL MOTTA PRESTIGIA FEIRINHA EM CAICÓ/RN.

Pré-candidato do PSB a Prefeitura de Natal, o deputado federal Rafael Motta deu um tempo na agenda de reuniões na capital do Estado para prestigiar a tradicional Feirinha de Sant'Ana, em Caicó. 

No evento, o parlamentar circulou ao lado do senador caicoense José Medeiros, eleito pelo estado do Mato Grosso; do vereador Ivanildo do Hospital; do presidente municipal do PSB, Artur Maynard, e dos médicos Judas Tadeu e Deibi Dantas.

"A Feirinha de Sant'Ana é um evento que faço questão de prestigiar todos os anos, por ser uma referência cultural, gastronômica e religiosa da região. Aproveito a oportunidade para, também, rever amigos da região, como o Monsenhor Antenor e a liderança forte de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes", afirmou Rafael Motta. 

SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI HOMENAGEAR 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE DOS CEGOS DO RN.

Os 20 anos de fundação da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN) serão celebrados no próximo dia 03 de agosto, às 9h, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

“A SOCERN merece nosso reconhecimento. São duas décadas de serviços prestados às pessoas que não conseguem enxergar, mas que, por meio da associação, conseguem fazer a compensação de vida através de outras iniciativas, muitas delas conduzidas pela SOCERN, que tem minha homenagem”, destacou Gustavo Fernandes.

A Sociedade é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal a promoção social e a defesa dos direitos e interesses das pessoas cegas e de baixa visão no Rio Grande do Norte, reconhecida como de utilidade pública Municipal e Estadual e inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social.

Fundada no dia 1º de agosto de 1996 pelo radialista Ronaldo Tavares, a entidade surgiu por causa da necessidade clara de garantir a igualdade de oportunidades aos deficientes visuais como forma de inclusão social, visando à redução das desigualdades e o resgate da imagem desse segmento na sociedade.

A sede da entidade conta com uma ampla biblioteca com aproximadamente 600 títulos em braile e áudio, além de oferecer atendimento médico-odontológico por meio de parceria com o Centro Clínico da Polícia Militar.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA QUE POLÍCIA DE TRÂNSITO NÃO MULTE CARROS COM FARÓIS APAGADOS.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Polícia Rodoviária Estadual se abstenha de aplicar multas a motoristas que trafeguem em vias públicas com faróis apagados. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sílvio Brito, abrange as rodovias que cortam as áreas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, todas no Alto Oeste potiguar. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Sílvio Brito lembra que cabe ao MP "a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis" e que compete ao MP "expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública".

Para o promotor de Justiça, a medida deve ser adotada porque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "não existe rodovia em área urbana, na medida em que rodovia é um tipo de via de circulação exclusiva de zonas rurais, assim entendidas aquelas desprovidas de edificações às suas margens". Além disso, de acordo com o documento, "ao ingressar no perímetro urbano, assim caracterizado pela presença de imóveis edificados ao longo de sua extensão, a rodovia perde a natureza de 'via rural'".

Sílvio Brito recomenda ainda que os diretores do Detran e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) que sinalizem, "por meio de placas, o início e o fim das zonas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, que integram esta comarca, apondo nas placas, se possível, a orientação para que os motoristas acendam os faróis ao final da zona urbana".

Do *G1 RN.

PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBEM NESTA SEXTA-FEIRA (29) ÚLTIMO REPASSE DO FPM DE JULHO.

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (29), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões. 

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%. 

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões. 

Atenção gestores 

O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior. 

Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.

Fonte: *Política Pauferrense.

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, É MUITO BELLA! CONCORDA? BABEM...

COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA AMPLIA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO E REGISTRA CRESCIMENTO NAS REDES SOCIAIS.

Estreitar as relações entre a população e o Poder Legislativo. Esse tem sido o trabalho da Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Através das ações do setor, todo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares em plenário e em audiências públicas chega ao conhecimento dos potiguares. Em 2016, a ampliação das ferramentas tecnológicas e de divulgação contribuíram para dá mais visibilidade às ações do Legislativo Potiguar.

 

Em sete meses, a Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa produziu mais de 780 matérias sobre assuntos relacionados ao Legislativo que foram publicadas no Portal da Assembleia, em revistas, jornais e blogs. Os pronunciamentos dos deputados, discussões através de audiências públicas, sessões solenes, além dos projetos e requerimentos discutidos na Casa - em plenário e nas comissões - chegaram ao conhecimento dos potiguares através das plataformas de Comunicação.

 

A coordenadora de Comunicação da Assembleia, a jornalista Marília Rocha, trabalhou no incremento da comunicação no legislativo. Além do mailing com mais de 2 mil jornalistas e veículos cadastrados, o encaminhamento de notícias através do aplicativo WhatsApp, Facebook, Twitter e Instagram vem contribuindo para que as informações sobre as ações do Legislativo cheguem com mais velocidade para potiguares e de forma direta, na palma da mão. "Ampliamos o envio de notícias e tivemos um crescimento significativo da interação nas redes da Casa, e com isso, estamos conseguindo divulgar o trabalho do Poder Legislativo para a população em todo o Rio Grande do Norte. Essa é a nova realidade de transparência e proximidade com as pessoas, uma regra diária do trabalho na comunicação da Assembleia", destaca Marília Rocha.

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POPULAÇÃO DE SERRINHA DOS PINTOS FLAGRA MÁQUINAS DO PAC EM OBRAS PARTICULARES.

Os moradores do município de Serrinha dos Pintos flagraram nos últimos dias o uso de máquinas do Município, tanto próprias, quanto recebidas do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras particulares. Os registros de fotos e vídeos foram encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com a denúncia de moradores, as máquinas foram utilizadas tanto na construção de residências na zona urbana do Município, quanto na limpeza de terrenos na zona rural. Nos dois casos, de pessoas ligadas a políticos da região.

Ainda segundo relatos de moradores, um caminhão caçamba da Prefeitura também foi utilizado para fazer a limpeza do local e conduzido por um vereador. As imagens registradas por moradores mostram um caminhão branco e uma motoniveladora fazendo o trabalho na zona urbana.

O caso foi denunciado ao Ministério Público e está em fase de investigação. Foi aberto o Inquérito Civil 03/2016 na Comarca de Martins para verificar os casos registrados por meio de fotos e vídeos e outras denúncias contra os gestores do Município.

PARA BRASILEIROS, TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO ESSENCIAIS NO COMBATE A CORRUPÇÃO E À INEFICIÊNCIA, REVELA PESQUISA IBOPE/CNI.

O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição. 

Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Conhecimento

Conforme os dados da pesquisa, ainda é relativamente pequeno o número de pessoas que efetivamente conhece o que são e o que fazem os Tribunais de Contas (apenas 17%). “Embora o percentual dos que conhecem e sabem definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo, ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e Poderes de mesma natureza. 

Essa percepção cresce com o nível de escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais conhecidos pela sociedade como um todo”, afirma o presidente da Atricon, Valdecir  Pascoal.

NO RN, 111 MUNICÍPIOS PEDEM REFORÇO DE TROPAS FEDERAIS DURANTE AS ELEIÇÕES.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016. Ao todo, os municípios que pediram reforço formam 39 Zonas Eleitorais.

O número representa mais de 66% dos municípios potiguares. Dentre os municípios que pediram o reforço federal estão Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, Macau, Acari e Guamaré.

Os pedidos de reforço ainda serão analisados pelo TRE e enviados ao Governo do Estado. Caso o Governo assuma que não pode garantir a segurança das eleições nas cidades, o TRE envia a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do G1 RN.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DEVERÁ SER ENVIADA À JUSTIÇA ELEITORAL A CADA 72 HORAS.

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. 

Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

Caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações - requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA "OS GALEGOS DE APODI" E FORROZÃO DO ZÉ CANTOR NESTE DOMINGO (31).

Foto/Reprodução: Blog Eugênio Freitas.

O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, apresenta mais uma grande atração "Os Galegos de Apodi" e Forrozão do Zé Cantor neste domingo (31/07), a partir das 15h00 no Clube São Francisco, localizado na rua Manoel Barreto, próximo ao GTK Clube.

Vale lembrar que homem pagará R$ 10,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.

A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Forrozeiro.

Apoio Cultural: Casa Cheia Bar e Salamandra News RN e Publicidades.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ ACORDO COM MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA PARA CONTROLE DE PONTO DE SERVIDORES.

Após comprovação de uma série de situações irregulares no atendimento em saúde oferecido pelo Município de Água Nova, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública (0800130-27.2016.4.05.8404) para obrigar a prefeitura a controlar as cargas horárias dos profissionais integrantes das equipes de saúde da atenção básica.

A prefeita de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza, procurou então o MPF e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se em implantar o sistema de controle de ponto cobrado pelo Ministério Público Federal, bem como as demais iniciativas incluídas no documento. Como já existe a ação tramitando na Justiça Federal, o acordo será submetido ao Judiciário para homologação e extinção do processo.

O termo assinado pela prefeita diante do representante do MPF na região, o procurador da República Marcos de Jesus, prevê a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas de ponto até o dia 1º de setembro e outras providências no âmbito da política de atenção básica em saúde. A população de Água Nova, principal beneficiada pelo acordo, terá o direito de saber o horário e local de trabalho e especialidade de todos os profissionais, em especial médicos e odontólogos, através de quadros a serem dispostos nas recepções das unidades e também pela Internet.

Os usuários do SUS que não receberem atendimento, por qualquer razão, poderão solicitar uma certidão constando o motivo pelo qual o serviço não foi oferecido. De outro lado, o procurador da República tem destacado que os profissionais da saúde são dignos de uma remuneração justa e corrigida anualmente, mas para fazer valer seus direitos, o cumprimento da jornada de trabalho não pode ser um “faz de contas'.

No caso de descumprimento, o Município de Água Nova – juntamente com a prefeita e a secretária de saúde - fica obrigado a pagar multa de R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada, fora um acréscimo da multa diária de R$ 500 por profissional que esteja trabalhando em situação irregular. Cidadãos que tenham conhecimento de problemas relacionados ao assunto podem encaminhar suas denúncias para a Procuradoria da República em Pau dos Ferros, presencialmente, ou através do site http://cidadao.mpf.mp.br/

PADRE ADIA SONHO DE SER VEREADOR PARA APOIAR PRÉ-CANDIDATO DO PPS.

O padre Caio Cavalcanti, que pretendia disputar o cargo de vereador de Natal nas eleições desse ano pelo PPS, decidiu adiar o sonho para apoiar o projeto de um colega de partido e também pré-candidato João Rafael.

Padre Caio decidiu adiar o sonho de disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal por apostar no projeto de João Rafael, que tem tido uma forte atuação na área da cultura e da juventude, mesmo sem mandato eletivo.

"Estamos passando por uma grave crise política e de ética na vida pública. Todos os dias somos bombardeado pelas denúncias de corrupção e descaso que vem até do mais alto escalão de poder. Tendo ouvido as lideranças maiores entre partido, produção e seguimentos eclesiásticos, achamos, por bem, apoioar e somar como nosso estimável amigo João Rafael", disse.

Padre Caio disse que a decisão de adiar o sonho de disputar uma cadeira foi motivado por um ideal de ajudar o povo que observou no companheiro de partido.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATUA PARA GARANTIR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DURANTE A GREVE.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, se reuniu na manhã da última terça-feira, 26, com representantes da Maternidade Januário Cicco, Hospital Onofre Lopes e Hospital Ana Bezerra, além de empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para tratar do funcionamento das três unidades de saúde, em razão da greve deflagrada pelos funcionários, desde o dia 20 de julho.

Durante a reunião, a procuradora Caroline Maciel deixou clara a importância de que os serviços fossem prestados em sua integridade - especialmente em relação à UTI e aos laboratórios - e que os percentuais mínimos de agentes públicos em atividade fossem mantidos, conforme determina a legislação. No encontro, os grevistas concordaram em reiniciar as negociações com os gestores e deverão informar o MPF quanto ao andamento das discussões.

O MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.28.000.001197/2016-33 depois de realizar uma inspeção no Onofre Lopes, no último dia 20, em conjunto com o Ministério Público Estadual. A iniciativa contou com a participação da procuradora Caroline Maciel e dos promotores de Justiça Carlos Henrique, Kalina Filgueira e Luciana Maciel.

A inspeção foi motivada por denúncias sobre supostos problemas existentes na unidade. A procuradora e os promotores foram recebidos pelo diretor do hospital, Stênio Gomes, e realizaram uma reunião preliminar, antes de percorrer as dependências do Onofre Lopes. O resultado da inspeção irá integrar o inquérito civil aberto pelo MPF.

JUIZ DIZ QUE POLÍCIA TÉCNICA DO RN TEM 138 SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO.

O Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) tem até o próximo dia 30 de setembro para intimar 138 servidores, atualmente na condição de desvio de função, a retornarem às suas atividades iniciais. Ou, em caso destes servidores serem cedidos de outros órgãos, providenciar para que sejam devolvidos. A determinação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Ainda de acordo com a decicão do magistrado, caso haja descumprimento, o diretor do Itep, o secretário de Administração e o governador do Estado deverão pagar multa pessoal fixada em R$ 5 mil cada um, por cada mês e servidor que se encontrar em desvio de função depois do dia 1º de outubro de 2016.

O juiz ressalta ainda que essas mesmas medidas devem ser tomadas com outros servidores que estejam em desvio de função no Itep mesmo que não tenham sido expressamente citados na sentença.

Do *G1 RN.

HENRIQUE EDUARDO ALVES VIRA RÉU EM AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO DF.

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. 

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. 

No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Veja a matéria na íntegra clicando AQUI!

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO TRATA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE USO DE FAROL ACESO DURANTE O DIA.

Com o objetivo de alertar os motoristas que transitam pelas rodovias estaduais em relação à obrigatoriedade da utilização de farol aceso em luz baixa, também durante o dia, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando Projeto de Lei que trata da instalação de placas neste sentido, alertando os motoristas sobre a nova legislação.

“A veiculação da informação nas rodovias evitará que motoristas desatentos à nova norma sofram as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É de suma importância a instalação dessas placas”, justifica o parlamentar.

Gustavo lembra que a obrigatoriedade foi estabelecida pela Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016 como uma medida de proporcionar maior segurança aos usuários de rodovias.

De acordo com o Projeto de Lei, as placas também informarão a gravidade da infração e a penalidade aplicada para quem não cumprir a obrigatoriedade de trafegar com os faróis dos carros acesos durante o dia.

A responsabilidade pela implantação das placas ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O deputado disse ainda que espera contar com a colaboração dos seus colegas da Assembleia Legislativa para que o projeto de sua autoria seja convertido em Lei.

DEPUTADO WALTER ALVES E SENADOR GARIBALDI PARTICIPAM DE ENCERRAMENTO DA FESTA DE SANT’ANA EM CURRAIS NOVOS.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participaram, no início da noite desta terça-feira (26), da missa de encerramento da 208ª Festa de Sant’Ana, em Currais Novos, a 172 quilômetros de Natal.

A tradicional cerimônia foi realizada no pátio da Matriz de Sant’Ana e contou com a presença de milhares de devotos que foram render homenagens à avó de Jesus Cristo. As ruas adjacentes à catedral e a Praça Cristo Rei ficaram lotadas de fiéis.

A Festa de Sant’Ana, este ano, em Currais Novos, teve início no dia 15 de julho. Foram mais de dez dias com missas, novenas e procissões.

Após a missa solene de encerramento, Walter e Garibaldi foram cumprimentados pela população. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e o ex-prefeito, José Lins, também participaram da solenidade cristã. 

NO RN, DETENTOS 'DESOBEDIENTES' FICAM SEM VENTILADORES, TVS E RÁDIOS.

“Começamos a tirar os presos da zona de conforto. Benesses e regalias concedidas em outros tempos estão sengo substituídas por disciplina”. As palavras são do secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, ao justificar o recolhimento de dezenas de ventiladores, TV e rádios feito no final da tarde desta segunda-feira (25). Os aparelhos pertenciam a detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A unidade possui 564 internos, mas a capacidade é para 400.

“Os objetos foram retirados como punição pelo mal comportamento e sucessivas tentativas de fugas dos presos do pavilhão 2 da unidade. Toda semana encontramos escavações de túneis no local. Isso precisa acabar. Não aceitaremos insubordinações”, afirmou Virgolino.

Ainda de acordo como o secretário, os aparelhos que tiverem nota fiscal serão entregues aos familiares dos detentos. Já os que não tiverem comprovação de compra, em seis meses deverão ser doados a instituições de caridade, escolas ou creches do estado. “Será a nossa contribuição social”, ressaltou.

Virgolino explicou que "a Sejuc vai fazer valer os direitos humanos e jamais agirá fora da lei", mas que, se for necessário, haverá cada vez mais rigor e certas regalias deixarão de existir. “Começamos por Parnamirim. Nas unidades prisionais onde os detentos se comportarem bem, faremos vista grossa. Mas, se houver desobediência, cortaremos as benesses. Os presos precisam entender que eles têm certos direitos, sim, mas que também têm muitos deveres a cumprir”, finalizou.

Do G1 RN.

DIVULGAÇÃO DE TEMAS DE INTERESSE POLÍTICO-COMUNITÁRIO EM SITES OFICIAIS NÃO CONFIGURA PROPAGANDA ANTECIPADA.

A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas propaganda antecipada. Exemplo desse tipo de ação é a divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais.

De acordo com entendimento do TSE firmado em diversos julgados da Corte, antes do início da propaganda eleitoral, é permitido que órgãos públicos divulguem em seus sites oficiais atividades e ações que guardem pertinência com as atribuições dos respectivos órgãos e/ou que se insiram nos assuntos de interesse político-comunitário, que tenham o objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social. Entretanto, caso os conteúdos divulgados não tenham essas características e revistam-se de caráter eleitoreiro, o ato pode ser considerado propaganda antecipada.

Também pode ser enquadrada na conduta vedada prevista no art. 73, inciso VI, alínea ‘b’, da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), que proíbe aos agentes públicos, nos três meses que antecedem o pleito, "(...) autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral".

O descumprimento dessa regra acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis à multa no valor de cinco a cem mil UFIRs, duplicada a cada reincidência. Além disso, o agente público responsável, caso seja candidato, ficará sujeito à cassação do registro.

A respeito da proibição da publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, o ministro do TSE Henrique Neves destaca que cada situação, inclusive na internet, deve ser examinada especificamente, a fim de verificar se a divulgação possui características de propaganda eleitoral. 

"A jurisprudência tem entendido que, ainda que a publicidade tenha sido autorizada antes do período vedado, ela não pode ser veiculada nos três meses que antecedem a eleição. Então, cada juiz eleitoral verá a circunstâncias de cada caso e decidirá: se for publicidade institucional, provavelmente determinará a sua retirada da página, principalmente das páginas oficiais, que não podem conter nenhum tipo de propaganda eleitoral, e adotará as sanções cabíveis. Mas esse exame só pode ser feito de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso", pontua o ministro.

Via Política Pauferrense.