'PRESOS DOMINAM CADEIAS DO RN HÁ ANOS', DIZ JUIZ DE EXECUÇÕES PENAIS DURANTE VISITA À PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ.

Juiz Henrique Baltazar durante visita à Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Felipe Gibson/G1)

"Os presídios do Rio Grande do Norte há anos são dominados por facções criminosas. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses outros Estados, foi no atacado". A declaração é do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31 presos foram mortos dentro de unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz, todas essas mortes foram motivadas por brigas entre as facções.

"Aqui no Rio Grande do Norte são duas as facções que comandam os presídios e, de lá, também controlam o crime aqui fora. O Sindicato do RN (ou Sindicato do Crime) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) rivalizam para saber qual trafica mais drogas, qual faz mais assaltos e qual mata mais pessoas. E tudo isso diante de um Estado inoperante e incompetente", falou Baltazar.

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, discordou do juiz. "Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir 'culpa' a alguém, todos os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com boi", falou.

Henrique Baltazar disse que vem alertando a Sejuc e o Governo do Estado sobre a situação há anos. "Se as providências que venho sugerindo não forem feitas, o problema vai continuar e até piorar. De tudo o que eu sugeri que fosse feito, nada foi seguido".

Desde março de 2015, o sistema prisional está em estado de calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões que destruíram boa parte das estruturas das cadeias potiguares. À época, o Governo do Estado estimou que perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes. "Desde então, muitos desses presídios que foram destruídos continuam assim, mesmo com a calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque não sequer celas. Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente", disse o juiz Henrique Baltazar.

Do *G1 RN.