EXPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN NO MIDWAY MALL TERMINA NESTE SÁBADO (30).

A história do Rio Grande do Norte contada por meio dos fatos que marcaram o Poder Legislativo atraiu milhares de pessoas ao Midway Mall nas últimas semanas, onde está em exposição o Memorial do Legislativo Potiguar. Reunindo pessoas de todas as idades no 3º piso do shopping, a mostra segue até este sábado (30) e já é considerada um sucesso pelos organizadores.

"A população mais antiga se encontra nos fatos históricos, relembra os momentos em que determinados atos foram tomados pelo Legislativo e os mais novos têm a oportunidade de conhecer os momentos mais marcantes, entendendo como chegamos aos dias atuais. Tem sido uma experiência enriquecedora”, disse o antropólogo Plínio Sanderson, servidor da Assembleia que está trabalhando na exposição.

De acordo com dados repassados pela organização da exposição, mais de três mil pessoas assinaram o livro de visitas durante os 13 dias em que o acervo esteve no shopping, incluindo jovens de 46 escolas. A expectativa é de que até o sábado, quatro mil pessoas tenham viajado no tempo por meio do material exposto pelo Poder Legislativo.

ATENÇÃO BÁSICA NO SUS: DIVULGADAS NOVAS DIRETRIZES PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS.

Novas diretrizes para administração de pessoal e para aplicações da Atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) foram divulgadas Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (22). A Portaria 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e muda a administração dos recursos e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar (Veja AQUI).

Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

E as mudanças no PNAB concede aos Municípios autonomia para o direcionamento dos recursos, o que viabiliza o destino de parte da verba dos programas como o Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) a outras iniciativas. Já em relação as mudanças na forma de trabalho dos agentes, dentre outras medidas, eles vão poder cuidar de doenças crônicas e assumir atribuições das equipes de atenção básica, como a medição da glicemia.

De acordo com o Ministério da Saúde, as novas diretrizes no atendimento vão tornar mais resolutiva a visita domiciliar e permitir que Municípios que não atendiam os critérios para as verbas agora passem a recebê-las.

Via Política Pauferrense.

SECRETARIA DE SAÚDE ANUNCIA A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" EM FRANCISCO DANTAS/RN.

A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia a realização da Campanha Outubro Rosa a partir do dia (02/10), com várias ações na Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos, destacando a importância da participação de todas as mulheres do município para que se previnam contra o câncer de mama, valorizando o mês de conscientização e de sensibilização para as mulheres.

A Unidade Básica de Saúde, por meio dos seus profissionais estarão intensificando as ações da campanha “Outubro Rosa”.

Segundo o secretário de Saúde Renato Silveira, durante todo o mês de outubro, todas as equipes de saúde foram orientadas a terem um olhar especial para a prevenção do câncer de mama e colo uterino. A campanha está mobilizando todos os profissionais do município, que estarão promovendo atividades de prevenção ao câncer de mama. A ação faz parte da programação do “Outubro Rosa” – que visa conscientizar a importância do diagnóstico precoce, com realizações de ações de educação, a exemplo da orientação para que seja feito o autoexame.

Fonte: *NPRN.

MANICURE É MORTA A TIROS DURANTE FESTA NA ZONA OESTE DE NATAL.

Uma manicure de 27 anos foi morta a tiros no início da madrugada deste sábado (30) durante uma festa em um bar no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A polícia suspeita que ela foi vítima de execução, pois já tinha sofrido ameaças de um traficante da região.

De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta de 0h30 na rua Padre João Maria. Ana Cláudia de Oliveira Rocha participava da festa quando os executores chegaram dispararam dois tiros nas costas dela.

A manicure não teve tempo de reação e morreu no local. Os criminosos fugiram em seguida e nenhum suspeito foi encontrado pela polícia.

Pessoas que conheciam a vítima relataram à Polícia Civil que ela já havia sofrido ameaças de um traficante local. Segundo a DHPP, drogas foram encontradas junto com ela. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Zona Norte

Outras mortes também foram registradas entre a noite desta sexta-feira (29) e a madrugada deste sábado (30) na capital. Dois homicídios aconteceram no bairro Lagoa Azul. Um homem de 24 anos morreu vítima de tiros no Loteamento Nova Natal. No mesmo bairro, porém no conjunto Boa Esperança, um homem ainda não identificado também foi assassinado. Apesar de ainda não ter detalhes sobre o caso, a polícia acredita que os casos não têm relação entre si.

Do G1 RN.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RECEBE PROJETOS DE LEI DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, para tratar de três Projetos de Lei apresentados à Casa pelo judiciário potiguar. As propostas dizem respeito à extinção de cargos, ao valor pago aos juízes em razão de substituição e ao estabelecimento da idade como critério de promoção por antiguidade.

A Assembleia esteve representada, além do presidente, pelos deputados estaduais José Dias (PSDB), Carlos Augusto Maia (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB).

“A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de legislar sobre assuntos de interesse de outros poderes e da sociedade, acolhendo as proposições do Tribunal de Justiça. Agora, a Casa vai debater as matérias nas comissões permanentes e então deliberá-las com a atenção que merecem no plenário do legislativo estadual”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Do Tribunal de Justiça, também participaram da reunião os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, João Rebouças e Maria Zeneide Bezerra, bem como a juíza Hadja Rayanne, da Associação dos Magistrados do Estado (AMARN), e outros magistrados.

ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: DONA GUMERCINDA PINHEIRO, PARABÉNS E FELICIDADES!

Arquivo Pessoal - ladeada pelos seus filhos.

Aniversariou nesta quinta-feira (28/09) a Sra. Gumercinda Pinheiro de Queiroz Viana, residente no Centro de São Francisco do Oeste/RN.

Recebendo os votos de felicidades de seu esposo - José Viana Fernandes, filhos e demais familiares, como também desta coluna social.

Parabéns, saúde e paz, rogamos à Deus que esta data se repita por muitos anos!

ESCOLA DA ASSEMBLEIA ABRE INSCRIÇÕES PARA DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES.

Pioneira na oferta de curso de doutorado para servidores legislativos no país, a Escola da Assembleia inicia nesta sexta-feira (29) as inscrições para o Doutorado em Administração Pública. A pós-graduação strictu sensu é fruto de convênio entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), em Portugal.

“Com este anúncio estamos cumprindo mais uma das ações do nosso planejamento estratégico. A qualificação dos servidores da Casa Legislativa tem sido uma das principais metas da atual mesa diretora, cujos frutos serão os benefícios advindos para os cidadãos através de uma melhor prestação de serviço”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Ao todo, estão sendo oferecidas oito vagas, a serem preenchidas pelos candidatos que atenderem os requisitos exigidos no processo de inscrição e que venham a ser aprovados no processo seletivo. As inscrições seguem de hoje até 27 de outubro, das 08 às 17 horas, na Central de Atendimento da Escola da Assembleia, localizada à Rua Açu, nº 426, Bairro do Tirol.

As aulas do curso terão início no dia 8 de janeiro de 2018, com duração de 36 meses, nas dependências da Universidade de Lisboa. Até o dia 1 de novembro, o resultado da seleção da 1ª fase será publicado no Boletim Oficial da Assembleia e nos murais da Escola Legislativa, com divulgação também pela TV Assembleia. O resultado da 2ª fase tem divulgação prevista até o dia 1 de dezembro, nos mesmos canais.

O doutorado destina-se à qualificação de servidores do Legislativo Estadual, objetivando formatar a modernidade do processo de gestão do Poder Legislativo e promover a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional.

Consulte o Edital clicando AQUI!

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA! É DE DEIXAR O CARA HIPNOTIZADO! PODES CRER...

CRIMINOSOS EM FUGA CAUSAM ACIDENTE E MORTE NA VIA COSTEIRA, EM NATAL.

Acidente aconteceu na Via Costeira, no momento em que os criminosos tentavam fugir da polícia (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi).

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na manhã desta sexta-feira (29) em um acidente provocado por bandidos em fuga na Via Costeira, principal corredor hoteleiro de Natal, na Zona Leste da cidade. Quatro criminosos, que estavam armados, foram presos.

Segundo a Polícia Militar, os assaltantes estavam em um HB20 de cor prata, roubado, quando a polícia deu ordem de parada por considerar a atitude dos ocupantes suspeita. Eles estavam próximo à praça conhecida como Praça do Disco Voador, no bairro Ponta Negra.

Ao perceber a ação, o grupo tentou fugir e atirou contra a viatura. Foi aí que começou a perseguição.

Já na Via Costeira, em frente ao hotel Serhs, o carro onde estavam os criminosos atravessou o canteiro central e acabou colidindo com uma moto e outro carro que vinham no sentido oposto.

Com o impacto, um casal que estava na moto perdeu o controle e caiu. O homem, de 34 anos, não resistiu à pancada e morreu. Ele levava a mulher para o trabalho. Ela ficou ferida. O motorista do carro que também bateu no veículo dos criminosos teve uma fratura no pé e também foi socorrido. O veículo virou com a batida.

Com os criminosos, policiais apreenderam dois revólveres com várias munições, além de cocaína e um colete à prova de balas.

Do *G1 RN.

TRE-RN MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN.

Por unanimidade, o colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, na tarde desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder político, econômico e compra de votos.

Em primeira instância, a cassação da dupla havia sido promovida pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, que também optou por tornar a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos, além de determinar que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova assumisse, interinamente, o cargo de prefeito até que novas eleições fossem realizadas. 

No entanto, como foi apresentado recurso, a gestora água-novense vinha se mantendo à frente do Executivo por força de uma decisão liminar, ou seja, estava se "segurando no pincel". 

Todavia, agora, a decisão proferida pelo Pleno do TRE-RN revogou os efeitos da decisão interlocutória e, consequentemente, confirmou a condenação de Rafaela Carvalho, assim como, também, de Elias Raimundo, algo que, certamente, ensejará a realização de novas eleições no município.

Vale salientar que ainda cabe recurso da decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Política Pauferrense.

PAI TIRA FOTO DO FILHO APÓS PARTO, POSTA NO FACEBOOK E ESQUECE QUE A MÃE DA CRIANÇA ESTÁ AO FUNDO DE PERNAS ABERTAS.

Em tempos de redes sociais, tem sido cada vez mais comum que fotos de recém-nascidos sejam publicadas na internet. Há quem faça transmissões ao vivo do parto via Facebook, e também existem aquelas mães que compartilham cada segundo do nascimento do bebê no grupo da família.

Pensando nesse imediatismo, uma página no Facebook resolveu fazer um alerta aos pais para que eles tomem cuidado ao compartilhar as imagens dos filhos que acabaram de chegar ao mundo.

Publicada na página Bubs Warehouse International, a foto vem acompanhada da legenda: “Algumas pessoas estão com tanta pressa para colocar a foto do bebê no Facebook que simplesmente esquecem de algumas coisas antes de postar”.

Enquanto o recém-nascido está no colo da enfermeira em primeiro plano, a mãe está deitada, de pernas abertas e com tudo à mostra, ao fundo.

*Focoelho via NPRN.

ÚLTIMO REPASSE DO FPM DE SETEMBRO ENTRA NAS CONTAS DAS PREFEITURAS NESTA SEXTA-FEIRA (29).

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro entrará nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (29). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

Via Política Pauferrense.

CINCO HOMENS SÃO ENCONTRADOS MORTOS NA ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN.

Cinco homens foram encontrados mortos na zona rural da cidade de Macaíba, na Grande Natal, na tarde desta quinta-feira (28). A polícia acredita que eles tenham sido assassinados dias atrás, em virtude do estado de decomposição dos corpos.

De acordo com o delegado Normando Feitosa, da DP de Macaíba, os cadáveres foram encontrados na localidade conhecida por Eldorado dos Carajás. O delegado informou ao G1 que três corpos estavam em um local de mata distante 2,5 quilômetros dos outros dois. Os dois grupos teriam sido executados em situações diferentes.

Existe na Delegacia de Macaíba um Boletim de Ocorrência registrado por uma mulher, em que ela relata que o neto e dois amigos foram levados na terça (26) por um grupo de 10 homens armados e encapuzados. Ela estava com os três no momento do crime. Todos permanecem desaparecidos e a polícia ainda não sabe se eles estão entre os corpos encontrados nesta quinta-feira (28), pois eles ainda não foram identificados.

Do *G1 RN.

PROJETO “SETEMBRO CIDADÃO” É MARCADO POR SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISJATIVA DO RN.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu, na manhã desta quinta-feira (28), no plenário da Casa, Sessão Solene alusiva ao “Setembro Cidadão”. A sessão foi proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), que homenageou 16 personalidades ligadas à Cidadania no Rio Grande do Norte. Em seu discurso, a parlamentar exaltou a luta pela cidadania, afirmando que atingir a sua plenitude ainda é uma conquista a ser buscada e que requer seu exercício diário.

“É impossível imaginar uma sociedade cidadã sem a garantia do exercício diário dos direitos humanos, da democracia e da ética”, disse a parlamentar, que apresentou números da conquista. “Mesmo com muita luta e o fato de termos reduzido em 49% no Rio Grande do Norte o número de jovens entre 4 e 17 anos fora da escola, entre  2005 a 2015, ainda temos mais de 42 mil fora da sala de aula”, disse a deputada, otimista em aumentar os índices positivos.

“Já fomos uma das capitais, e consequentemente, um dos estados mais tranquilos do país. Mas até a manhã da quarta-feira, dia 27 de setembro, 1828 pessoas haviam sido assassinadas em nosso estado. Uma média de quase sete mortos por dia. Os números em apenas nove meses deste ano estão próximos de superar o ano de 2016, quando tivemos 1988 assassinatos”, contabilizou Márcia, que ainda falou de problemas enfrentados pela sociedade potiguar como a seca, o desemprego e a crise no sistema penitenciário, na saúde, na cultura. “A cidadania pode parecer utopia. Mas não vamos desistir, não podemos desistir”, refletiu a deputada.

Além de menção especial aos criadores do projeto “Setembro Cidadão”, a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, a deputada propositora da Sessão Solene homenageou com a entrega de uma placa as seguintes pessoas: as pedagogas Andréa Varela Leite e Betânia Leite Ramalho, a policial militar Célia Maria de Melo, a educadora Cláudia Santa Rosa, as vereadoras Eudiane Macêdo (Solidariedade) e Júlia Arruda (PDT), o capitão da PM Stvyvenson Valentin, o dentista Francisco das Chagas Pinheiro, o Bombeiro Francisco Teixeira de Lima, o médico Madson Vidal, Lusia Maria Saraiva de Aquino, o empresário Luiz Augusto Maranhão Valle, o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, e a artista plástica Tânia Suassuruna.

O juiz Jarbas Bezerra explicou a criação do projeto que foi aprovado à unanimidade da Assembleia Legislativa como parte do calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que o projeto foi criado por ele e pela advogada Lígia Limeira em 2013, com o propósito de levantar o tema durante o mês de setembro, mas fazer valer durante todos os meses do ano. “Não somos cidadãos só em setembro”, disse Jarbas, chamando atenção da sociedade para não jogar lixo nas ruas, saber ouvir, não ser intolerante, e não querer levar vantagem em tudo.

Participaram ainda da Sessão os deputados Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) e a vereadora de Natal, Nina Souza (PEN).

EVENTOS SALAMANDRA: FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA "FORRÓ PEGADA DE PRIMOS" SÁBADO (30); TRADICIONAL FESTA DE OUTUBRO COM TETÊ PESSOA - CIRCUITO MUSICAL E SKEMA SERTANEJO DIA (02).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE ATUAM PELA CIDADANIA NO RN.

Ao longo de todo este mês, o Rio Grande do Norte celebra a cidadania por meio do Setembro Cidadão. Para marcar o momento e homenagear personalidades potiguares que atuam em favor desses direitos, a Assembleia Legislativa promove, às 10h desta quinta-feira (29), no plenário da Casa, sessão solene proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

“A cidadania é o respeito e o exercício dos direitos mais básicos do cidadão e devem ser defendidos pela sociedade em geral, mas especialmente pelo Poder Público e o Estado, que têm a missão de defender o cidadão. Por isso, lutamos pela aprovação da lei que criou o Setembro Cidadão ainda em 2013 e colocamos o RN como o primeiro do país a ter esta data no calendário oficial de eventos”, explica a parlamentar.

Durante a solenidade, serão homenageadas 16 personalidades. São elas: Andréa Varela Leite, Betânia Leite Ramalho, Célia Maria de Melo, Cláudia Santa Rosa, Eudiane Macêdo, Eann Stvyvenson, Francisco das Chagas Pinheiro, Francisco Teixeira de Lima, Jarbas Bezerra, Madson Vidal, Júlia Arruda, Lígia Limeira, Lusia Maria Saraiva de Aquino, Luiz Augusto Maranhão Valle, Manoel Onofre Neto e Tânia Suassuruna.

O juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira são os idealizadores do projeto Setembro Cidadão, que nasceu a partir da experiência na elaboração de livros educativos. A iniciativa é pioneira no reconhecimento da importância da cidadania e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec).

ENCANTO/RN: EM PRAÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA EVENTO DE COMBATE AO SUICÍDIO QUE REUNIU JOVENS E IDOSOS.

A Secretaria de Saúde do município de Encanto continua desenvolvendo suas funções também com foco na prevenção. Dessa forma, a pasta realizou hoje, 28, uma atividade educativa em alusão ao Setembro Amarelo (Campanha de prevenção ao suicídio), na Praça de Eventos Tião Batista.

Na oportunidade, alunos da Escola Estadual Cid Rosado, da Escola Municipal Maria Pereira Leite e um dos grupos de idosos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) formaram o público-alvo da ação, organizada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em conjunto com o Programa Saúde da Família (PSF) do posto da comunidade rural Várzea Nova e da Unidade Mista – bairro Novo Encanto.

Os profissionais promoveram exercícios físicos, palestra sobre a temática, distribuição de broches de laços e, em parceria com o Meio Ambiente, mudas de cacto aos participantes. Tudo relacionado à importância de se valorizar a vida, razão da abordagem, questão de saúde pública. 

“Eu acho que todo mundo conhece ou já conheceu alguém que cometeu suicídio, problema multifatorial, em que não existe apenas uma causa”, disse o secretário Ednardo Soares.

Ao citar as estatísticas – a cada 40 segundos uma pessoa comete morte voluntária –, bem como lembrar que houve casos no município, Ednardo explicou o intuito da ocasião: “Falar sobre um assunto que é pouco discutido. Pois quando a gente não fala, não conhece e não combate”.

Como buscar ajuda

De acordo com a psicóloga Cíntia de Freitas, quem está passando por alguma preocupação deve procurar um auxílio especializado. Ela está disponível para atender a população encantense no Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu nas segundas-feiras (Manhã) e terças-feiras (O dia todo).

Outra opção é discar o número telefônico 141, contato do Centro de Valorização da Vida (CVV), recurso gratuito e sigiloso de orientação emocional. Além, claro, de manter diálogo com familiares e amigos.

COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN VAI ESCOLHER RELATOR DO ORÇAMENTO 2018 EM CONSENSO.

Logo após uma reunião administrativa da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), em que foram distribuídos dois projetos de origem na Defensoria Pública, o presidente da Comissão, deputado George Soares (PR) anunciou que na próxima quarta-feira (4) vai distribuir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2018, ao relator que será escolhido em consenso entre os integrantes da CFF.

“Recebemos o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado e fizemos uma análise técnica preliminar e na reunião da CFF da próxima quarta-feira vamos fazer a distribuição. O relator será escolhido em consenso entre os membros da CFF”, disse o deputado George Solares.

O Projeto fixa a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício do próximo ano, compondo-se dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, além dos investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto, segundo o disposto nas Constituições Federal e Estadual.

A LOA estima a receita e fixa a despesa em R$ 11 bilhões, 951milhões e 189 mil. Estão incorporados neste total os valores previstos para operações de crédito na ordem de R$ 864 milhões e 929 mil.

De acordo com a mensagem governamental que encaminhou o Projeto de Lei, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 7 bilhões, 98 milhões e 906 mil. Desse total 98,07% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em educação, saúde e segurança pública, despesas com pessoal e encargos de todos os Poderes e Órgãos, precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP, que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado. 

TRE/RN JULGARÁ NESTA QUINTA, PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DA PREFEITA E VICE DE ÁGUA NOVA.

O Pleno do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte incluiu na pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (28), o processo que pede a cassação da chapa Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova/RN.

A cassação já foi referendada pelo representante do Ministério Público da 65ª Zona Eleitoral a qual o município é subordinado, pelo juiz da referida comarca, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, já tem o parecer favorável do Ministério Público Estadual e agora será julgado pelo pleno do TRE/RN.

A Cassação é defendida tanto pelo candidato adversário nas últimas eleições Ronaldo Souza, através de sua assessoria jurídica, como também pelo Ministério Público.

A prefeita Rafaela Carvalho está governando o município por força de uma liminar que poderá cair caso a cassação será referendada pelo TRE.

No dia 01 de outubro do ano passado, agentes da Polícia Federal (PF), juntamente com a polícia civil, cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e do seu pai, o secretário de finanças, Francisco Iromar. A ação culminou com a apreensão de farto material com evidências da captação ilícita de votos, fato que resultou na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije).

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

*Política na Pauta via Blog do JP.

NO DIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFORÇA CAMPANHA “DOE ÓRGÃOS. SALVE VIDAS”.

O Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado nesta quarta-feira, 27 de setembro, e tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância de ser doador de órgãos, com o intuito de ajudar a milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de salvarem as suas vidas. Foi nesse sentido que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, em julho, a campanha institucional e publicitária de incentivo à doação de órgãos “Doe órgãos. Salve vidas”.

"Também é missão do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Por isso, procuramos provocar uma reflexão sobre o tema", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Até o momento, o Rio Grande do Norte figura em 3º lugar no Nordeste e 8º no Brasil em registros de doações de órgãos. Já em relação aos transplantes, o estado aparece em 2º no Nordeste e 7º no Brasil em transplantes renais. No caso de córneas, 3º no Nordeste e 9º no país.

A Central de Transplantes do Estado trabalha para retomar os transplantes de fígado e coração. De acordo com a assistente social Mary Bruno, especialista no assunto e colaboradora da Central de Transplantes, atualmente só são realizadas cirurgias para pacientes com necessidade de rim e córneas.

“Existe uma demanda muito grande por esses órgãos, e hoje os pacientes precisam ser encaminhados para outros Estados. Os de fígado, por exemplo, são levados para o Ceará. Muitos pacientes são carentes, não sabem andar sequer em Natal, e ficam perdidos em cidades como Fortaleza”, explicou Mary.
 
Em relação a 2016, a Central registra crescimento no número de transplantes e doações. Em 2016 foram realizados 221 transplantes no RN, sendo 104 de córnea, 67 de rim e 50 de medula óssea.

Já em 2017, de janeiro a agosto, foram realizados 121 transplantes de córneas e 51 de rim no Rio Grande do Norte. No mesmo período, foram registradas 84 doações de córneas e 37 de múltiplos órgãos.

A campanha da Assembleia, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a mutilação e os custos para arcar com a doação, que não existem. 

CRIANÇA COM LEUCEMIA ENCONTRA DOADORA DE MEDULA, MAS NÃO CONSEGUE FAZER TRANSPLANTE.

Na luta contra a Leucemia desde 2013, Raí Rodrigues, de 9 anos, conseguiu o que parecia mais difícil: uma doadora de medula óssea 100% compatível - a sua própria irmã, Maria Raíla. Apesar de ter ao lado o que pode ser a garantia de uma vida saudável, o garoto não sabe quando poderá receber a nova medula. É que o Rio Grande do Norte não realiza transplantes desse tipo há quase um ano. A família do paciente aguarda uma decisão judicial e busca fazer a operação em outro estado, sem sucesso, até agora.

A mãe teme pelo tempo de espera. "Eu tenho medo do que pode acontecer. Essa resposta que não sai. Todo dia fico esperando a médica me dar uma notícia boa. O mais difícil Deus já me deu, que é a irmã dele, compatível. A gente fica pedindo socorro, que alguém faça alguma coisa", diz Fernanda Rodrigues.

A luta de Raí exemplifica as dificuldades pelas quais passam muitos pacientes que aguardam um órgão. O Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro, é um marco importante principalmente para quem depende de uma doação para poder viver bem. Atualmente, 44% das famílias de possíveis doadores se recusam a doar.

Segundo a Central de Transplantes do RN, a retomada das operações de medula óssea em crianças está dependendo da implantação de uma UTI pediátrica, de acordo com as normas e critérios exigidos pelo Sistema Nacional de Transplantes e Ministério da Saúde. Raí passará por consulta médica para que seja encaminhado e realize o transplante em outro estado, mas o prazo para isso não foi divulgado.

Conseguir uma doação de rim é o sonho da dona de casa Maria do Socorro Pereira, de 60 anos. Ela tem que deixar o município de Canguaretama três vezes por semana e viajar até Natal para passar quatro horas na máquina de hemodiálise. "Eu gosto muito de viver, amo meus filhos e meus netos", diz. Como ela, o estado tem cerca de 1800 pacientes que realizam hemodiálise enquanto esperam doação.

Crianças como João Gabriel também precisam passar por hemodiálise. Ele passa pelo mesmo procedimento, três vezes por semana, há nove meses e ainda busca encontrar um doador. A mãe dele, Simone Campelo, torce para que venha logo. "Para ele ter mais qualidade de vida", diz.

A médica Thaís Cruz explica que quanto antes for realizado o transplante, maior é a possibilidade dessas crianças crescerem com saúde. Porém, ela afirma que a fila de doações tem andado muito pouco no estado, principalmente quando o paciente é menor de 18 anos. A solução, por enquanto, é buscar tratamento em outros estados do país.

Do G1 RN.

ENCANTO/RN: GOVERNO ‘CUIDANDO DA NOSSA GENTE’ INAUGURA AMBIENTE DE ORAÇÃO EM HOSPITAL.

Aqueles que frequentarem o Hospital Municipal Erika Emmanuelle Soares Arquileu, principal instituição de saúde do município de Encanto, a partir de agora, poderão usufruir de um novo ambiente. Uma celebração especial, presidida pelo padre José Mário de Medeiros, inaugurou na manhã desta quarta-feira, 27, um espaço de oração na unidade.

O santuário, que recebeu uma réplica da imagem de Nossa Senhora da Conceição – abençoada no dia de hoje pelo administrador da paróquia da cidade –, está situado na parte interna do órgão, utilizado para convivência e socialização.

A idealização do espaço foi do diretor Eufrásio Paiva. Segundo ele, o desejo da obra surgiu há cinco anos, quando atuava como enfermeiro plantonista, no governo do ex-prefeito Alberone Neri. Na chefia do hospital desde janeiro, o gestor pôde concretizar o seu objetivo. “Senti ainda mais vontade de colocar essa ideia em prática. Aí escolhi o local, falei com a gestão e eles me autorizavam a construir”, declarou.

Eufrásio doou todo o material (além do símbolo em referência à santa) usado na construção, executada em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e, apoiada pela Secretaria de Meio Ambiente, através da oferta de mudas para o jardim do entorno da realização.

“A questão religiosa é uma forma de saúde, principalmente de saúde da mente. E, o santuário servirá tanto aos acompanhantes e pacientes que passam vários dias na unidade quanto aos próprios profissionais, que naquele momento ansioso têm um local para poderem relaxar, conversar”, explicou Eufrásio Paiva.

O prefeito Atevaldo Nazário se fez presente na cerimônia, da qual também participaram funcionários do Emmanuelle Arquileu, demais servidores da pasta da Saúde municipal, secretariado e colaboradores de outros setores da prefeitura. Todos compartilharam um lanche ao final do momento celebrativo.

PRESIDENTE EZEQUIEL FERREIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RECEBE O NOVO PROCURADOR GERAL PARA DISCUTIR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2018.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o novo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Foi a primeira visita oficial após a posse do PGJ, em junho. Na reunião, realizada na presidência, foi tratada a questão orçamentária dos Poderes. A proposta orçamentária para 2018 foi enviada pelo Governo do Estado e está em tramitação pelas comissões da Casa.

“A questão orçamentária é uma preocupação de todos os poderes e o momento pede sensibilidade de todos. A Assembleia Legislativa sempre foi parceira do Ministério Público e continuará sendo, para que possam contar conosco sempre que precisarem”, afirmou o presidente do Poder Legislativo.

Ezequiel Ferreira apresentou os indicadores de gestão, que apontam para um recuo nas despesas com pessoal. O secretário Augusto Carlos Viveiros fez uma breve explanação sobre os demonstrativos e afirmou que com a reforma administrativa, que reduziu custos, a Assembleia está investindo na qualificação dos servidores.

A visita oficial também contou com a presença da deputada Larissa Rosado (PSB), do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SINDSEMP), Luiz Felipe Paz de Almeida e do secretário-geral do sindicato, Aldo Clemente Filho.

O procurador-geral, juntamente com os servidores do MPE, levaram à Assembleia projeto de lei propondo uma recomposição salarial para o quadro de servidores, em torno de 4,5%. “Desde 2015 os servidores lutam para ter de volta essa recomposição, um direito deles e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal seria muito pequeno”, afirmou Eudo Rodrigues.  

ATENÇÃO GESTORES: MUNICÍPIOS DEVEM APROVAR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATÉ O DIA 2 DE OUTUBRO; NEGLIGÊNCIA IMPLICARÁ NA PERCA DE RECURSOS DO ISS.

Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2018. Aqueles que estiverem com a lei em vigor até essa data receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.

Por ser um importante incremento nas finanças da Prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) insiste em alertar os gestores locais para que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores o quanto antes, e que solicitem agilidade em sua aprovação. A entidade lembra que foram mais de cinco anos de luta para garantir a descentralização desses recursos.

A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de R$ 6 bilhões a serem partilhados entre governos locais. No entanto, a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após da sanção da lei de atualização do código tributário pelo chefe do Executivo municipal. Assim, quem finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.

Para auxiliar os gestores, a Confederação publicou nota técnica com detalhes sobre o processo. Dentre outros aspectos, o documento alerta que a adequação da lei não será apenas para recepcionar as novas atividades e as novas regras de local de recolhimento do imposto, mas também para se adequar a uma mudança importante que trata da alíquota mínima de 2%.

Para visualizar a Nota Técnica clique AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNO FEDERAL DECIDE MANTER O HORÁRIO DE VERÃO A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO.

O Governo Federal decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada nesta segunda-feira (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões.

O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Via Política Pauferrense.