O Estado do Rio Grande do Norte não tem controle sobre os dados do sistema prisional, sem informações básicas como nome, idade e possível condenação. Essa é uma das conclusões do relatório final do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do mutirão carcerário realizado no Estado em abril e maio.
Segundo o relatório, o Estado não tem controle de informações como data de nascimento dos presos ou se eles são condenados ou provisórios. Além disso, desde 2011, foram registradas 105 fugas, com mais de 425 detentos voltando as ruas.
Descontrole
O CNJ afirma que a “falta de controle” do Estado ao sistema prisional “impressiona”. “As unidades também não possuem controles básicos dos presos, como saber informar quantos são provisórios ou condenados, ou mesmo dividir os que já possuem condenação e estão na unidade respondendo a outro processo ou aguardando possível regressão de regime por descumprimento do semiaberto. Também não se tem controle sequer da quantidade de vagas na unidade”, apontou o relatório.
Segundo os dados, 404 presos não tinha sequer o registro da data de nascimento. Outros 656 estavam com as datas erradas. “A falta de planejamento é tamanha que sequer possuem qualificação mínima, com nome completo, nome da mãe e data de nascimento”, disse.
Do Uol via Robson Pires.
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