Um dos últimos municípios a implantar o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), no final de 2012 com início de funcionamento no início de 2013, o Itaú já começa a enfrentar problemas que põe em xeque o funcionamento da previdência própria.
Tendo o ex-prefeito Edson Melo atrasado o repasse de 2 meses no final do ano passado, o que foi pago pela administração atual de Ciro Bezerra, o prefeito se viu agora obrigado a pedir um parcelamento dos meses que atrasou já esse ano, julho, agosto e setembro, o caso vai a votação na câmara de vereadores nessa sexta-feira (18) e promete muita polêmica.
O sindicato dos servidores públicos já começa a prevê mais problemas adiante.
A votação do projeto de Lei 007/2013 que pede o parcelamento da atual dívida do executivo com o RPPS, se passar na câmara dará brecha para futuros novos pedidos de parcelamento, se não passar, o município poderá ser punido ficando impedido de receber qualquer investimento do governo federal.
O executivo se defende dizendo que a diminuição na arrecadação provocou esse atraso, embora o percentual tenha sido descontado no salário dos servidores.
Desse caso, os municípios vizinhos que estão sendo tentando a aderir a essa modalidade de previdência pode muito bem tirar uma boa lição.
Está mais que provado a inviabilidade desse tipo de previdência em municípios pequenos, qual o prefeito que não se sentirá tentado a utilizar o dinheiro da previdência para sanar alguma outra situação?
O problema é como esse dinheiro será reposto e uma hora vai ter que se dizer e fazer isso, que o diga Itaú.
Fonte: Blog do João Moacir via RN no Foco da Notícia.
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