Ciente das dificuldades econômicas e financeiras dos municípios brasileiros para investir em novos projetos de áreas básicas e essenciais como saúde e educação, o deputado federal Walter Alves (PMDB) aderiu, recentemente, à Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica. O objetivo é garantir que a União seja responsável por investimentos no setor.
“Decidi ingressar na Frente porque estamos assistindo a uma transferência gradual da responsabilidade da educação para os cofres dos municípios. Essa situação é inadmissível quando a maior parte da arrecadação fica com o Governo Federal”, explica o parlamentar que é entusiasta defensor da aplicação do Pacto Federativo.
Walter Alves afirma que vai analisar o PLS e, se necessário, proporá modificações que atendam às necessidades dos municípios. “A maioria dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para garantir o funcionamento das escolas. Federalizar é exigir que a União financie o direito constitucional à educação”, complementa o deputado.
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