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quinta-feira, 28 de abril de 2016

MPEDUC PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CERRO CORÁ NESTA QUINTA-FEIRA (28).


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem nesta quinta-feira (28) uma nova audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc, em Cerro Corá, no auditório da Câmara Municipal, a partir de 9h. Essa é a primeira de duas audiências marcadas para a região, com o intuito de apresentar à população os primeiros resultados do projeto. A próxima será dia 12 de maio, na cidade de Lagoa Nova, também no auditório da Câmara Municipal, mas às 14h.

O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, entregues em 2015; mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.

Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas do MPEduc foram realizadas em março de 2015. Na ocasião, foram feitas 31 recomendações em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outros.


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