O Projeto de Lei que propõe a ampliação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Estado foi tema do pronunciamento do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia. O parlamentar esclareceu que a proposta de sua autoria expande a lei em vigor, de iniciativa do então deputado estadual Walter Alves (PMDB).
“O Projeto de Lei que apresentei e tramita na Casa nada mais é do que uma colaboração que faço para aprimorar o projeto de Walter Alves. Ressalto que a iniciativa conta com o consentimento do deputado federal”, disse Gustavo.
Atualmente, o selo “Boi da Terra”, instituído pela lei 9.250, já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Rio Grande do Norte. A proposta de Gustavo Fernandes expande o incentivo também para a produção de ovinos, caprinos e bubalinos. Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo.
“O Projeto de Lei que apresentei e tramita na Casa nada mais é do que uma colaboração que faço para aprimorar o projeto de Walter Alves. Ressalto que a iniciativa conta com o consentimento do deputado federal”, disse Gustavo.
Atualmente, o selo “Boi da Terra”, instituído pela lei 9.250, já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Rio Grande do Norte. A proposta de Gustavo Fernandes expande o incentivo também para a produção de ovinos, caprinos e bubalinos. Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário