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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

ENCANTO/RN: PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS DIVERTE GAROTADA DO SCFV.


A Prefeitura de Encanto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), desenvolveu, neste mês de novembro, um projeto de Colônia de Férias voltado às crianças e aos adolescentes inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A idealização proporcionou entretenimento de qualidade, contribuindo para o bem-estar do público assistido, como a visita ao Parque Infantil da cidade de Doutor Severiano, realizada no final da semana passada. 

Dinâmicas como essa têm foco, dentre outros, na socialização, integração, espírito de cooperação e liderança. Todas são questões relevantes cotidianamente trabalhadas pelos programas sociais executados pela administração do município.

Da Assessoria de Comunicação.

MÃE É PRESA NA BA SUSPEITA DE MATAR FILHO DE 3 MESES COM TAPA NO ROSTO; ELA DISSE À POLÍCIA QUE BEBÊ ESTAVA CHORANDO DEMAIS.


Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais.

Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia.

O laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia.

Durante depoimento, segundo informações da Polícia Civil, Graciane confessou a agressão ao bebê e disse ainda que foi a responsável por uma fratura no fêmur que a mesma criança sofreu no dia 12 de novembro.

Por conta da confissão dela, a polícia informou que será feito um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu em 6 de novembro, para verificar se houve algum tipo de violência que não foi percebida na época da morte.

*G1 BA via Blog do JP.

[HUMOR SOCIAL] A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, É BELA DA SEMANA!


MP ELEITORAL: CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN SÃO CONDENADOS POR DESPEJO DE SANTINHOS.

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo praticaram o chamado “Voo Noturno” (Foto: Reprodução).



O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LIBERA R$ 3,2 MILHÕES PARA O ENSINO INTEGRAL NO RN.


O Ministério da Educação (MEC) liberou a transferência de R$ 3,2 milhões em recursos para as escolas de ensino médio integral no Rio Grande do Norte. O valor é uma complementação do pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes a 2019.

De acordo com o Ministério da Educação, os recursos devem ser utilizados com as despesas para a manutenção das escolas de ensino médio integral, que incluem a remuneração e o aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir que a educação em tempo integral esteja disponível em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos estudantes da Educação Básica do País até 2019. O Rio Grande do Norte tem 29 escolas de tempo integral.

*Política Pauferrense.

ENCANTO/RN: GRUPO DE GESTANTES "NASCER SORRINDO" ENCERRA ATIVIDADES DESTE ANO.


Uma confraternização promovida na noite da última terça-feira, 27, no Rancho Lima, configurou o encerramento do grupo de gestantes “Nascer Sorrindo” 2018. As mães dos demais serviços sociais assistidas pelo Governo “Cuidando da Nossa Gente”, da mesma maneira, formaram o público da ocasião.

Profissionais da Saúde, colaboradores permanentes das atividades, participaram do evento não só ao lado da titular da pasta, Maria Daluz Maia, mas também da primeira-dama Juselma Oliveira e das secretárias Fátima Nazário e Yria Rêgo, responsáveis por organizar junto à equipe o acontecimento, em que foram distribuídos kits maternidade e brindes.

Ao longo deste ano, as usuárias em período gestacional receberam instruções e esclarecimentos por intermédio de palestras educativas relacionadas a direitos, bem-estar e família; valendo também lembrar a motivação à prática de exercícios físicos. Enquanto a segunda categoria esteve envolvida no suporte aos filhos e em ações específicas de proatividade.


Da Assessoria de Comunicação.


GRANDE NATAL TEM NOITE VIOLENTA COM 6 MORTES; PAI E FILHO, MARIDO E MULHER E MOTORISTA DE APLICATIVO ESTÃO ENTRE AS VÍTIMAS.


A noite desta quinta-feira (29) foi violenta na Grande Natal. Na capital potiguar e em Macaíba, foram registradas seis mortes em um intervalo de menos de duas horas. Ninguém foi preso. Entre as vítimas estão pai e filho, marido e mulher e um motorista de aplicativo.

Marido e mulher

A primeira vítima foi uma mulher, Kaline Freire da Silva, de 24 anos, encontrada estrangulada dentro de casa no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A PM disse que recebeu o chamado por volta das 18h. A suspeita é que o marido dela, Leonardo Roseno da Silva, de 27, a tenha matado e depois cometido suicídio, usando uma corda para se enforcar. O corpo dele estava ao lado do corpo da esposa.

Familiares contaram aos policiais que atenderam a ocorrência que Kaline e Leonardo passavam por um momento difícil, e que o casal estava em fase de separação.

Duplo atentado

No mesmo horário, no bairro de Pajuçara, também na Zona Norte da capital, dois homens foram baleados. Um deles, identificado como Anderson Rodrigues da Silva, de 22 anos, não resistiu. O outro, que tem 34, foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PM relatou que os dois estavam na frente da casa de um deles quando um suspeito se aproximou a pé e começou a atirar. Em seguida, fugiu. Anderson morreu na hora. O amigo foi levado ao hospital por familiares.

Pai e filho

Já por volta das 19h30, em Macaíba, pai e filho foram mortos a tiros. O duplo homicídio aconteceu na zona rural do município. A Polícia Militar ainda perseguiu um dos assassinos e houve troca de tiros, mas o bandido conseguiu fugir.

As vítimas foram identificadas como José Rodrigues da Silva, de 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, de 23. De moto, o pai havia ido buscar o filho no trabalho, em Natal. O destino era o distrito de Lagoa da Prata, onde moravam.
Janilson trabalhava como jardineiro e sempre ligava para o pai ir pegá-lo. Isso era rotina na família. Na volta, eles foram atacados por dois homens em duas motocicletas.

A Polícia Militar disse que havia uma equipe próxima ao local e que chegou a perseguir um dos bandidos logo após os disparos. O criminoso perdeu o controle da moto e largou o veículo, fugindo por dentro de uma região de mata. Além da moto, ele também deixou um revólver para trás.

Motorista de aplicativo

A última vítima da noite foi um motorista de aplicativo. O crime também aconteceu por volta das 19h30, e também na Zona Norte de Natal.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alisson José Nunes Azevedo, de 28 anos, recebeu um chamado para uma ocorrida, na qual quatro homens entraram no carro. Foi quando eles anunciaram o assalto e fizeram o motorista dirigir até a casa dele, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

“Lá, apenas um dos criminosos entrou na casa com o motorista. Foi quando ele reagiu e foi baleado. Os quatro assaltantes fugiram no carro do motorista”, revelou o delegado Rysklyft Factore.

Ainda de acordo com o delegado, o motorista foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento.

O carro foi encontrado abandonado no distrito de Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante.

Do G1 RN.

[ELEIÇÕES 2018] PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL CONCLUI QUE CARLOS EDUARDO E ÁLVARO DIAS NÃO PRATICARAM CONDUTA VEDADA.


A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade - mensurada pela quantidade de "curtidas" que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

Veja a decisão na íntegra aqui!

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

[EVENTOS SALAMANDRA] ENCONTRO MARCADO NO 4º ANIVERSÁRIO DO FORRÓ DOS IDOSOS COM ANIMAÇÃO DE RÔMULO SALES DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA! DOMINGO PRÓXIMO (02).

Arquivo Salamandra - Foto/Reprodução.



Alô forrozeiros! 

A tradição continua com o tradicional Forró dos Idosos neste domingo dia (02/12), no Balneário Beira Rio em São Francisco do Oeste. 

Na ocasião estaremos comemorando o 4º Aniversário do Tradicional Forró dos Idosos.

Começando às 4h da tarde e para animar os forrozeiros tem Rômulo Sales do Acordeon e Forró Pé de Serra. Não esqueça é neste domingo o tradicional forró dos idosos!

Atração confirmada Rômulo Sales do Acordeon e Forró Pé de Serra, os forrozeiros vão marcar presença no Balneário Beira Rio.

Organize sua turma e chame sua galera, e o mais importante, mulher não paga!

Realização: Paulo Forrozeiro.

ENCANTO/RN: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO) PASSA PELA CÂMARA E AGUARDA SANÇÃO.


O prefeito Atevaldo Nazário deve sancionar, nos próximos dias, a Lei Orçamentária Anual (LDO) correspondente à estimativa financeira para o ano vindouro, votada unanimamente favorável pelos seis vereadores presentes na sessão mais recente do Legislativo, instituída na última sexta-feira, 23.   

Com receita total avaliada em R$ 24.682.300,00 designados às demandas e serviços públicos de 2019, o instrumento final passou a comportar algumas emendas sugeridas pelos parlamentares. “São, na verdade, remanejamentos”, esclareceu o chefe do Executivo.

Assim, constatada pela prefeitura a legitimidade de projetos que delineiam o desenvolvimento do município, em consonância com a Câmara Municipal, lembrou o gestor: “Não é um planejamento de Atevaldo, é um planejamento de toda a base da gestão, através do meu olhar e da equipe de contadores”.  

Secretários da Assistência Social, Saúde, Educação, Obras e Tributação reforçaram a discussão norteadora das ações governamentais, pautadas pelas arrecadações e despesas.    

Da Assessoria de Comunicação.

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR A SOGRA DE 75 ANOS EM NATAL.

Delegada Ana Paula Diniz, da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal - Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi.


Um homem foi preso nesta terça-feira (27) suspeito de estuprar a própria sogra, de 75 anos, em Natal. A prisão aconteceu no bairro Potengi, na Zona Norte da capital, e foi realizada por agentes da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

De acordo com a delegada Ana Paula Diniz, que chefia a unidade, depois que desconfiou do que havia acontecido o filho da idosa a levou a uma Pronto Atendimento na Zona Norte, onde foi constatado o estupro após a realização de exames.

A vítima mora com o filho, no entanto estava na casa da filha, esposa do suspeito, no dia em que foi estuprada. O crime aconteceu no dia 9 de novembro. Com a confirmação médica, o filho da mulher procurou à Delegacia de Proteção ao Idoso e denunciou o crime.

A delegada ouviu a médica que atendeu a senhora na UPA, além da própria vítima, os filhos dela e o homem apontado como sendo o estuprador, que permanece detido sob mandado de prisão preventiva. A Polícia Civil segue com o inquérito.

*Inter TV Cabugi via Blog do JP.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

TRIBUNAL DE CONTAS APRESENTA ÍNDICES QUE MEDEM EFETIVIDADE DA GESTÃO NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (05), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O evento acontece a partir das 08h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que o TCE afere o Índice de Efetividade da gestão estadual.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. O IEGM é produzido em todas as Cortes de Contas do Brasil, que também farão pela primeira vez o IEGE.

A programação do evento terá inicio às 8h e terá, além da apresentação dos resultados dos índices, palestra de Nelson Nei Granato, gerente de avaliação de políticas públicas do Instituto Rui Barbosa e auditor do TCE/PR, sobre a rede nacional de indicadores públicos. A programação completa e a inscrição podem ser conferidas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso. O público-alvo do evento é formado por gestores públicos do Estado e municípios.

Para a edição de 2018, o TCE realizou pela primeira vez a validação dos dados em todos os 167 municípios potiguares. O processo de construção do Índice de Efetividade conta com a aplicação de questionários, aplicados entre os dias 02 de maio e 15 de junho, para a coleta de dados relativos ao exercício de 2017 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2017 foram Educação e Saúde.

Os resultados do último IEGM, com dados relativos a 2016, mostraram piora na efetividade das políticas públicas dos municípios do RN. Os índices dos municípios ficaram abaixo da média nacional. De acordo com os dados apresentados no ano passado pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN havia recuado de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1.


[TRE/RN] CASSA MANDATO DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DE SANTA CRUZ (RN), BEM COMO DE 06 VEREADORES DA CIDADE.


OTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:
Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
O Desembargador Glauber Rêgo e a juíza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.
*Blog Robson Pires.

[ANIVERSARIANTE SALAMANDRA] VAMOS CANTAR PARABÉNS PARA A SRA. DAMIANA MÃE DE MINERVINA LOBO!

Foto cedida.

Quem está celebrando a vida hoje é a gente bacana a Sra. Damiana, completando 78 anos - mãe da jovem Minervina Lobo, residentes na Rua Alexandre Benedito, Bairro Ceará - em São Francisco do Oeste, RN.

Mensagem

Quem mim conhece sabe q eu ñ espero somente essa data pra expressar meu amor e minha admiração por essa mulher.

Que o meu agradecimento a Deus é frequente, por nos presentear com existência dessa pessoa maravilhosa q é ela, e q com palavras eu ñ tenho condições de dizer tudo q ela representa pra mim, e p q ñ dizer pra nós. P q ela sim é nosso porto seguro.

#Mãe, obrigada por escutar nossos pensamentos, por compreender nossos sonhos, por conviver com nossos defeitos e por nos amar msm assim!

A única coisa que pedimos a Deus sempre é que possamos continuar a sermos abençoadas com a sua presença nas nossas vidas durante muitos e muitos e muitos anos!

Obrigada por ser essa pessoa querida e afável, e por nunca ter desistido de acreditar em dias melhores e de mim ensinar isso, e estender esse ensinamento a minha filha!

Te amamos muito! Feliz aniversário! Beijos!


[SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN] VEM APROVEITAR AS MELHORES OFERTAS QUE PREPARAMOS PARA VOCÊ NO ANIVERSÁRIO DA REDE OESTE MERCANTIL ESTRELA!


Quem quer economizar vem para a Rede Oeste Mercantil Estrela! Vem aproveitar as melhores ofertas que preparamos para você!

Loja parceira Mercantil Estrela fica localizada na Rua Domingos Diógenes Nº 61, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 3378-0022.

Ofertas válidas no período de 26/11 à 10/12/2018.



OLIGARQUIA COMANDADA PELA FAMÍLIA CARVALHO SUCUMBE PERANTE VONTADE POPULAR; RONALDO SOUZA É ELEITO PREFEITO DE ÁGUA NOVA.


Caiu mais uma tradicional oligarquia na política do Rio Grande do Norte. A população do município de Água Nova, que há vários anos era comandado por um membro ou representante da Família Carvalho, resolveu dar uma chance para o grupo de oposição elegendo Francisco Ronaldo Souza (DEM) para comandar os destinos da cidade, na eleição suplementar realizada neste domingo (25).

A chapa vencedora do pleito obteve 1.204 votos (52,42%) contra 1.093 votos (47,58%) da chapa derrotada, formada por Francisco Fábio e João Paulo de Carvalho, ambos do MDB. Portanto, a vitória do candidato do DEMOCRATAS foi obtida com uma maioria de 111 votos.

Os votos em branco chegaram a 5 (0,21%) e os nulos foram 41 (1,75%). A abstenção foi de 8,01%.

Apesar de ser do DEMOCRATAS, curiosamente, Ronaldo Souza foi apoiado pela governadora eleita em outubro, Fátima Bezerra (PT).

Vale relembrar que a eleição suplementar em Água Nova foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.

Fonte: Política Pauferrense.

[INFORMATIVO SALAMANDRA] FALECEU NESTA TERÇA-FEIRA (27) NO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS A OESTENSE ALBERTINA QUEIROZ.

Foto/Reprodução


É com profundo pesar que informamos o falecimento da oestense a Sra. Albertina Queiroz, a mesma veio a óbito no fim da tarde desta terça-feira (27/11), no HRCCA em Pau dos Ferros, RN.

O sepultamento será realizado nesta quarta-feira (28/11), às 16h00 no Cemitério Público de São Francisco do Oeste, RN.

Que Deus conceda alívio ao coração de todos vocês. Os meus pêsames para toda a família da inesquecível amiga Albertina.

Vá com Deus e descanse em paz!


TJRN: CONSELHOS TUTELARES NÃO PODEM REPASSAR DEMANDAS AOS CREAS.


O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, convocado pelo TJRN, ao julgar a Ação Rescisória nº 0800187-50.2017.8.20.0000, como relator Substituto, manteve a sentença proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, a qual definiu que os Conselheiros Tutelares se abstenham de requisitar serviços ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, os quais estariam enfrentando dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades. A decisão, que reafirmou o julgamento de primeiro grau, acatou, desta forma, os argumentos do Ministério Público Estadual na ACP.

Segundo o MP, os Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS estavam enfrentando dificuldades no desenvolvimento de suas atribuições em virtude de requisições de serviços formulados por outros órgãos, incluindo os Conselhos Tutelares.

Para a decisão no TJRN, o relator considerou que, pela prova documental anexada aos autos, ficou demonstrado que os conselhos tutelares de Natal vem se esquivando de cumprir sua atribuição, repassando-as aos equipamentos do SUAS, “através de requisições indevidas” e, dessa forma, não existe a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência.

"É de se negar, pelo menos nesse momento de cognição sumária, o pleito antecipatório, registrando que o indeferimento dessa medida de urgência não constitui julgamento de mérito da ação", reforça o juiz convocado. A decisão ainda ressaltou que a falta dos requisitos se registra no fato de que a sentença inicial foi proferida em 4 de agosto de 2015, enquanto que o ajuizamento da Ação Rescisória – o recurso da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios do Rio Grande do Norte – ACECTURN – só se deu em 02 de outubro de 2017, mais de dois anos depois, o que por si só já fragiliza o alegado perigo de dano ou risco ao resultado daqueles que se utilizam dos serviços.

*Política Pauferrense.

SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN HOMENAGEIA CAMPANHA LENÇO SOLIDÁRIO.


Os participantes da campanha “Lenço Solidário” foram homenageados durante sessão solene na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Por iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a solenidade destacou os mais de 2 mil lenços arrecadados durante a edição deste ano.

O Lenço Solidário é uma campanha de arrecadação de lenços para serem doados às mulheres que perderam os cabelos na luta contra o câncer e é realizada em outubro, mês de combate e conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Em 2016, primeiro ano da campanha, o Solidariedade Mulher conseguiu a doação de quase 300 lenços através de postos de coletas e doações individuais. Este ano foram arrecadados mais de 2 mil lenços. Durante a solene, foram entregues 500 lenços arrecadados à Rede Feminina Contra o Câncer e mais 500 ao Grupo Reviver.

A coordenadora da campanha Lenço Solidário e presidente do Solidariedade Mulher, Luciana Bezerra, falou em nome dos homenageados. “A campanha esse ano teve muitos desafios. Iniciamos a campanha no dia 10 de outubro e dois dias depois nós perdemos Ana Maria, a grande incentivadora do nosso grupo. Foi ela quem promoveu a primeira campanha em 2016. Sentimos profundamente a perda dela, mas conseguimos realizar a campanha em homenagem à ela”.


ENCANTO/RN: SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO INTENSIFICADOS NA SEMANA DO BEBÊ.

A Secretaria de Assistência Social de Encanto, em conjunto com a Saúde e Educação, concretizou uma importante idealização ontem, 22, no Centro Pastoral Shalom, inserido na programação da Semana do Bebê, mobilização apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Durante toda a amanhã, crianças da zona urbana e rural até a faixa etária de 2 anos, passaram por avaliações de profissionais da Atenção Básica (enfermeiros, dentistas, nutricionista, fonoaudióloga), após uma triagem que registrou dados e informações pertinentes ao peso, total de consultas pré-natal e vacinação, para citar alguns.

“A preocupação de trazer esse enfoque é fazer com que a nossa saúde permaneça cada vez mais melhor, principalmente com a criança. Porque a mãe gestante sendo acompanhada hoje, amanhã ela vai orientar os seus filhos. Desde a alimentação, a fala”, comentou a secretária Fátima Nazário.

Paralelo a essas atividades, educadora física e psicóloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) utilizaram técnicas de relaxamento com as grávidas do grupo “Nascer Sorrindo”. Outro atrativo voltado ao público feminino foi a oferta de teste rápido de detecção de sífilis.

Segundo o co-articulador do Selo, Clébson Chaves, as fases futuras desse processo consistirão, dentre outros, na promoção da conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e na adesão à Busca Ativa Escolar.

“E aí, com relação à aprendizagem, a gente também tem uma ação do Selo Unicef para tentar corrigir a distorção idade/série, então vai ser a nossa próxima ação, que inclusive está iniciada. O gestor da Educação já tomou medidas nesse sentido, reduzindo o número de turmas multisseriadas, o número de alunos por turma”, citou Clébson.



Da *Assessoria de Comunicação.

IFRN É RECREDENCIADO COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.


O Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16) publicou a portaria de recredenciamento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Válido por oito anos, o documento garante o IFRN como instituição de ensino técnico, de nível superior e de pós-graduação e foi assinado por Rossieli Soares da Silva, ministro da Educação. Esse recredenciamento reafirma o que traz a Lei nº 11.892 (Lei de Criação dos Institutos).

A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, instituições de educação superior, básica e profissional, pluri curriculares e multi campi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.

Para Agamenon Tavares, pró-reitor de Ensino do Instituto, esse recredenciamento coroa o trabalho desempenhado por docentes e técnicos-administrativos nos últimos anos, indo além: "dando o merecido, devido e inquestionável destaque aos nossos estudantes, razão de ser do nosso trabalho e de nossa dedicação", declarou. Já Wyllys Tabosa, reitor do IFRN, recebeu a portaria como um estímulo. "Celebrar os dez anos da Rede Federal com essa notícia é desafiador. Temos de fazer mais e mais por essa instituição que agrega e capacita cidadãos, ajudando a desenvolver potenciais de pessoas e do próprio Rio Grande do Norte", disse.


sábado, 24 de novembro de 2018

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA NOMES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO PRÓXIMO GOVERNO DO RN.

Governadora eleita anuncia nomes para a Segurança do RN — Foto: Equipe de transição do Governo do RN.



A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), divulgou os nomes dos secretários de Segurança e da Administração Penitenciária na gestão que vai começar em janeiro do próximo ano. A cúpula da Segurança Pública também teve, definidos nesta sexta-feira (23), o comandante da Polícia Militar e a delegada-geral da Polícia Civil.

O coronel da reserva Francisco Canindé de Araújo Silva, ex-comandante-geral da PM, vai assumir o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Luís Mauro Albuquerque Araújo, que chefia a Secretaria de Justiça e Cidadania desde 2017, após o massacre de Alcaçuz, vai permanecer na gestão estadual, mas na pasta de Administração Penitenciária, que será criada.

Já o comando-geral da PM ficará a cargo do coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior e a delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes vai chefiar a Polícia Civil a partir de janeiro.

Fátima afirmou, por meio de nota enviada à imprensa, que os critérios de escolha dos profissionais foram a qualidade técnica, experiência, espírito público e compromisso deles com as diretrizes de um governo de inclusão, participação e capacidade de trabalhar em defesa dos interesses da sociedade.

“A área de Segurança é a mais desafiadora, problemática e na qual a população tem mais expectativa de mudança. Vamos atuar de maneira articulada, para que essa realidade do Rio Grande do Norte de liderar o ranking da violência seja deixada para trás”, disse.

Do G1 RN.

GOVERNADORES DO NORDESTE SE REÚNEM PARA DISCUTIR PAUTAS PRIORITÁRIAS A SEREM APRESENTADAS AO PRESIDENTE ELEITO, JAIR BOLSONARO.


Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (21), para tratar sobre as pautas prioritárias a serem apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os chefes do executivo elaboraram uma carta tratando sobre seis ações e fizeram um pedido de audiência com o Bolsonaro. 

A governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), participou do encontro, onde os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente rodoviárias, de segurança hídrica e na área habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário já foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte, último estado que se beneficiará com as águas "Velho Chico". "Trata-se de obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste setentrional", disse Fátima. 

A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. 

Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM). 

Também solicitaram o desbloqueio das operações de créditos dos estados para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais. 

Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro.

Via Política Pauferrense.

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