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| Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE-RN — Foto: Igor Jácome/G1. |
Os candidatos que concorreram ao
segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles
candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim
do primeiro e início do segundo turno têm até este sábado (17) para prestar
contas.
No dia 6 de novembro, prazo final
da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir
disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o
trabalho de análise dessas contas.
A Comissão é composta por 33
servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante
10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As
atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do
Ministério Público e análise do relator para julgamento. Nesse primeiro
momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão
analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é
15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de
dezembro.
As demais contas podem ser
julgadas até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não
venceram a disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação
nesse período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação
eleitoral (para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além
da suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos).
De acordo com a última
atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo de 109
inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores, 28
deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram contas
à Justiça Eleitoral.
Do *G1 RN.
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