DICAS DE COMO IR ÀS COMPRAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS; DA REDE OESTE SUPERMERCADOS E MERCANTIL ESTRELA.

No momento em que vivemos, devemos redobrar os cuidados em todas as situações do nosso dia-a-dia que exigem a saída de casa ou o contato com objetos de fora. 

Com isso, a Rede Oeste Supermercados preparou dicas especiais dos procedimentos necessários para ir às compras para você continuar economizando com segurança. 

Estamos juntos nessa luta! 

COMUNICADO: REDE OESTE SUPERMERCADOS E LOJA PARCEIRA MERCANTIL ESTRELA.

A Rede Oeste Supermercados e a loja parceira Mercantil Estrela vêm a público recomendar a todos os nossos clientes a adotarem as orientações dos principais órgãos de saúde, visando a não proliferação do novo Coronavírus (COVID-19). 

Estamos juntos nessa luta! 

IFRN DOA INSUMOS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA.

Ação integra atividades do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Instituto.

Registrada através de Termo de Doação de Insumos de Saúde, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou mais uma atividade dentre suas ações de Enfrentamento à Covid-19. O termo, celebrado entre o Instituto e a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, repassou medicamentos e material de atendimento ambulatorial para o Hospital Giselda Trigueiro, referência estadual no tratamento de doenças infectocontagiosas e toxicológicas.

Para André Prudente, a contribuição chega num momento importante do combate a pandemia no estado: “Estamos assistindo ao crescimento no número de casos e cada vez mais nossas unidades de saúde seguem sendo demandadas. Agradecemos ao IFRN pela ajuda”, disse André, que é diretor do Giselda Trigueiro.

A doação aconteceu na primeira quinzena de abril e foi coordenada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Instituto; o repasse contou com insumos dos campi Ceará-Mirim, Currais Novos, Natal - Central, Natal - Cidade Alta, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Além de medicamentos como acebrofilina, brometo de ipratrópio, butilbrometo de escopolamina, dexcloferinamina, dipirona e metoclopramida, foram doados frascos de álcool líquido e em gel, Algodão, Kits com ressuscitadores manuais, e Equipamentos de Proteção Individual (EPI): gorros, jalecos, luvas, variados tipos de máscaras, óculos e toucas.

Thiago Raulino, presidente do Comitê, resumiu a ação: "O comitê entendeu que não poderíamos correr o risco de perder insumos que estão sendo tão necessários na linha de frente do combate a pandemia no estado. Por isso, solicitamos que os campi que tivessem EPI e medicamentos que doassem esses itens". Thiago, que é odontólogo no Campus Natal - Cidade Alta, ainda destacou que, apesar das várias solicitações recebidas, a opção pelo Hospital Giselda Trigueiro se deu por seu papel de referência no combate a covid-19 no estado. Além das ações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, muitos campi realizaram iniciativas locais e doaram materiais para hospitais nas suas regiões.

Portaria

O Comitê Covid-19 do IFRN é formado por um grupo de profissionais multidisciplinar, com representantes de vários campida Instituição, unidos para acompanhar a situação da pandemia do Coronavírus no Rio Grande do Norte, apontando e executando ações que partam do Instituto. Seus membros foram definidos através da Portaria 510/2020 - RE/IFRN.

Entre as atribuições do Comitê, estão: elaborar estratégias internas de enfrentamento do surto do novo coronavírus; subsidiar os gestores da Instituição quanto à tomada de decisões, com informações fidedignas e com parecer técnico sobre o quadro epidemiológico do estado; mapear possíveis casos do novo coronavírus entre estudantes e servidores, bem como fornecer orientações e acompanhar a evolução dos quadros; reunir a emissão de informações acerca do tema na Instituição.

O Comitê Covid-19 tem trabalhado em todas essas frentes de forma remota, e, presencialmente quando necessário. Para fazer contato com o Comitê Covid-19 do IFRN, o e-mail disponibilizado é o  comitecovid19ifrn@ifrn.edu.br.

Acesse: 

• Portaria de criação do Comitê Covid-19
• Termo de Doação de Insumos de Saúde

MORADORES DA ZONA RURAL DE MARCELINO VIEIRA COMEMORAM TRANSBORDAMENTO DE BARRAGEM.

Portal do Governo do Estado informa que o inverno deste ano trouxe uma grande alegria para os moradores e integrantes da Associação Comunitária São Francisco de Assis, na zona rural de Marcelino Vieira. Nas últimas semanas eles viram a barragem do local transbordar, algo que vai não só garantir água potável na casa de cada um, como melhorar ainda mais a vida dos que sobrevivem da agricultura e pecuária.

Enquanto a barragem de alvenaria transborda, eles também comemoram que a barragem submersa construída pelo Governo do Estado vai armazenar água por um bom tempo. Desde que a barragem submersa foi construída com recursos do Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a vida das 27 famílias da comunidade mudou completamente.

Com o projeto, eles puderam ampliar a produção de hortifrutigranjeiros e de forragem para alimentação dos rebanhos bovino e ovino. Foram investidos R$ 228,7 mil na comunidade, que incluíram não só a barragem, mas também perfuração de um poço artesiano e aquisição de uma caixa d’água com capacidade para 5 mil litros. O objetivo principal do projeto é garantir a captação e armazenamento de água para consumo humano, produção, uso doméstico e dessedentação animal.

Os investimentos na associação ainda contemplam mais 60 beneficiários que moram nas comunidades vizinhas de Panati e Panati da Vila. Com a barragem transbordando, fica garantida a segurança hídrica dos moradores e condições ainda mais favoráveis para a produção de culturas de subsistência, gerando ocupação e renda para as famílias e evitando o êxodo rural.

Fonte: *Política Pauferrense.

DECRETO DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS DETERMINA A VOLTA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA OS SÁBADOS.

Através de uma orientação do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê COVID19, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (27), o Decreto Executivo nº 028/2020, estabelecendo o retorno da realização da feira livre para os sábados, vigorando já para essa semana. Permanece a vedação da realização da feira em outros dias da semana que não o especificado no Decreto.

Para manter o controle e organização por parte das equipes que estarão coordenando a feira, o Decreto mantém a autorização apenas a feirantes de Pau dos Ferros comercializarem os seus produtos, que, também, só poderão ser do tipo gêneros alimentícios, sendo vedada a venda de animais vivos. A medida visa coibir aglomerações.

Os feirantes pau-ferrenses que ainda não realizaram o cadastro, deverão se dirigir até a secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA) para realizar o cadastro de autorização para a feira livre, portando os documentos originais de RG, CPF e comprovante de residência em nome do cadastrado ou outro documento oficial que comprove residência no município. A apresentação desses documentos não exclui a solicitação de outros para comprovação dos dados, caso se faça necessário.

Nos dias de realização da feira, nas barracas, bem como em toda a feira, devem estar disponível álcool 70% e locais específicos para a lavagem das mãos com água e sabão, do público em geral. O atendimento pelos feirantes aos consumidores deverá obedecer distanciamento razoável e feito pelo lado interno de sua respectiva banca.

O Decreto também reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por parte de feirantes e clientes, que passou a ser obrigatório desde a última sexta-feira (24), no âmbito do munícipio de Pau dos Ferros.

Os espaços de disposição das bancas deverão ter uma distância mínima de 2,0 m (dois metros) uma da outra e serão indicadas a montagem pela equipe da Prefeitura de Pau dos Ferros. Medidas de higiene deverão ser adotadas no ato da montagem, que poderá ocorrer das 2h às 4h da manhã; o horário de funcionamento da feira fica estabelecido para ocorrer das 4h às 11h.

Fonte: *Política Pauferrense.

DEPUTADOS COBRAM IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES NO RN.

A implantação e o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério no Rio Grande do Norte foi tema de discussão dos deputados estaduais na sessão ordinária por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (30).

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) foi o primeiro a cobrar ao Governo prioridade no pagamento do piso dos professores no Estado. “A governadora Fátima Bezerra pregou durante a vida inteira que o piso salarial dos professores deveria ser pago com crise ou sem crise. E agora o governo tem uma nova retórica”, discursou.

Kelps ressaltou que falta diálogo da governadora com os professores. “Você não precisa pagar, basta dialogar. Mas o que a governadora está fazendo é dialogar com a presidente do sindicato dos professores, que é do seu partido. Então ela dialoga com uma correligionária de partido”, disse.

O parlamentar frisou que a mudança de discurso da governadora chega a ser uma decepção. “Há uma contradição no discurso da governadora, de quando era sindicalista e agora a frente do Governo do Estado. Foi assim com a Reforma da Previdência do seu governo. Foi assim quando escolheu seu secretariado e não deu espaço as mulheres. Está sendo assim quando diferencia os policiais dos professores”, citou Kelps.

O deputado Tomba Farias (PSDB) respaldou o pronunciamento do deputado Kelps Lima, ao cobrar do Governo do Estado uma solução para o pagamento do piso salarial dos professores no Estado e nos municípios. “O apoio de Fátima sempre foi absoluto às greves para arrancar o piso dos professores. Infelizmente não é o que estamos vendo agora no Governo do Estado e em cidades administradas por seus correligionários como em Currais Novos”, ressaltou.

Tomba enfatizou que naquele município, administrado pelo prefeito Odon Júnior (PT), o piso dos professores também não está sendo pago, ao contrário do que havia sido informado pelo deputado estadual Francisco do PT, durante sessão ordinária de ontem (29). “Ao contrário do que disse o colega Francisco, em Currais Novos não se paga o piso dos professores. Ontem, inclusive, o prefeito, em sessão da câmara, vetou o reajuste do piso. Hoje naquele município os professores recebem 32% a menos do que o piso nacional", lamentou.

Ainda sobre o tema o deputado Francisco do PT revelou que em conversa recente com a governadora Fátima Bezerra foi informado que a atual administração estadual está fazendo tudo que pode para que o piso nacional dos professores seja implementado e pago no RN.

“A governadora me garantiu que estão sendo realizados estudos e muito planejamento para que o direito dos professores ao piso salarial seja respeitado e pago em todo o Rio Grande do Norte”, informou.

Francisco ressaltou o trabalho que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vem realizando ao intermediar as negociações entre os representantes dos professores e o Governo do Estado.“É preciso destacar o trabalho realizado na Comissão de Educação desta Casa. Já nos reunimos com os representantes dos professores e com o Governo. Acreditamos que chegaremos a uma solução que nem prejudique os professores e que o governo tenha como cumprir”, disse Francisco.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) lamentou o fato do Governo do Estado não priorizar o pagamento do piso dos professores. “Quando a governadora assumiu o governo, os professores tinham esperança de ter o seu direito respeitado, mas ao contrário, a professora Fátima não tem priorizado um direito da classe a qual pertence, o que é lamentável”, disse.

Allyson Bezerra trouxe ao debate o exemplo a cidade de Jucurutu, município que, de acordo com o parlamentar, cumpre rigorosamente o piso dos professores. “Que a governadora possa seguir o exemplo do prefeito de Jucurutu que tem feito um grande esforço e vem pagando o piso dos professores e, com isso, valorizando a educação e proporcionando mais qualidade para os estudantes daquele município”, destacou.

COVID-19: WALTER ALVES CONSEGUE LIBERAÇÃO DE R$ 9 MILHÕES PARA SAÚDE DE MUNICÍPIOS POTIGUARES.

Boa notícia para mais de trinta municípios do Rio Grande do Norte. O Governo Federal liberou hoje (29), o pagamento de quase R$ 9 milhões em emendas do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) para investimento exclusivo na saúde pública. Os recursos já estão nas contas das prefeituras e podem ser usados nas ações de combate à pandemia de Covid-19. A verba faz parte do custeio para o incremento do Piso de Atenção Básica (PAB).

O total enviado para 35 prefeituras soma a quantia de R$ 8.900.454,00 e beneficiam municípios em todas as regiões do estado. “É mais uma ação do nosso mandato que sempre está preocupado com o ente federativo mais sensível nesses tempos de pandemia: os municípios. Os prefeitos contam com nosso apoio para enfrentar esse e outros problemas”, diz Walter Alves.

PAB

O Piso da Atenção Básica (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica. 

O PAB é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação das estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DIVULGA MAIS UM BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 006/2020/COVID-19.

Boletim Epidemiológico Nº 006/2020, de 27/04 a 01/05 de 2020.

São Francisco do Oeste descarta caso suspeito de coronavírus emitido pelo boletim nº 005/2020, da última semana, por meio de resultado laboratorial negativo. Seguimos com acréscimo de casos em monitoramento - 10 (dez) casos, e 0 (zero) confirmados ou óbitos.

O boletim epidemiológico com o detalhamento completo pode ser acesso em nossa Central de Conteúdo sobre Coronavírus - http://bit.ly/sfocovid19

Via *Página da Prefeitura SFO.

ESTUDO APONTA NATAL, MOSSORÓ E PAU DOS FERROS COMO OS ÚNICOS LOCAIS COM REDE HOSPITALAR ADEQUADA PARA ATENDIMENTO.

O Rio Grande do Norte tem apenas três municípios com estrutura hospitalar para comportar casos graves da Covid-19. Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), somente as cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros têm disponibilidade para atender os casos clínicos que requerem cuidados mais complexos.

A pesquisa da Fiocruz, que foi publicada este mês, analisou as redes hospitalares de todos os municípios brasileiros. O estudo tem como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, com dados de fevereiro de 2020.

Os pesquisadores verificaram a disponibilidade para uso de respiradores mecânicos, monitores cardíacos, desfibriladores, bombas de infusão e tomógrafos, além de leitos de UTI.

Como os dados analisados são de fevereiro deste ano, as recentes aquisições de materiais hospitalares feitas pelo Governo do Rio Grande do Norte e por municípios potiguares não foram computadas para a pesquisa.

Em todo o Brasil, segundo a Fiocruz, foram identificados 421 municípios, em 26 estados e no Distrito Federal, com capacidade estrutural inicial para o atendimento hospitalar de pacientes com Covid-19 grave.

Somente o estado do Amapá não registrou nenhum município na lista. Já os estados do Amazonas, Roraima, Sergipe possuem apenas um município listado.

O estudo diz, ainda, que as medidas para minimizar a circulação de pessoas – as ações de isolamento social – seguem como a principal ferramenta para diminuir os níveis de transmissão da Covid-19 e evitar colapso do sistema de saúde.

Além disso, os pesquisadores alertam para a interiorização da pandemia. O avanço do vírus em cidades pequenas vai obrigar o Poder Público a criar novos arranjos de atendimento, além da necessidade de geração de capacidade da prestação de cuidados em condições mais adversas.

Segundo o secretário adjunto da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, médico Petrônio Spinelli, disse no último sábado (25) que considera o momento da rede hospitalar como “delicado”. Segundo ele, os pacientes graves com a doença já ocupavam 41,5% dos leitos disponíveis.

Atualmente no sistema de gerenciamento de leitos para Covid-19 no Rio Grande do Norte, há 59 unidades cadastradas, dentre hospitais públicos e privados e Unidades de Pronto Atendimento, as quais totalizam 518 leitos.

 *Agora RN via Blog do JP.

CORONAVOUCHER: MPF PROMOVE ARTICULAÇÃO PARA REDUZIR AGLOMERAÇÕES EM AGÊNCIAS DA CAIXA NO RN.

Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu.

Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.

Veja a matéria completa aqui no site do MPF/RN.

RN REGISTRA 857 CASOS DE CORONAVÍRUS, 4.626 SUSPEITOS, 3.002 DESCARTADOS, 352 RECUPERADOS E 48 MORTES; 03 ÓBITOS EM COMPARAÇÃO AO ÚLTIMO BOLETIM.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) atualizou os dados do coronavírus no RN nesta terça-feira (28). O mais recente boletim epidemiológico soma 857 casos de Covid-19 no RN. São 25 a mais que na segunda-feira (27), quando registrou 832 infectados.

Agora são 48 mortes causadas pela pandemia no estado com 03 óbitos registrado nas últimas 24h.

O número de suspeitos chega a 4.626 – 504 a mais que na segunda – (4122). Os casos descartados são3.002, enquanto no boletim anterior eram 2.966.

O número de curados registra 352 pacientes.

Via Blog do JP.

ENCANTO/RN: FOCOS DE CUPINS SÃO ELIMINADOS EM AÇÃO ANTIPRAGAS.

A Prefeitura Municipal de Encanto começou nesta semana a eliminar infestações de cupins, tal como formigas, das instalações das instituições educacionais do centro urbano, através de ação idêntica há poucos dias executada nos prédios das secretarias do governo.

O extermínio das pragas é realizado por uma empresa terceirizada, sob a supervisão da administração do prefeito Atevaldo Nazário, que declarou: “É Deus abençoando e nós trabalhando”.

Ontem, 27, os trabalhos de enfrentamento e prevenção contra os cupins ocorreu na Escola Maria Pereira Leite e na Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza, estando coordenados pela secretaria inerente à área.

A intervenção de controle de pragas nos prédios públicos acontece paralelamente às atividades de combate à Covid-19, incessantes a partir da confirmação do primeiro caso na cidade alto-oestana.

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS PRORROGA QUARENTENA ATÉ DIA 05 DE MAIO.

Através do Decreto Executivo nº 025/2020, o prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo determinou a extensão da quarentena no âmbito do município até 05 de maio. A medida mantém o fechamento de comércio e serviços não essenciais para reforçar o isolamento social e reduzir a circulação de pessoas ante o crescimento de casos pela COVID-19.

A restrição de acesso a estabelecimentos comerciais e o veto a eventos públicos ou privados com aglomerações está em vigor desde o dia 18 de março. Esta é a segunda vez que a Prefeitura de Pau dos Ferros determina a prorrogação da quarentena para reduzir a velocidade de contágio do coronavírus e permitir que o sistema de saúde mantenha a capacidade de atendimento.

Além das atividades já consideradas essenciais para funcionamento, desde que adotadas medidas explicitadas pelas equipes de saúde, foram acrescidos os seguintes setores/serviços: concessionárias de veículos automotores e motocicletas; salões de beleza e barbearias, com redução de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade instalada; cartórios extrajudiciais; atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas; serviços de venda e locação de imóveis, de automóveis e motocicletas e atividades financeiras, de seguros e de contabilidade.

No Decreto, a Prefeitura determina a toda a população, quando houver necessidade de sair de casa, que utilizem máscaras de proteção facial, confeccionadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, recomendando-se, preferencialmente, o uso de máscaras caseiras, não o daquelas fabricadas para uso hospitalar.

Além disso, o ato instituiu a suspensão das aulas da rede pública e privada de ensino até o dia 31 de maio de 2020, bem como, também, de todo o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, vinculado aos órgãos da administração municipal.

A íntegra do decreto, publicado no Diário Oficial do Município, pode ser acessado através do seguinte link: https://bit.ly/2KvdO3d

Fonte: *Política Pauferrense.

MPF COBRA INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE REITOR DO IFRN.

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.

Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.

Pedidos - Além da abertura do inquérito, o procurador da República Camões Boaventura determinou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN, para que seja informado se houve alguma irregularidade no processo de consulta à comunidade.

E uma vez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - do próprio Ministério Público Federal – já encaminhou um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Educação quanto às nomeações feitas não só no instituto do RN, como também no IFSC, o representante do MPF no Rio Grande do Norte solicitou da PFDC uma cópia dessa resposta, quando ela for dada.

Autonomia - As denúncias enviadas ao MPF levantam a suspeita de que, ao não levar em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica, a nomeação de Josué de Oliveira poderia estar desrespeitando a autonomia (inclusive administrativa) garantida aos institutos federais. O Decreto nº 6.986/2009 estabelece que os IFs serão dirigidos por reitores nomeados pelo presidente da República, mas “a partir da indicação feita pela comunidade escolar”.

Ao mesmo tempo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) registra como um dos princípios do ensino público a gestão democrática, “mesma determinação que consta no texto constitucional (art. 206, inciso VI)”.

CAIXA ABRIRÁ AGÊNCIAS NESTE SÁBADO PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS.

A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa.

Via Blogue Robson Pires.

COVID-19: PROPOSTA DE WALTER ALVES QUE SUSPENDE COBRANÇA DO FIES É APROVADA.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) o Projeto de Lei (PL 1079/20) que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de coronavírus. Ao texto aprovado, foram incorporadas outras propostas com o mesmo objetivo, entre elas, um projeto (PL 2058/20) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (28).

O PL proposto por Walter Alves cria um mecanismo emergencial de superação da situação de inadimplência estudantil dos beneficiários do Fies durante as situações de pandemia classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para Walter Alves, a proteção dos beneficiários do Fies é de extrema importância, “durante essa e qualquer outra pandemia”, acrescenta.

O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades participantes do programa. Em 2017, o fundo passou por uma reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, mas como os contratos de financiamento são de longo prazo, regras de contratos antigos ainda se aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das mudanças na Lei 10.260/01.

Fundo Garantidor

Este não é o único projeto sobre o Fies apresentado pelo deputado Walter Alves. Tramita na Câmara, o PL 10.320/18 que determina que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) poderá ser usado também para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil. Atualmente, a Lei 10.260/01 – que criou o fundo – determina que os recursos sejam usados apenas para financiar os estudantes que ingressam em cursos superiores não gratuitos.

Walter lembra que, às vezes, por conta de dificuldades econômicas e da falta de emprego logo após a diplomação, algumas regras dos financiamentos contraídos no âmbito do Fies deixam de ser cumpridas. “Em situações como essas, é fundamental que seja criada uma espécie de válvula de escape para evitar a inadimplência por parte daqueles que efetivamente comprovem a impossibilidade de adimplir suas obrigações contratuais”, diz o autor.

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MOSSORÓ REGISTRA DOIS ASSASSINATOS A TIROS EM INTERVALO DE UMA HORA.

Ubiraci foi perseguido e morto no Centro de Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi.

A cidade de Mossoró, segunda maior do Rio Grande do Norte, registrou dois homicídios em duas regiões diferentes, na manhã desta sexta-feira (24). De acordo com a Polícia Militar, os dois crimes têm características de execução e aconteceram com cerca de uma hora de diferença de um para o outro.

O primeiro assassinato aconteceu por volta das 9h40, no Centro de Mossoró, próximo à Estação das Artes. Ubiraci Campos de Carvalho, de 39 anos, estava de moto quando foi perseguido e atingido por disparos. Ele perdeu o controle do veículo, caiu e quando tentava fugir foi executado com aproximadamente 10 tiros de pistola, segundo a PM.

Já o segundo o homicídio foi registrado na Zona Norte da cidade, no bairro Barrocas. A vítima foi Emerson Gabriel Rebouças Duarte, de 20 anos, que estava sentado em uma calçada quando foi surpreendido pelos atiradores, na manhã desta sexta, por volta das 10h40. Aproximadamente 10 tiros de pistola atingiram Emerson Gabriel, de acordo com a Polícia Militar.

Ainda segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a princípio, os crimes não têm relação entre si, mas serão investigados pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. Os suspeitos dos crimes ainda não foram localizados.

Dois homicídios foram registrados na manhã desta sexta — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi.

Do G1 RN.

DOIS PMS SÃO BALEADOS E BANDIDOS MORREM EM TROCA DE TIROS DURANTE ASSALTO COM REFÉM EM NATAL.

PMs e assaltantes são baleados em troca de tiros durante assalto com refém, em Natal — Foto: Reprodução.

Dois policiais militares foram baleados e dois criminosos morreram em uma troca de tiros que aconteceu durante um assalto com refém em um posto de combustíveis, no início da tarde desta quinta-feira (23). Segundo a PM, o caso aconteceu na avenida Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal. O refém foi libertado e passa bem.

Os dois criminosos tinham realizado assaltos e fugiam de equipes da Força Tática do 4º Batalhão, quando entraram no posto de combustíveis e pegaram o frentista como refém, pelo pescoço. O homem ficou sob domínio dos criminosos por cerca de dois minutos. O relato é da própria vítima, ouvida pela Inter TV Cabugi.

Caso aconteceu em posto de combustíveis na avenida Tomaz Landim na região Norte da cidade — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Conforme a PM, os policiais tentaram negociar a liberação do funcionário do posto, porém, um dos assaltantes começou a atirar e os militares revidaram.

No confronto, dois cabos da PM e dois assaltantes foram baleados. Após o tiroteio, eles foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, mas o assaltantes morreram.

Segundo a PM, os militares foram atingidos nas pernas e não correm risco de morte.

Caso aconteceu em posto de combustíveis na avenida Tomaz Landim na região Norte da cidade — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi.

Do *G1 RN.

CORONAVÍRUS: DEPUTADO GETÚLIO RÊGO DIZ QUE GOVERNO PRECISA ACELERAR PROVIDÊNCIAS NO RN.

A celeridade nas providências em relação ao combate da Covid-19 no RN foi tema do deputado Getúlio Rêgo na primeira sessão plenária remota da ALRN, nesta quinta-feira (23). O parlamentar criticou o governo estadual por, na sua avaliação, não estar agindo com a rapidez que deveria para melhorar a rede assistencial.

"Uma das coisas que acho mais importantes no contexto dessa luta para vencer a pandemia é a agilidade da Secretaria Estadual de Saúde na implantação das providencias necessárias, como por exemplo, habilitar diversos hospitais para atender a demanda que vai ser crescente", observou o parlamentar.

Getúlio Rêgo relatou que já durante a primeira reunião entre os deputados que integram a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus e o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, sugeriu a expansão dos leitos em municípios polo, como é o caso de Pau dos Ferros, cuja estrutura comportaria essa ampliação.

"Também sugeri que o Hospital Luisa de Marillac possa oferecer os seus espaços físicos que também estão disponíveis pra alargar a rede de atendimento para uma região que converge para Pau dos Ferros, mas até hoje não houve providências", lamentou Getúlio Rêgo.

O deputado informou que os leitos de UTI na cidade são escassos até para a normalidade diária dos procedimentos. Outra sugestão do seu mandato que ainda não foi acolhida foi a aquisição de respiradores para os hospitais de Apodi e Caraúbas. "Há necessidade de acelerar essas medidas para salvar vidas, pois a maioria vai se curar, mas terá quadro de complicações e infelizmente a rede hospitalar não estará disponível", preocupou-se o deputado.

Getúlio Rêgo também ressaltou que o momento não é de disputa política e referindo-se às emendas parlamentares, sugeriu ao governo que as prioridades sejam as da coletividade, "da população como um todo".

Ao final do seu pronunciamento parabenizou todos os profissionais de saúde: "Eles estão dando um exemplo de devotamento, são expostos diariamente à contaminação, que esse exemplo sirva de reconhecimento para que tenham mais dignidade na sua remuneração, pois são eles que estão no 'front' desta guerra", disse.

VÍDEO: RAIO MATA 17 ANIMAIS ENTRE BOIS E VACAS EM OLHO D'ÁGUA DOS BORGES RN.

Um raio matou 17 bois e vacas em um sítio do município de Olho D'água dos Borges, no Oeste potiguar. O proprietário dos animais acredita que o caso aconteceu na noite do último domingo (19), mas os corpos só foram encontrados na tarde desta terça-feira (21). "Eles estavam juntos, debaixo de um pé de juazeiro. Até o mato tostou", contou o produtor José Jairo Cândido, de 53 anos.

De acordo com a população do município, os últimos dias foram de chuvas, com vários trovões e relâmpagos na região. Seu Jairo mora na cidade de Olho D'água e foi até o sítio na segunda-feira (20), para procurar os animais, mas não os encontrou. Na tarde deste terça-feira (21), porém, as novilhas, 14 fêmeas e três machos - foram achadas mortas. O prejuízo estimado por ele é de R$ 30 mil.

"É uma tristeza, e não tem nem com quem reclamar. A gente luta, trabalha com tanto prazer, e vê tudo no chão. Dói muito", relatou o produtor.

Com uma herança de família, Jairo sempre trabalhou com produção pecuária e tem uma vacaria leiteira, com cerca de 50 animais seus e de suas irmãs . Porém, conta que jamais viu algo semelhante à morte dos seus animais. "Eu já tinha ouvido falar de raio matar uma, até três reses, mas essa quantidade toda não", conta.

Durante os anos de seca que atingiram o Nordeste na última década, ele perdeu no máximo três animais, pelo que lembra.

Nesta quarta-feira (22), o produtor foi até o sítio com uma escavadeira para enterrar os animais.

Fonte: G1 via Blog do João Moacir.

EXCLUSIVO: CRIME NO MOTEL EM TABOLEIRO GRANDE RN: ADRIANO MUDA DEPOIMENTO E DIZ QUE LUCIANA FOI QUEM DEU AS FACADAS EM CARLA SIMONE.

Reviravolta no caso de Carla Simone assassinada a golpes de faca e pauladas dentro de um motel em Taboleiro Grande RN, caso ocorrido na madrugada de primeiro de março deste ano.

Segundo informações colhidas pelo blog João Moacir, Adriano Valdivino, ex companheiro da vítima que está preso e era o único acusado pelo crime, mudou seu depoimento e incriminou Luciana, uma das mulheres que o acompanhou até o motel e disse em depoimento que ela teria participado do crime e que ela foi quem desferiu as facadas na vítima.

Ele ainda teria dito que resolveu mudar o depoimento porque não iria levar a culpa sozinho.

A fonte ainda informou que a polícia civil prendeu Luciana por volta do meio dia e a mesma também ficará a disposição da justiça.

Fonte: Blog do João Moacir.