Boa notícia para mais de trinta
municípios do Rio Grande do Norte. O Governo Federal liberou hoje (29), o
pagamento de quase R$ 9 milhões em emendas do deputado federal Walter Alves (MDB-RN)
para investimento exclusivo na saúde pública. Os recursos já estão nas contas
das prefeituras e podem ser usados nas ações de combate à pandemia de Covid-19.
A verba faz parte do custeio para o incremento do Piso de Atenção Básica (PAB).
O total enviado para 35
prefeituras soma a quantia de R$ 8.900.454,00 e beneficiam municípios em todas
as regiões do estado. “É mais uma ação do nosso mandato que sempre está
preocupado com o ente federativo mais sensível nesses tempos de pandemia: os
municípios. Os prefeitos contam com nosso apoio para enfrentar esse e outros
problemas”, diz Walter Alves.
PAB
O Piso da Atenção Básica (PAB)
consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à
viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do
Bloco Atenção Básica.
O PAB é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a
todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em
montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação das estratégias
nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde.
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