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sábado, 25 de fevereiro de 2017

SUSPEITO DE MATAR SARGENTO DA PM EM CEARÁ-MIRIM É PRESO EM NATAL.


A Polícia Militar prendeu, na manhã desta sexta-feira (24), um homem suspeito de participação no assassinato do sargento da Polícia Militar, que foi executado com tiros pelas costas na noite de segunda-feira (20), em Ceará-Mirim. O homem foi detido na estação de trem do bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

O sargento Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, trabalhava no 11º Batalhão. O sargento Botelho não estava trabalhando quando foi assassinado. Homens armados se aproximaram em um veículo e dispararam nas costas do policial, que estava em uma lanchonete. Ele morreu no local.
De acordo com o delegado Júlio Costa, adjunto da Diretoria de Polícia da Grande Natal responsável pelas investigações, o suspeito está sendo levado para Ceará-Mirim. "Ele está sendo conduzido, mas não temos muitas informações. As investigações estão caminhando, estamos trabalhando e avançando", explicou.
Do *G1 RN.

FRANCISCO DANTAS/RN: SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS.


A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria de Saúde, irá promover durante o carnaval uma ação de distribuição de preservativos para maior controle das doenças sexualmente transmissíveis. 

O objetivo é conscientizar as pessoas quanto ao uso do preservativo durante as relações sexuais, como forma de evitar doenças.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que esta ação será realizada através de seus funcionários e ao mesmo tempo deseja a todos um ótimo carnaval e que brinquem com muita responsabilidade estando sempre atentos ao uso de preservativos para evitar doenças transmissíveis através do sexo.

*NPRN.

GALENO TORQUATO REQUER INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR EM CARAÚBAS/RN.


O Programa de Segurança alimentar garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1. Foi sob essa justificativa que o deputado Galeno Torquato (PSD) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, solicitando a instalação de uma unidade do Restaurante Popular, no município de Caraúbas, na região Oeste.

"O Programa de Segurança Alimentar conta atualmente com 29 unidades do Restaurante Popular, em 22 municípios do Estado, assegurando diariamente 23 mil refeições à população de menor poder aquisitivo. A instalação de uma unidade em Caraúbas será muito importante para o atendimento dos trabalhadores do município”, justifica o deputado.

Os restaurantes populares estão nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim, Planalto, avenida Pompéia e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.


PLANTÃO SALAMANDRA: TRADICIONAL “ZÉ PEREIRA” EM GOIANINHA TERMINA EM TIROTEIOS ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS.


A tradicional festa “Zé Pereira”, que acontece todos os anos na sexta de carnaval no município de Goianinha/RN, terminou de forma lamentável.

Facções criminosas rivais protagonizaram uma intensa troca de tiros no meio da festividade. Ainda não se sabe o número correto de vítimas. A PM e a SAMU estiveram no local.

Fonte: Blog do BG.

COMITIVA POTIGUAR SE REÚNE COM EMPRESÁRIOS CHINESES EM HONG KONG.


A comitiva potiguar na China composta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), o governador Robinson Faria (PSD) e por secretários de governo e empresários do Rio Grande do Norte, se reuniu nesta sexta-feira (24) com investidores chineses na Câmara de Comércio da China, em Hong Kong. Na reunião, foram tratadas as potencialidades energéticas do Estado, a pesca do atum e a necessidade de construção de um porto privado no Rio Grande do Norte, para melhor escoamento da fruticultura.

“A reunião foi muito proveitosa. A comitiva potiguar apresentou não só as potencialidades do Rio Grande do Norte, como também a necessidade de construção de um porto privado para escoamento da produção. O Rio Grande do Norte precisa de investimentos em infraestrutura e é isso que estamos fazendo aqui, buscando parcerias econômicas e investimentos nessa área”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além do parlamentar e do governador do Estado, Robinson Faria, a reunião teve também a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo; do presidente da Potigás, Beto Santos. “Estamos bastante otimistas. Depois de Hong Kong, nós iremos para Xangai onde iremos assinar um protocolo de investimentos com a CHiNT, uma das maiores empresas do mundo para iniciar esse investimento no nosso estado em energia solar”, afirmou o governador Robinson Faria.

Integrante da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, Rafael Motta intermediou, ainda no Brasil, o encontro entre o governo do Estado e a empresa CHiNT, o que posteriormente resultou nessa reunião na China e a possibilidade de investimentos em diversas áreas do Estado.


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

DEPUTADO GEORGE SOARES REPUDIA INDICAÇÃO DE ASSU PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO.


O anúncio feito pelo Governo do Estado sinalizando a construção de uma unidade prisional no município de Assu, no Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado George Soares (PR) durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou a notícia e cobrou outros investimentos ao Executivo Estadual.

“Externo o meu repúdio a essa indicação do município para receber a unidade. A população de Assu foi pega de surpresa com o anúncio da construção de um novo presídio na cidade. É um presente de grego”, disse George Soares.

O deputado questionou a análise da Comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Estadual que apontou o município de Assu como o mais apropriado para sediar o presídio. “As terras de Assu não servem para a construção de penitenciárias, elas são boas para a agricultura. Trata-se de um equívoco do governo o anúncio dessa obra”, falou ele.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN LANÇA CARTILHA "GESTÃO FISCAL EFETIVA" PARA ORIENTAR GESTORES.


Para facilitar a busca de informações na área da Execução Fiscal, para procuradores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de fazenda, planejamento e tributação, e outros segmentos do setor, para ajudar na cobrança mais eficiente da dívida ativa, o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Governança Estratégica, lançou em seu site a Cartilha "Gestão Fiscal Efetiva", que faz parte do Programa de Governança Diferenciada das Execuções fiscais. 

O material está disponível para consulta de gestores municipais, de forma fácil e ágil. Para acessar o link, clique AQUI.

A medida tem o objetivo de fazer com que, por meio de orientações na área fiscal, o Estado do RN e os Municípios potiguares adotem a cobrança dos créditos pela via administrativa, de forma a aperfeiçoar a execução da dívida ativa e reduzir a judicialização e os custos desse procedimento.

A cartilha "Gestão Fiscal Efetiva" reúne informações sobre as alternativas disponíveis para a cobrança, como a conciliação extrajudicial, o parcelamento de créditos, o protesto da dívida em cartório e a inclusão do devedor em cadastros de restrição ao crédito.

Outro instrumento que compõe o documento refere-se aos modelos de projetos de lei disciplinando essas medidas nos municípios. O documento aborda ainda as medidas que devem ser tomadas antes do ajuizamento de uma ação, para garantir a efetividade da execução fiscal.

Via Política Pauferrense.

PREFEITO JORGE FERNANDES ANTECIPA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (24) O PAGAMENTO DE FEVEREIRO DO FUNCIONALISMO DE ANTÔNIO MARTINS/RN.


Com grande alegria, o prefeito de Antônio Martins, através de sua conta no Facebook, comunicou aos servidores municipais que estará antecipando para esta sexta-feira, dia 24, véspera de Carnaval, o salário do mês de fevereiro de todo o funcionalismo.

“Com isso, mantemos nosso compromisso, fazendo um enorme esforço, apesar dos desafios financeiros enfrentados, para assegurar em dia os vencimentos de todos os funcionários, de modo que possam aproveitar o feriado carnavalesco com dinheiro no bolso”, destacou ele.

O prefeito lembrou ainda que o pagamento antecipado injetará um enorme volume de recursos na economia do município, ajudando, dessa forma, a aquecer o comércio local.


A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, JÁ NO CLIMA DO CARNAVAL! É UM AVIÃO… HOJE É DIA, HEIN, FOLIÕES?



NO MUNICÍPIO DE ENCANTO, SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEM ANTES DO CARNAVAL.


Estão sendo depositados nas contas do funcionalismo da Prefeitura de Encanto, desde o dia de ontem, 23, os vencimentos salariais de efetivos, contratados e comissionados – incluindo o Programa Saúde da Família (PSF) – correspondentes ao mês de fevereiro, após autorização do chefe do Executivo, Atevaldo Nazário.

“O servidor deve ser bem cuidado. É objetivo da minha gestão fazer com que ele trabalhe tranquilamente, com seu pão de cada dia sendo garantido no final do mês”, declarou o prefeito, mantendo a responsabilidade e valorização com aqueles que prestam serviços aos munícipes.

O valor pago através da Secretaria de Finanças é de R$ 632.192,00, que representa um aumento de 19,1% para aquecimento do mercado em relação a janeiro, quando o montante foi de R$ 511.791,05.

A diferença significativa de valores acontece porque o governo incluiu na folha de pagamento deste mês o terço de férias de professores, profissionais da Saúde e demais colaboradores, bem como cumpriu o reajuste do Piso do Magistério, atualizando em 7,64% o salário dos educadores.

“Quero ver todos eles retornando às salas de aula no dia 2 de março com felicidade, sabendo que o seu suor derramado é o compromisso honrado da gestão”, concluiu Atevaldo, enfatizando que a antecipação dos vencimento irá contribuir para as comemorações de carnaval dos funcionários.


ESCOLA DA ASSEMBLEIA LANÇA EDITAL PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E PODER LEGISLATIVO NO RN.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, lançou edital de vagas do processo seletivo para os servidores da Casa e das Câmaras Municipais parceiras, nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. 

Com duração de dois anos, os cursos terão aulas – pela primeira vez na Escola –, em apenas um final de semana por mês, com o objetivo de abranger o maior número possível de servidores da Casa e das Câmaras Municipais conveniadas.

Estão sendo oferecidas 60 vagas para Gestão Pública e 15 para Poder Legislativo, ambas destinadas a graduados em cursos superiores que conferem o grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo, realizados em instituições brasileiras de ensino superior, modalidade presencial ou à distância, devidamente autorizados e reconhecidos pelos órgãos competentes.

As inscrições serão realizadas no período de 27 de março a 14 de abril, na sede da Escola da Assembleia. A publicação da relação de inscritos e o resultado da classificação geral dos candidatos acontece no dia 20 de abril de 2017, no Boletim Legislativo Eletrônico, disponível no site da instituição, com seus respectivos prazos de recursos, conforme o cronograma apresentado no edital.


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ESTÁGIO DE DIREITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ASSU/RN.


O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas. O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico Aqui, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.

Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”. Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.


quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

DEPUTADOS QUE COMPÕEM COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO RN DEFINE CALENDÁRIO DE ATIVIDADES.


Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional - antes intitulada Comissão Especial de Segurança Pública - participaram de reunião administrativa na manhã desta quinta-feira (23) para discutir o calendário de atividades. No encontro, os parlamentares definiram a oficialização de pedido de informações sobre o sistema prisional ao Governo do Estado e indicaram o nome do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, para ser o primeiro membro do governo convocado pela comissão.

“É importante que em um primeiro momento a comissão trabalhe na coleta de informações para fazer um diagnóstico da atual situação do sistema prisional”, destacou o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. A próxima reunião é prevista para o dia 9 de março, a partir das 9h.

A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. Foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.



PREFEITURA DE PAU DOS FERROS ANTECIPA PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO; MEDIDA MOVIMENTARÁ ECONOMIA LOCAL DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL.


A assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou uma nota, na tarde desta quinta-feira (23), informando aos servidores que o pagamento do salário referente ao mês de fevereiro será antecipado.

Os funcionários efetivos, incluindo FUNDEB 40%, FUNDEB 60% e comissionados, terão os valores creditados nas contas até à tarde desta sexta-feira (24). O cumprimento da obrigação de forma antecipada, dentro do mês trabalhado, deverá movimentar a economia durante o período de carnaval. 


Segundo o que foi divulgado, a antecipação só foi possível devido a um choque de gestão implementado pela atual administração, o que proporcionou uma maior organização financeira da Prefeitura.

Servidores da Saúde

Profissionais que atuam nos setores de Agente de Saúde, PSF, Saúde Bucal e NASF, terão seus vencimentos creditados até quarta-feira (1º). Os recursos destes programas foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), no último dia 22.

De acordo com o Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esses valores só serão creditados nas contas dos referidos programas após três dias úteis. Por este motivo o pagamento só será efetuado dia 1º de março.

A assessoria do município salientou ainda que o complemento financeiro do Fundo Municipal de Saúde para o pagamento dos profissionais desses programas perfaz o valor de R$ 98.941,90.

No que se refere ao pagamento dos Agentes de Endemias, já que a ordem bancária foi emitida no dia 17 de fevereiro e creditado em conta no último dia 20 pelo FNS, estes profissionais receberão seus salários até sexta-feira (24).


A nota foi encerrada destacando que valor total das quatro folhas de pagamento da saúde é de R$ 230.600,80.

Fonte: Política Pauferrense.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN PERMITE NOMEAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO APÓS ANALISAR PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. 

As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.



DOMINGO DE CARNAVAL TERÁ RARO EVENTO ASTRONÔMICO NO BRASIL.


Além de desfiles, blocos de rua e festas, o domingo de carnaval deste ano será marcado por mais um evento: o 1º eclipse solar anular do ano. O fenômeno, raro devido à sua estreita faixa de observação, poderá ser visto em boa parte do Brasil e deve durar pouco mais de uma hora.

A passagem da lua na frente do sol acontecerá a partir das 10h45 e deve terminar às 12h30. No Brasil, quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terá melhor visualização do evento. Isso também vale para quem estiver no sul da Argentina e do Chile, bem como na região centro-sul da África.

No Nordeste, os estados mais próximos do Sudeste, como a Bahia, poderão também acompanhar o evento.
O eclipse não será total, ele será anular. Isso acontece porque o disco da lua não estará com tamanho o suficiente para encobrir todo o sol. Por conta disso, veremos uma espécie de “anel de fogo” em volta do nosso satélite natural.

Via Robson Pires.

FORRÓ DOS IDOSOS NO BALNEÁRIO BEIRA-RIO APRESENTA ROGÉRIO LIMA E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (26).


O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, apresenta mais uma grande atração Rogério Lima e Forró Pé de Serra neste domingo de carnaval (26/02), a partir das 15h00 no Balneário Beira-Rio, localizado ao lado da BR-405, próximo ao Armazém São José de "Zé de Chagas".

Vale lembrar que homem pagará R$ 10,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.

A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Forrozeiro.

Apoio Cultural: Casa Cheia Bar e Salamandra News RN e Publicidades.


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA POR UNANIMIDADE REAJUSTE DE 7,64% DO PISO DO MAGISTÉRIO.


Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.

Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.


FECAM-RN REÚNE QUASE 100 PRESIDENTES DE CÂMARAS DURANTE SEMINÁRIO NO TCE.


A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições.

“Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, enalteceu a iniciativa conjunta dos dois órgãos e lembrou que são comuns sansões aos gestores devido a atrasos nas prestações de contas, erros nas contratações e licitações, por isso, há a necessidade de capacitar os gestores. "O TCE tem o dever de fiscalizar gestores públicos e ordenadores de despesas para que a gestão se dê de forma mais célere e eficiente. Estamos orientando sobre os procedimentos administrativos. Além de vereador, quando se torna presidente da Câmara, recai sobre ele todas as obrigações de um gestor público", destacou.


PREFEITURA DE IELMO MARINHO INICIA JORNADA PEDAGÓGICA DE OLHO NO ANO LETIVO.


A Prefeitura de Ielmo Marinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou oficialmente na manhã desta quarta-feira (22) a Jornada Pedagógica, evento que marca o início do ano letivo, com a presença do deputado estadual Gustavo Fernandes.

O parlamentar destacou a importância do evento como forma de se iniciar o ano letivo com planejamento. "Ielmo Marinho está de parabéns por essa iniciativa. A educação é um importante passo para a formação das próximas gerações e trabalhar com planejamento é importante para que os objetivos do ensino sejam alcançados mais facilmente. O prefeito Doutor Cássio e a secretária Neide Menezes estão de parabéns", elogiou.

O vereador Tiago Menezes, líder da bancada da Prefeitura na Câmara, enalteceu o trabalho conjunto do Legislativo com o Executivo. "Quando Prefeitura e Câmara se unem, só quem ganha é o cidadão. Esse evento mostra a importância dessa parceria de olho em um ano letivo bastante planejado pela Secretaria de Educação com o nosso apoio", pontuou.

Também participaram do evento o ex-prefeito Tonico Menezes, o ex-vereador Antônio Júnior, diretores das unidades de ensino, professores e servidores municipais da Educação.


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

DEPUTADO WALTER ALVES ASSEGURA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E ENTREGA DE CAMINHÕES REFRIGERADOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE.


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS) no Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, o RN será beneficiado com a construção de 1.221 cisternas e entrega de 60 caminhões refrigerados. O benefício era uma reivindicação do mandato de Walter Alves desde o ano passado. Os recursos estavam previstos, mas não havia garantia de execução.

A informação foi confirmada pelo ministro em reunião realizada na manhã de hoje (22) com o parlamentar. “Essa era uma demanda que apresentamos ao Ministério há algum tempo. Felizmente, tivemos uma resposta positiva e, em breve, os norte-rio-grandenses vão contar com esse investimento que é muito importante para nosso estado. Os recursos já estavam previstos, mas não tínhamos a garantia de execução. Agora, conseguimos essa garantia junto ao MDAS e ministério da Fazenda”, explicou Walter Alves.

A construção das cisternas e entrega dos caminhões fazem parte do programa “Segurança Alimentar” desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional que é vinculada ao MDAS. O repasse do investimento será feito ao Governo do Estado através de convênio. As cisternas devem ser construídas em escolas públicas.

Durante a reunião, o ministro parabenizou a ação do deputado Walter Alves. Segundo Osmar Terra, o pleito do parlamentar é importante para assegurar o investimento. “Parabenizo a ação do deputado Walter Alves nesse pleito que é uma das nossas prioridades”, disse o ministro.

Ainda segundo Walter Alves, a construção das cisternas e a aquisição de caminhões refrigerados vão fortalecer o agronegócio no Rio Grande do Norte. “Um estado tão carente como o nosso, precisa de investimentos do Governo Federal em todas as áreas. A ação do MDAS vai beneficiar os produtores agrícolas e população do interior do Rio Grande do Norte”, contou o deputado.


DEPUTADO GETÚLIO RÊGO FAZ APELO PARA REABERTURA DE CENTRAL DE CIDADÃO E SOLUÇÃO PARA CIRURGIAS ELETIVAS EM PAU DOS FERROS/RN.


Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rego (DEM) fez uma série de apelos ao Governo do Estado. 

O parlamentar solicitou a reabertura da Central do Cidadão do município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, e cobrou investimentos na área da Saúde Pública Estadual.

“Aproveito a presença na Casa do governador em exercício (Fábio Dantas) para fazer um apelo ao Executivo Estadual. A Central do Cidadão de Pau dos Ferros está fechada há um ano e agora teve a luz cortada”, disse Getúlio.

De acordo com o deputado, a população pauferrense está tendo que se deslocar aos municípios de Apodi e Alexandria para usufruírem dos serviços ofertados pela Central. “As pessoas precisam recorrer às cidades vizinhas para terem seus direitos civis garantidos. Pela votação expressiva que o governador Robinson Faria obteve em Pau dos Ferros, nas eleições estaduais, o município merece um tratamento diferenciado”, falou ele.

Cirurgias

As cirurgias realizadas no Estado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) também foi tema do parlamentar mais uma vez durante seu pronunciamento. Segundo ele, os procedimentos cirúrgicos de trauma e neurocirurgia estão paralisados. 

“São mais de 1.500 pessoas nas filas de cirurgias de traumas emergenciais amargando em filas de espera. Quando se fala em neurocirurgia, a situação se repete. As pessoas estão tendo frustrado o direito ao atendimento, além do evidente agravamento das sequelas. Vamos somar esforços para devolver ao povo o sagrado direito à sobrevivência”, concluiu.


JORNADA DISCUTE EDUCAÇÃO INOVADORA COM EDUCADORES E SETORES DA SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.


“Fomentar uma educação de qualidade”, frase pronunciada pelo secretário Leandro Roberto na abertura da Jornada Pedagógica 2017 no município de Encanto, realizada ontem, 21, na Escola Maria Pereira Leite, traduz o momento de debate, reflexão e novas perspectivas proporcionado pelo evento, além de expor uma das metas da administração.

O gestor da pasta da Educação e Cultura citou o diálogo e a coletividade como fatores primordiais com vistas ao alcance desse propósito de aperfeiçoamento do ensino. Este último também enfatizado na fala da secretária de Governo, Yria Rêgo: “A palavra que a gente pode utilizar durante este ano é ‘união’. A gente sabe que sem ela, dificilmente, se caminha em alguns objetivos”, declarou.

O prefeito Atevaldo Nazário, por sua vez, tratou em seu discurso sobre a missão do educador. “Fazer educação é termos em nossas mãos a co-responsabilidade de dividirmos as nossas angústias, de praticarmos os nossos acertos, mas, muito mais, de avaliarmos quando estamos errando, dentro ou fora da sala de aula”, disse enquanto profissional da área, chamando a atenção dos presentes para a construção do novo.      

Com o tema “Educação Inovadora: Experiências, Desafios e Possibilidades”, a jornada segue com atividades nesta quarta-feira, 22. São palestras – saúde, assistência social –, oficina literária e encontros de assuntos diversificados.

“O processo de formação continuada dos professores deve ocorrer, principalmente, na escola. Há uma visão deturpada do que é continuidade da aprendizagem, e se busca muito fora da instituição”, afirmou a educadora Lidiane Dias, ao avaliar de maneira positiva a realização.

Convidados pela gestão, o padre José Mário de Medeiros, o comandante da Polícia Militar Augusto Ferreira e representantes da Casa Legislativa participaram da primeira parte da jornada pedagógica, em um apoio à causa educacional. Na ocasião, adolescentes atendidos pelo projeto “Criança Canta Feliz”, da Paróquia de São Sebastião, fizeram uma apresentação musical.  



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN LEVARÁ PROJETO "CONEXÃO DIRETA" AOS MUNICÍPIOS DE LUÍS GOMES, SÃO MIGUEL, UMARIZAL, APODI E AREIA BRANCA.


A Corregedoria Geral de Justiça anunciou o segundo ciclo de audiências públicas que integram o projeto "Conexão Direta".O objetivo é ouvir a população, usuários da Justiça e operadores do Direito para discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário potiguar.

Nesta quinta-feira (23), às 11h, no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, ocorre a quinta audiência pública do projeto, que já visitou as comarcas de Patu, Alexandria, Pau dos Ferros e Parnamirim. 

O segundo ciclo será iniciado no dia 8 de março, às 14h, com audiência pública no fórum da comarca de Luís Gomes. No dia seguinte (9), também às 14h, a população de São Miguel será ouvida no fórum local. 

No dia 16 de março, o projeto Conexão Direta chega a Umarizal, com audiência pública às 14h, no auditório da Câmara Municipal. No dia 17 de março, às 11h, Apodi recebe o evento, no Fórum Des. Newton Pinto. 

O ciclo será encerrado no dia 20 de março, na comarca de Areia Branca, às 14h, no auditório da Câmara Municipal. 

A proposta do Conexão Direta é promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado. "A audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação", avalia a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra. 

Regras 

A audiência pública será realizada na forma de reunião organizada, aberta a qualquer cidadão, para discussão de situações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão da justiça. Cada participante poderá se manifestar por até cinco minutos, mediante ordem das inscrições. 

Os interessados deverão se dirigir ao local da audiência pública e preencher a ficha de inscrição, com a indicação do nome, identidade e endereço, além do assunto que pretende abordar, ficando advertidos de que a falta de qualquer uma das informações referidas anteriormente poderá importar no indeferimento da participação.

*Política Pauferrense.

DEPUTADO ROGÉRIO PARTICIPA DE DEBATE EM BRASÍLIA E RECEBE SUGESTÕES DA CNI PARA MODERNIZAÇÃO DA LEI TRABALHISTA.


Relator da Comissão Especial que trata da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) continua recebendo sugestões e participando de debates com os mais diversos segmentos da sociedade. Nesta terça-feira (21), o parlamentar participou da reunião/almoço com a diretoria da Confederação Nacional da Indústria, à convite do presidente da instituição, Robson Braga. À noite, esteve em um debate promovido pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Na reunião com a CNI, onde também estiveram presentes o presidente da Fiern, Amaro Sales, e diversos presidentes de federações do país, o parlamentar recebeu algumas sugestões para inclusão no relatório e apresentou parte do que já está sendo discutido pela Comissão instalada na Câmara.

Já no debate, que ocorreu no auditório do Iesb, participaram ainda o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da CUT, Vagner Freitas, gerente executiva de relações do Trabalho na CNI, Sylvia Lorena, presidente da NCST, José Calixto e presidente nacional da UGT, Ricardo Patah. O Seminário teve como tema “Desafios contemporâneos para os direitos sociais”, e foi bastante concorrido.

Na parte da tarde, a Comissão Especial voltou a se reunir na Câmara, quando aprovou mais 75 requerimentos apresentados pelos deputados. Entre as propostas, a de realização de debates sobre o tema em 14 cidades do país. Rogério Marinho reafirmou que, até 4 de maio, já terá apresentado o seu relatório no colegiado.


DEPUTADA MÁRCIA MAIA CHAMA ATENÇÃO PARA PRAZO E ENTREGA DE INSCRIÇÕES NO PROGRAMA BOLSA ATLETA.


O prazo para as inscrições e entrega da documentação para pleitear um benefício no programa Bolsa-Atleta terminam nessa sexta-feira (24). O Resultado da Seleção será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), no sítio da SEEL (www.seel.rn.gov.br) em até 30 dias após o encerramento das inscrições.

O edital de adesão e a abertura das inscrições para o programa de incentivo ao desporto, instituído através da Lei nº 9.955 de junho de 2015 de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), foi publicado no fim do mês de janeiro. Todas as informações acerca de documentação e modelos de formulários exigidos estão disponíveis no edital de inscrições.

A documentação deve ser entregue no setor de Protocolo da SEEL (Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer), localizada na Rua Militão Chaves, 2049, no bairro de Candelária, de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto feriados. A SEEL ainda não divulgou um balanço parcial de inscritos.

“Apesar de ainda não termos a informação exata sobre o número de atletas já inscritos em caráter oficial, soube que a procura tem sido grande. É um programa de relevante caráter social que lutamos pela aprovação e que agora trará esperança e uma perspectiva de futuro para muitos atletas e, claro, para o esporte no Rio Grande do Norte”, afirmou a deputada Márcia Maia.

A Bolsa-Atleta foi regulamentada no último dia 6 de janeiro pelo Governo do Estado. Para 2017, o programa concederá 44 bolsas divididas em cinco categorias: Estudantil, Regional, Nacional, Internacional e Olímpico/Paralímpico.


GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS LIMITES DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM 2017.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o Ministério da Fazenda (MF) divulgou limites para contratação de operações de crédito por Estados e Municípios em 2017. O valor do limite foi estipulado com base na reavaliação de desempenho fiscal dos entes para o ano e na projeção de resultado primário no triênio 2017-2019, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do presente ano.

O ministério definiu que o montante para Contratação de Operações de Crédito de Estados e Municípios em 2017 será de R$ 20 bilhões, sendo R$ 17 bilhões para operações com garantia da União e estimativa de R$ 3 bilhões para operações sem garantia. Sobre as operações com garantia, os Municípios possuem limite de R$ 5,80 bi, sendo as externas de R$ 3,00 bilhões e as internas de R$ 2,80 bilhões.

A CNM explica que, para ter a possibilidade de contratação de crédito com garantia da União, o Município solicitante deve apresentar boa situação fiscal (capacidade de pagamento A ou B) e atender aos limites e às condições estabelecidas pela legislação vigente. Adicionalmente, as operações de crédito pleiteadas deverão estar previstas no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) ou em tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para os entes que não possuem PAF.

A Confederação lembra, ainda, que o limite para as operações de crédito externo deverá ser observado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), para aprovação das operações de crédito que serão analisadas pela Comissão em 2017.

*Política Pauferrense.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO BRASIL PODEM PERDER OUTORGAS.


Diante do atual cenário das comunicações no Brasil, o movimento de radiodifusão comunitária vive uma situação dramática. É o que pensa o atual presidente da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Geremias dos Santos.

De acordo com o dirigente, 1.288 emissoras estão prestes a perderem suas outorgas, caso a Comissão Mista da Medida Provisória 747 vote contra a anistia das rádios comunitárias. A MP trata da anistia dos prazos para a renovação de outorgas, porém ela beneficia mais de mil rádios comerciais, excluindo as comunitárias.
Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, às 14h30 aconteceram mais uma reunião da Comissão Mista da MP 747 no Congresso nacional, para apreciarem e votarem o Relatório da Comissão, que irá o Plenário na sequência.

*Robson Pires.

POLÍCIA REGISTRA MAIS TRÊS MORTES EM CEARÁ-MIRIM/RN; 15 CASOS EM 2 DIAS.


Mais três pessoas foram assassinadas em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram na madrugada desta quarta-feira (22). Com isso, chega a 15 o número de homicídios na cidade em apenas dois dias.

Ainda de acordo com a PM, os três assassinatos ocorreram de forma semelhante: homens encapuzados invadiram as residências das vítimas e as executaram com tiros na cabeça. Dois foram mortos dentro de uma casa. Já o terceiro, que estava em outra casa, conseguiu correr para o meio da rua, mas foi alcançado e também acabou morto com um tiro na cabeça.
Das 15 mortes registradas entre a noite da segunda-feira (24) e a madrugada desta quarta (22), 14 delas ocorreram após o assassinato de um sargento da Polícia Militar. Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, trabalhava no 11º Batalhão. Ele foi baleado pelas costas em uma lanchonete da cidade.
Do *G1 RN.