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terça-feira, 28 de março de 2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DEFINE COMISSÕES; DEPUTADA MÁRCIA MAIA NA CCJ.


A Assembleia Legislativa do RN divulgou nesta sexta-feira (17) no Boletim Legislativo Eletrônico a formação das oito comissões permanentes da Casa, dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) voltou a ser indicada para integrar a CCJ por mais um ano.

A socióloga, inclusive, foi a primeira mulher nos mais de 180 anos da ALRN a ocupar a presidência da CCJ, uma das comissões mais importantes do Legislativo Estadual e pela qual passam todos os projetos a iniciarem tramitação antes de seguirem para outras comissões e o plenário da Casa para serem votados.

Segundo Márcia, a indicação de sua permanência no colegiado é um reconhecimento do trabalho que ela tem desenvolvido junto aos demais colegas. “É uma comissão importante da Casa e que tem realizado nos últimos anos um grande trabalho. Espero colaborar mais uma vez na celeridade para que os projetos possam avançar e a comissão produzir de acordo com as necessidade da sociedade norte-riograndense”, ponderou.

Além de Márcia, ainda integram a comissão como membros titulares a deputada Larissa Rosado e os deputados Nelter Queiroz, José Adécio, Kelps Lima, Albert Dickson e Carlos Augusto.

A Comissão de Constituição e Justiça da AL é responsável pela apreciação da constitucionalidade dos projetos, ou seja, se as propostas apresentadas pelos parlamentares ou pelo próprio Governo do Estado obedecem os critérios da Constituição Estadual. Além disso, ainda avalia a constitucionalidade dos vetos do Executivo Estadual.

Outras comissões

A deputada Márcia ainda integrará, como suplente, as comissões de Finanças e Fiscalização, responsável por discutir o orçamento e impactos financeiros de projetos, e Direitos Humanos e Cidadania, que tem a missão de analisar propostas associadas ao tema e discutir questões correlatas.

“Participar das comissões permanentes é uma das missões do parlamentar. Nelas, podemos discutir não só os projetos, mas também os assuntos ligados à Comissão. Em todas aquelas em que fui indicada, vamos buscar o melhor para colaborar com iniciativas por uma melhor qualidade de vida para a população”.

*Robson Pires.

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