A Assembleia Legislativa do RN
divulgou nesta sexta-feira (17) no Boletim Legislativo Eletrônico a formação
das oito comissões permanentes da Casa, dentre elas, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN)
voltou a ser indicada para integrar a CCJ por mais um ano.
A socióloga, inclusive, foi a
primeira mulher nos mais de 180 anos da ALRN a ocupar a presidência da CCJ, uma
das comissões mais importantes do Legislativo Estadual e pela qual passam todos
os projetos a iniciarem tramitação antes de seguirem para outras comissões e o
plenário da Casa para serem votados.
Segundo Márcia, a indicação de
sua permanência no colegiado é um reconhecimento do trabalho que ela tem
desenvolvido junto aos demais colegas. “É uma comissão importante da Casa e que
tem realizado nos últimos anos um grande trabalho. Espero colaborar mais uma
vez na celeridade para que os projetos possam avançar e a comissão produzir de
acordo com as necessidade da sociedade norte-riograndense”, ponderou.
Além de Márcia, ainda integram a
comissão como membros titulares a deputada Larissa Rosado e os deputados Nelter
Queiroz, José Adécio, Kelps Lima, Albert Dickson e Carlos Augusto.
A Comissão de Constituição e
Justiça da AL é responsável pela apreciação da constitucionalidade dos
projetos, ou seja, se as propostas apresentadas pelos parlamentares ou pelo
próprio Governo do Estado obedecem os critérios da Constituição Estadual. Além
disso, ainda avalia a constitucionalidade dos vetos do Executivo Estadual.
Outras comissões
A deputada Márcia ainda
integrará, como suplente, as comissões de Finanças e Fiscalização, responsável
por discutir o orçamento e impactos financeiros de projetos, e Direitos Humanos
e Cidadania, que tem a missão de analisar propostas associadas ao tema e
discutir questões correlatas.
“Participar das comissões
permanentes é uma das missões do parlamentar. Nelas, podemos discutir não só os
projetos, mas também os assuntos ligados à Comissão. Em todas aquelas em que
fui indicada, vamos buscar o melhor para colaborar com iniciativas por uma
melhor qualidade de vida para a população”.
*Robson Pires.
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