O Supremo Tribunal Federal (STF)
rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com
isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento durou quase 11
horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Agora, a execução da prisão
depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro,
condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
A defesa de Lula ainda tem
possibilidade de impetrar um último recurso no TRF-4, mas que não tem poder de
resultar na modificação da sentença condenatória. O prazo de 12 dias para
apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.
Votaram contra a concessão do
habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes,
Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso
de Mello
Resumo
Fachin, Moraes, Barroso, Rosa
Weber, Fux e Cármen Lúcia votaram pela prisão de Lula;
Voto de Rosa Weber era
considerado dúvida, agora esclarecida;
Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco
Aurélio e Celso de Mello votaram contra prisão.
Via Blog do Cobra.
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