A luta pelo direito das crianças e adolescentes e funcionamento do
Conselho Estadual foram alguns dos assuntos debatidos nesta quarta-feira
(5) durante a reunião da Frente Parlamentar da Criança e do
Adolescente, que tem como presidente a deputada estadual Márcia Maia
(PSDB). Na ocasião estavam presentes representantes do Governo do
Estado, Prefeitura do Natal, conselhos de assistência social e do
promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre.
A deputada ressaltou a importância dos encontros e destaca que a
Assembleia Legislativa poderá contribuir de forma mais próxima à
sociedade e aos agentes que atuam no setor. “O Rio Grande do Norte
precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência,
exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam
ter o direito a uma melhor qualidade de vida”, disse Márcia Maia.
O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto,
participou da reunião e destacou a necessidade de capacitação dos que
fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o uso de tecnologias para viabilizar o andamento dos processos. A
presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para
a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo, defendeu a elaboração de
um protocolo para padronizar os procedimentos. Os Conselhos Tutelares e
de Direito são as prioridades para qualificação.
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