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quinta-feira, 2 de março de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN VAI DEBATER LEI DO ARTESANATO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (06).


O Projeto de Lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart) será debatido na próxima segunda-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. A audiência pública, proposta pelos deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e poder público.

“É preciso discutir a matéria para que a proposta possa atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. Os ajustes necessários ao texto poderão ser apresentados durante o debate”, justifica a deputada Márcia Maia.

O deputado Hermano Morais explica que a Audiência Pública visa mobilizar o setor produtivo, o setor comercial e o poder público para discutir e aperfeiçoar alguns impasses do projeto. “Vale ressaltar que essa tradicional atividade, além de oferecer produtos de excelente qualidade, gera emprego e renda para centenas de famílias potiguares”, defende Hermano.

De autoria do Governo do Estado, o Proart foi apresentado ao Legislativo Estadual durante reunião com a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no último mês. A matéria, em trâmite na Casa, tem como escopo estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar.


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