O Governo do Estado prorrogou por
mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O
decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do
Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não
foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.
Renovar a calamidade, segundo diz
o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção
e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao
restabelecimento do seu normal funcionamento”.
“O prazo concedido pelo Decreto
Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de
todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que
se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua
concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia
Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares,
desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e
vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na
efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por
problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.
O Executivo justificou ainda a
renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado,
mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao
gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado
no envio de recursos federais.
Do G1 RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário