As comarcas de Pau dos Ferros e de Patu, que integram o 4º Foro Regional da Infância e da Juventude, sediaram nos dias 21 e 22 de fevereiro, a realização do I Colóquio sobre as Execuções das Medidas Socioeducativas.
O coordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, sua excelência o doutor José Dantas de Paiva, designou os servidores João Francisco de Souza, secretário executivo da CEIJ e Lénora Bezerra, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico, para pessoalmente cumprir uma programação de palestras sobre o atendimento socioeducativo desde de a apreensão do adolescente, passando pelas fases processuais do processo de conhecimento de Apuração de Ato Infracional e do processo de Execução de Medida Socioeducativa, até a efetiva execução da medida socioeducativa aplicada.
O evento é voltado para técnicos dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, bem como, os servidores das secretarias judiciárias, em cujo roteiro estão incluídas discussões sobre os direitos e garantias individuais que envolvem o adolescente em conflito com a lei e, a prática da execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
Participaram dos dois eventos, técnicos de municípios que estão diretamente vinculados a execução das medidas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, cuja obrigação pela execução cabe as secretarias de assistência social de cada município.
José Dantas de Paiva destacou a importância do trabalho de formação realizado pela CEIJ, na qualificação dos técnicos da política de atendimento, cuja qualidade do trabalho repercute numa execução da medida socioeducativa realizada de acordo com as regras do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O coordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, sua excelência o doutor José Dantas de Paiva, designou os servidores João Francisco de Souza, secretário executivo da CEIJ e Lénora Bezerra, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico, para pessoalmente cumprir uma programação de palestras sobre o atendimento socioeducativo desde de a apreensão do adolescente, passando pelas fases processuais do processo de conhecimento de Apuração de Ato Infracional e do processo de Execução de Medida Socioeducativa, até a efetiva execução da medida socioeducativa aplicada.
O evento é voltado para técnicos dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, bem como, os servidores das secretarias judiciárias, em cujo roteiro estão incluídas discussões sobre os direitos e garantias individuais que envolvem o adolescente em conflito com a lei e, a prática da execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
Participaram dos dois eventos, técnicos de municípios que estão diretamente vinculados a execução das medidas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, cuja obrigação pela execução cabe as secretarias de assistência social de cada município.
José Dantas de Paiva destacou a importância do trabalho de formação realizado pela CEIJ, na qualificação dos técnicos da política de atendimento, cuja qualidade do trabalho repercute numa execução da medida socioeducativa realizada de acordo com as regras do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Fonte: Política Pauferrense.
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